A BATALHA PARA ENVIAR EUROS POR VIAS NORMAIS À MINHA NETA ISABELLE

Capítulo II Lutas travadas no período de 7,8 e 9 de Dezembro de 2.011

A.Luta no Banco do Brasil
Soube por meio de minha filha que Isabelle estava na Embaixada Brasileira em Paris providenciando a Procuração de caráter público exigida pela Agência do Banco do Brasil, onde sua conta já provida de recursos com depósito feito em 29 de Novembro aguardava o desbloqueio cujos procedimentos para tal somente seriam feitos se Isabelle autorizasse sua mãe a fazê-los. O texto do e-mail abaixo que enviei à minha neta retrata fielmente o que aconteceu.



cc rose_daros@hotmail.com

data 8 de dezembro de 2011 15:10
assunto: depósito
enviado portransporte.org.br

Oi Isa,
era minha intenção ir com a Rose até o Shopping Morumbi e enviar-lhe o dinheiro via doleiro da casa de câmbio que existe lá. Contudo, estive na Agência do Santander que desde o dia 30 de Novembro "está enviando" o dinheiro. Depois de corrigir várias omissões detectadas no formúlário emitido no dia 7, quarta-feira, a atendente assegurou-me, às 11:40 de hoje, que o dinheiro estará depositado em sua conta amanhã, sexta-feira, dia 9, ou sejam 9 dias depois do início da nova "operação remessa" face ao bloqueio de sua conta no BB. Logo depois, isto é, às 12:50, fui chamado com urgência para assinar o formulário inicial do dia 30 de Novembro que substituiria o antigo por conter na primeira página, onde deveria constar os dados de sua conta, dados de outra pessoa com conta corrente na Austrália. Esse formulário deveria estar na Agência, que cuidará da remessa, até às 14:00 horas. Como já eram 13:10 prontifiquei-me a ser o portador do documento, levando-o até o seu destino, mantendo então a data do depósito ainda a de amanhã. Infelizmente, não aceitaram minha gentileza. Vamos rezar e pedir que os anjos protejam o documento e que ele já esteja onde deve estar - pois já são 14:30 - para que se efetive o depósito amanhã, sexta-feria..

Caso se realize a promessa do Santander, sugiro que envie a procuração que estará pronta somente na terça-feira por via registrada, mas não urgente. Minha idéia inicial era de que a Embaixada Brasileira enviasse de sua sede em Paris um FAX para a sua Agência do Banco do Brasil. A Rose foi até sua agênica e recebeu um torpedo verbal da burocracia estatal que domina esse banco: "Pas de fax. Fax, jamais! Aceitei a restrição rapidamente, materializando-se em minha mente um bandido disfarçado se apoderando do fax da Embaixada e mandando cópia de um texto falsificado, feito em cima de um texto original lido pelo programa ABBY FINE READER 6.0 sprint, em que se mantêm os símbolos e identificações coloridas de carimbos e assinaturas, e se introduz o nome do bandido no Brasil que seria beneficiado com a procuração" .
Beijos do Vô,

B. Luta no Banco Santander
Logo depois do almoço na sexta-feira acessei minha conta para confirmar se o débito relativo à remessa para a França fora feito conforme "jurou de pés juntos" a funcionária do Banco Santander ontem em frente de vários clientes. Pedi-lhe, jocosamente, que chamasse a gerente de minha conta para testemunhar a promessa feita. Aconteceu o que não devia. O saldo estava intacto. Liguei então ao setor de câmbio diretamente antes de ir à agência. A atendente de posse de meu CPF acessou as informações e informou-me que o Contrato de Câmbio ainda se encontrava em análise. Portanto, enquanto não fosse aprovado não poderia ser feita a remessa. Contei-lhe a estória do dia anterior na agência. Ela garantiu-me que tendo em vista que o erro sobre o destino do crédito já estava corrigido, provavelmente hoje mesmo até as 19 horas o contrato estaria aprovado e o débito feito em minha conta, ou seja, o processo de transferência seria iniciado. Acostumado a rapidez da internet e do SKYPE, afirmei que Isabelle poderia usar os recursos a partir de amanhã, sábado, e não na sexta-feira conforme me prometeram. A resposta foi evasiva e pior do que imaginava: normalmente se prevê um prazo de 48 horas para que se complete o depósito e o dinheiro fique disponível. Depois da autorizaçào chegar na França é que haverá uma operação de direcionamento para o Banco francês em que Isabelle tem conta corrente. Fui então à Agência e repeti o que soube diretamente por meio de conversa com funcionário do Setor de Câmbio. Preocupada com a minha dúvida a respeito do que prometera, a atendente se dirigiu à pessoa especialista no assunto da agência e somente retornou de lá após uns 20 minutos. Concluiu com alegria que na segunda-feira, sem falta, o dinheiro estará disponível na conta de minha neta. Pode ser - e ela mesmo duvidava disso - que ela tenha sorte e já amanhã, sábado, ela possa retirar Euros referentes a essa remessa, esclareceu-me, otimista, a atendente. Em outras palavras, nào seria mais na sexta-feira, hoje dia 9, mas na segunda-feira, dia 12. Minha filha soube disso e ia informar Isabelle sobre a data, quando lhe disse para fazer somente depois do saldo de minha conta acusar o débito relativo à remessa.Às 17:50 de sexta-feira acabo de constatar que o saldo se reduziu. Alelúia! Além disso, antes de redigir este texto constatei o recebimento na data de ontem do Banco Central a resposta à minha reclamação feita no dia 6/11 que transcrevo abaixo:

C.Luta no Banco Central
Reposta de Reclamação
data 8 de dezembro de 2011 14:33
assunto Banco Central Responde - Demanda 2011/397184
enviado porbcb.gov.br
assinado porbcb.gov.br
Importante principalmente por causa das palavras na mensagem.

Senhor Eduardo José Daros,

Referimo-nos à sua demanda n° 2011/397184, na qual relata dificuldades para acessar o telefone DDG 0800-979-2345 do Serviço de Atendimento ao Cidadão desta Autarquia, para registro de reclamação contra instituição financeira. A propósito, a área de atendimento pede desculpas e informa que o congestionamento pode ter sido provocado pela sobrecarga de ligações, que ocorre principalmente no horário comercial. Esclarecemos que as chamadas recebidas no DDG 0800 são encerradas logo após a informação de que os atendentes estão ocupados, com o objetivo de economizar recursos públicos. A ligação em modo de espera aumenta o custo de manutenção do sistema de atendimento telefônico pago à operadora. Além do DDG 0800, que recebe ligações nos dias úteis das 8h às 20h, o Serviço de Atendimento ao Cidadão prestado pelo Banco Central do Brasil consiste em três outros canais: · atendimento presencial realizado no Edifício-Sede do Banco Central, em Brasília, e em cada uma de suas representações regionais, nos dias úteis, das 9h às 16h; · envio de mensagem pelo “Fale Conosco” disponível na página do Banco Central na internet, no endereço http://www.bcb.gov.br; na opção “Serviços ao Cidadão/Atendimento ao Público”; · correspondência em formulário apropriado (porte pago) disponível em urnas da Ouvidoria localizadas no Edifício-Sede e em qualquer uma das representações regionais do Banco Central, cujos endereços podem ser acessados em http://www.bcb.gov.br/?ENDERECOS. Esclarecemos, ainda, que a solução para os problemas individuais com as instituições financeiras deve ser buscada primeiramente junto ao gerente da agência do banco reclamado ou junto ao Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) dessa instituição. Caso o assunto não tenha sido adequadamente solucionado nessa primeira instância, V.S.ª poderá recorrer à Ouvidoria da instituição financeira, que deverá manifestar posicionamento final sobre a questão. Visando assegurar ao cidadão o adequado atendimento por parte das instituições financeiras, o Banco Central estabeleceu a obrigatoriedade de Ouvidoria em todas as instituições autorizadas a funcionar. Havendo insatisfação com a solução dada pela Ouvidoria da instituição, de posse da documentação e da manifestação daquela Ouvidoria, V.S.ª poderá, ainda, acionar os órgãos de defesa do consumidor. A atuação do Banco Central com relação às reclamações e denúncias tem por foco verificar o cumprimento de normas específicas de sua competência, para que as instituições supervisionadas atuem em conformidade com as leis e normativos vigentes. As demandas encerradas subsidiam ações de fiscalização que o Banco Central efetua regularmente junto às instituições que supervisiona, porém esta Autarquia não tem por objetivo principal a solução individual do problema apresentado. A reparação por eventuais danos causados pela instituição financeira deve ser buscada por intermédio do poder judiciário, que dispõe dos instrumentos para solução de litígios. Esta Autarquia não integra o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) do Ministério da Justiça, que trata do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Agradecemos sua manifestação. Atenciosamente,
Hélio José Ferreira
Ouvidor
Por favor, não responda a este e-mail, pois sua mensagem será desconsiderada. Para novo contato, acesse Serviços ao Cidadão na página do Banco Central do Brasil em:
< http://www.bcb.gov.br >

Leia o próximo capítulo na próxima semana

A BATALHA PARA ENVIAR EUROS POR VIAS NORMAIS À MINHA NETA ISABELLE

CAPÍTULO I-Retrospecto de Agosto até 6/11/2011

A. Banco Central do Brasil - Confirmação de recebimento de mensagem

Sua demanda foi registrada com sucesso em 06/12/2011, às 16:06:35, com o número 2011397184.

Caso sua demanda tenha sido contra Instituição Financeira, a mesma será automaticamente CANCELADA por não se tratar de reclamação da alçada da Ouvidoria.

Mensagem Minha à Ouvidoria:
Estou tentando registrar reclamação junto ao Banco Central e somente ouço a mesma ladaínha: "todos nossos atendentes estão ocupados; ligue mais tarde." A maioria das instituições privadas que oferecem telefone para o público, seja para reclamação, ou informação, não manda ligar mais tarde. Simplesmente, calcula o tempo médio de espera e informa. A pessoa é que decide esperar ou não. O Banco Central tem sido muito sensível às necessidades do usuário do sistema bancário quando ele não é o fornecedor do serviço. Em seu caso, simplesmente manda ligar mais tarde, deixando-nos livre para imaginar o que será o "mais tarde" do Banco Central. Sinto-me desprezado como cidadão. Além disso, todo o sistema funciona inversamente à prioridade do cidadão: primeiro, oferece cotações de moeda estrangeira; depois, informações econômicas; finalmente, "2a. família de moedas!" Em seguida, faz uma série de advertências para quem vai querer falar com "um de nossos atendentes (será que é um sómente?). Finalmente, dá a primeira opção para quem quiser "acompanhar" o que foi feito com sua reclamação. Depois, a da RECLAMAÇÃO propriamente dita cujo atendente nunca está diponível, desligando a linhaautoritariamente. Haja paciência. Grato por ler esta reclamação de um velho cidadão que não acredita no funcionamento de nossas instituições. Atenciosamente, E. J. Daros
FIM da Reclamação

Cabe-me esclarecer ao leitor deste BLOG que estou tornando pública essa reclamação com o objetivo de estimulá-lo a fazer o mesmo quando for utilizar algum sistema oferecido ao Cidadão que não funciona. Minhas reclamações se sucedem em cascata. B

B. Luta no Banco do Brasil
a.Minha neta que se encontra em Paris em bolsa de intercâmbio entre a PUCsp e o Institute de Sciences Politiques, conhecido como SciencesPo. O Lula, graças intervenção de seu ex-aluno Sarkozy junto a essa pretigiada instituição, recebeu recentemente o título de Doutor Honoris Causa. Dizem as más línguas que para lembrá-lo da compra dos aviões franceses..... http://www.sciencespo.fr/ De acordo com o sistema de intercâmbio, a PUCsp continua cobrando a mensalidade dela aqui em São Paulo e a Sciencespo cobra somente a matrícula. Todas as demais despesas de permanência e passagem estão sendo pagas por minha filha que remete mensalmente os recursos financeiros necessários para ela se manter em Paris.

b. Isabelle, soube por meio de colegas que o melhor sistema de remessa é o Visa Travel que funciona como um cartão pré-pago de telefone. Você carrega com a moeda do País em que vai permanecer ao câmbio do dia. O Banco do Brasil exige que vc tenha conta no Banco, o que ela já tinha por imposiçào de instituiçào pública em que fez estágio. O BB cobra somente US$ 20 (vinte dolares por carga) e o IOF incidente sobre o valor em reais convertido para o EURO a razão de 0,0038. No cartão que ela recebeu tem um telefone no verso por meio do qual ela se comunica com a agência que emitiu seu cartão e solicita que retire de sua conta da agência em que tem conta em reais certo valor. Quase instantaneamente seu cartão recebe a carga em EUROs.

c. Tudo funcionou bem na ocasião em que ela adquiriu o cartão e realizou a primeira carga. Teoricamente, na primeira remessa, bastaria minha filha depositar o valor em reais e avisar minha neta para fazer a conversão e carregar seu cartào em EUROS. Aí começou o primeiro capítulo do drama. A sua conta na Agência recebeu normalmente o depósito em reais que não pôde ser sacado por minha neta para carregar seu cartão em Euros porque sua conta estava BLOQUEADA. Teria de desbloquear. No Banco do Brasil informaram que o SISTEMA DE SEGURANÇA detectou risco de invasão da conta e a bloqueou. "Consta aqui na tela que se trata de vírus" informou a gerente da conta à minha filha. Para desbloquear haveria necessidade de minha neta comparecer à agência para criar nova senha. Depois de muita conversa e telefonemas internacionais, uma das gerentes abriu exceção e desbloqueou a conta com a participação da própria Isabelle, única detentora da conta. Aí vem o puxão de orelha da gerente: "se tivesse feito conta conjunta ou deixado procuraçào para a senhora nada disso teria acontecido". Não obstante, minha neta ter-nos assegurado que nào usou seu computador portátil e sim o telefone, o problema surgiu novamente na segunda remessa, repetindo-se a afirmação que se tratava de vírus. Nessa vez, a gerente advertiu que sem procuração ela não mais mexeria na senha da conta se ela fosse novamente bloqueada. Consultado a respeito, sugeri a minha filha que ignorasse isso, pois seria complicado pedi-lhe para mandar procuraçào da FRANÇA e, seguramente, nào iria acontecer isso uma terceria vez. Como toda a desgraça anunciada costuma acontecer, lá estava a gerente para informar novamente que a conta foi bloqueada e que ela não tinha poder sobre o SISTEMA. Dessa vez estive no Banco e me dirigi a um dos gerentes do "PISO SUPERIOR" já que a gerente geral "tinha saído para almoço" segundo sua Secretária ou "ela não apareceu aqui hoje" segundo a serviçal que estava na sala, questionada por mim, sempre desconfiado. Comecei conversando com ele sobre a função de gerente: resolver problemas que a rotina interna nào consegue e que podem causar danos ao Banco ou a seus clientes, sempre respeitando as leis e os regulamentos delas decorrentes. Obviamente assumindo pequenos riscos como foi o caso da gerente anterior. Mandou-me aguardar e desceu. Depois de muito tempo, sua resposta foi usar a WESTERN UNION que faria a remessa a um custo de uns US$ 100 dólares. Chegaria no mesmo dia e o valor em EUROS estaria à disposição de minha neta imediatamente. Minha filha topou. Primeira pergunta: como faria para retirar o depósito que foi feito no dia anterior? O gerente disse que esse dinheiro somente poderá ser movimentado por minha neta. Como sua conta estava bloqueada nada poderia ser feito. Minha filha se desesperou e eu encontrei a solução. "Forneço o dinheiro e vc me paga depois quando a conta for desbloqueada." Perguntei-lhe entào se poderia buscar os recursos no Santander onde tenho conta e trazê-lo em espécie para fazer a remessa. Impossível, respondeu o gerente. O senhor tem de ser correntista do Banco, pois o valor a ser remetido deve ser retiradao de conta do próprio Banco do Brasil. Com olhar de que resolveu meu problema, recomendou, então, que eu fosse ao SANTANDER que também mantém convênio com a wESTERN UNION.

C.Luta no Banco Santander
Saímos correndo e chegando no SANTANTER tivemos de aguardar a responsável por esse tipo de operaçào. Atendeu-nos logo depois e respondeu a nossa indagação: "Não temos convênio com a WESTERN ÜNION, mas podemos fazer a remessa pelo SANTANDER diretamente ao Banco em que sua neta tem conta corrente em Paris". O custo seria um pouco maior que o da WESTERN UNION. Finalmente!, respirei fundo e entreguei-lhe meu cartão do SANTANDER dizendo-lhe que naquela conta não tinha todo o dinheiro necessário, mas na conta do antigo REAL, hoje SANTANDER, havia fundos suficientes. "Nào há problema, transfere-se o recurso necessário para sua conta", esclareceu-me a atendente. Ao olhar para o meu CARTÃO verificou, então, que minha Agência era na Avenida Paulista. Como o Real, onde ainda tenho conta, agora é SANTANDER, disse-lhe que iríamos fazer na antiga agência em frente. Lá estando, soubemos que o encarregado havia saído para almoço. Voltamos à agência SANTANDER anterior e ali estava a funcionária que se sacrificou por nós: preencheu todo o formulário do SANTANDER, deixando em branco somente a identificaçào da agência em frente, onde também tenho conta, que formalizaria o pedido de remessa. Levamos mais de uma hora, nessa tarefa insana pois surgiram dúvidas sobre a identificaçào do Banco em Paris com trocas de e-mails com minha neta. Feito isso, voltamos ao SANTANDER (antigo real) e concluímos a solicitaçào de remessa. Não sabia quando minha neta teria os recursos em sua conta.Posteriormente, a funcionária nos informou, por telefone, que na segunda-feira, dia 5, o dinheiro estaria lá. Até hoje não foi depositado. A mesma funcionária me informaria a data exata por telefone sobre a nova data o que ainda não aconteceu até agora, dia 6 de Dezembro de 2011, às 17:30. Nesse interim, recebi telefonema de minha neta e vou partir para outra solução. Hoje ela não pôde ir à EMBAIXADA para emitir uma procuração para a mãe. Como pelo correio levará muito tempo, vou instruí-la para que explique, na Embaixada Brasileira, a situação delicada em que se encontra e peça ao responsável que envie da própria Embaixada um fax do texto lá produzido - que merece fé pública - para a agência do BB, já que a procuração particular com assinatura eletrônica enviada de Paris não serviu. Fui convencido que realmente uma pessoa seqüestrada poderia emitir essa procuração particular. Estou, também, quase convencido que é mais seguro nos dirigirmos a um "doleiro" que receberá dinheiro vivo na mão e emitirá ordem de pagamento via "cabo" para depósito na conta de minha filha. Antes de partir para essa solução, porém, resolvemos registrar uma reclamação no Banco Central sobre o que está ocorrendo.

Reclamação

Liguei para o PROCON (151), sempre "pronconto" para atender e informar telefones errados. Já sabendo de antemão que não é a instituiçào encarregada disso queria somente certificar-me de que seria mesmo o Banco Central e saber qual o telefone para reclamação. O primeiro fornecido, 11-34917730, deu sinal de fax. E o segundo, 08009792343, segundo a telefônica não existe. No site www.bcb.gov.br consegui o telefone correto 08009792345 cujos atendentes estiveram sempre ocupados das 14 até agora 18 horas. Daí ter procurado a Ouvidoria do Banco Central para registrar a reclamação acima.

D. Esperanças sobre o Futuro
Agradeço a inestimável atenção do leitor que seguramente tem passado por situações semelhantes a essa. ISSO SE CHAMA CUSTO BRASIL que nos deixa estressado sem resultado nenhum social, econômico ou ambiental. E pensar que minha neta está completando curso de graduação em Ciências Sociais, com foco em Ciências Políticas, tendo sido indicada pela PUCsp como intercambista e aceita pela conceituada instituição Sciences Politiques como sua aluna neste segundo semestre de 2011. É com grande esperança de resolver o problema definitivamente amanhã com o fax da EMBAIXADA BRASILEIRA EM PARIS ao BANCO DO BRASIL S A, duas respeitáveis instituições da REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Afinal somos responsáveis, como afirmou a funcionária do BB pela Isabelle não ter conta conjunta com sua mãe ou, pelo menos, ter-lhe deixado procuraçào. A PUCsp por não ter fornecido um documento que reunisse a experiência de ex-intercambistas brasileiros no dia-a-dia na França, envolvendo além dos estudos ali realizados os problemas do dia-a-dia e suas soluções. Também o BB deveria advertir a depositantes quando a conta considerada estivesse bloqueada antes de aceitar e registrar o depósito que surge bloqueado. O Banco Santander por não dispor de rotina interna com prazos bem definidos de maneira a não gerar incertezas a ponto do cliente não saber o dia certo em que o depósito será feito. A única forma de saber se foi feito é por meio da consulta à conta corrente que registrará pouco antes do depósito o débito em reais relativo à compra e remessa da moeda estrangeira.
Não deixe de ler os próximos capítulos desta Batalha

Mais um escândalo: VLTxBRT

Continua a falta de transparência e a desmoralização dos técnicos pelos políticos na área de transportes. Para quem não sabe, VLT é uma forma de transporte coletivo por trilhos (Veículo Leve sobre Trilho) e BRT é a sigla em Inglês de nossos velhos conhecidos e mal operados corredores de ônibus. Estes últimos são bem mais baratos e competem em capacidade com os VLTs. O governo federal “quer porque quer” o VLT, daí o escândalo do projeto de Cuiabá no âmbito do Ministério das Cidades revelado pelo Estadão. Aqui em São Paulo, a ligação do Aeroporto Congonhas e da Estação Jabaquara à Vila Sônia, servindo o Estádio do Morumbi, também obra da Copa de 14, já foi aprovada, contrariando também opinião “velada” de técnicos e de moradores da Região da Operação Urbana Água Espraiada: ela será em VLT a uma altura de 15 metros do chão!

Sinal Vermelho para a Ligação Rodoviária da Avenida
Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes

Considerações Gerais
A ineficiência e os transtornos humanos e ambientais causados pelo sistema de transporte urbano em nossas cidades estão afetando de forma extremamente negativa nosso País. As diferentes formas que ele assume tornaram-se monstruosas nas cidades grandes, destacando-se pelo seu tamanho o sistema vigente na Cidade de São Paulo. Conseqüentemente, investimentos, intervenções e medidas operacionais
inteligentes realizados em nossa cidade produzirão benefícios econômicos, sociais e
ambientais elevados.

No passado havia espaço para se desenvolver uma cidade ao estilo de Los Angeles em que o automóvel dominaria e moldaria a vida de seus habitantes. Usou-se e abusou-se dessa facilidade em São Paulo para o desenvolvimento do transporte privado, em que a retirada de trilhos das antigas linhas de bonde foi o golpe de graça sobre o sistema radial de transporte público que estruturou a cidade que conhecemos na metade do século passado. Investimentos e políticas de longo prazo favoráveis ao transporte rodoviário de carga e de passageiros se intensificaram com a instalação da indústria automobilística nas décadas de 60-70. Somente agora, na primeira década deste milênio, que uma política favorável ao transporte público de passageiros se impôs de forma dramática. Caso contrário, o caos presente em nosso trânsito corroerá o futuro da Cidade de São Paulo se consolidar como a principal e a mais eficiente Cidade Global do Hemisfério Sul.

A faceta mais desumana da monstruosidade em que se transformou o trânsito da Cidade de São Paulo é seu impacto sobre os cidadãos que aqui vivem. Mortes, aleijamentos, ferimentos, doenças respiratórias e cardíacas, estresse, encarceramento (velhos, crianças e demais pessoas com dificuldades de mobilidade),
são situações que infernizam a vida dos que aqui vivem. Infelizmente, de forma desigual. Razão pela qual somente agora há um consenso da população sobre a importância do transporte público, graças ao início de operações de novas linhas do metrô que estão demonstrando que conforto e rapidez são inerentes ao sistema, enquanto os corredores de ônibus que se estruturaram e continuam a ser operados de forma inadequada demonstram o contrário ao associar desconforto e lentidão ao transporte público.

Não há outra saída: ampliar e melhorar os transportes públicos na Cidade de São Paulo é o que sociedade deseja com o apoio de renomados urbanistas, médicos, engenheiros, advogados, empresários, economistas, professores, jornalistas, filósofos, religiosos, artistas, ou seja, a elite do conhecimento. Conseqüentemente, pode-se afirmar que a “intelligentsia” se uniu ao povo de São Paulo em favor do transporte público. A classe política, porém, ainda hesita diante do forte desejo da população pobre dispor de transporte privado. Vivemos hoje em círculo vicioso em que a falta de um transporte público rápido e confortável, operando em rede, continua estimulando a fuga para o automóvel ou a motocicleta por usuários cativos do transporte público. E para acelerar essa fuga, medidas favoráveis de caráter fiscal e financeiro para a compra de veículos privados têm expandido nossa frota a ponto de entupirem nossas vias públicas, gerando fortes pressões para as autoridades públicas investirem em obras que evitem males ainda maiores. Ou seja, ao invés de se destruir o monstro, continua-se alimentando-o e desviando recursos do transporte público.O círculo vicioso somente será rompido quando o sistema de transporte público de
hoje e não o daqui dezenas de anos, oferecer uma rede integrada de transporte por via ferroviária e rodoviária através de ônibus de alta capacidade operados em corredores metronizados, isto é, ônibus operados da mesma forma que os trens formado pela rede Metrô-CPTM. Complementando a rede estrutural, veículos de menor capacidade adequados às características de nossas vias públicas realizariam a alimentação da rede estrutural de maneira a se garantir acesso de pedestres ao sistema de transporte público a distâncias não superiores a 500 m. A rapidez e o conforto deveriam também estar presentes no sistema de alimentação e nas transferências de passageiros entre veículos, hoje quase sempre ignorados.

Operação Urbana Consorciada Água Espraiada
Sabendo da limitação dos orçamentos públicos, já nos anos de 1980, a sociedade foi mobilizada para criar o instrumento de Operação Urbana consorciada que condiciona investir os recursos na área de seu perímetro. Portanto, é no perímetro delimitado que devem ser aplicados os recursos da Operação Urbana Consorciada Águas Espraiadas. Entretanto, é com apreensão e pesar que testemunhamos a decisão de se realizar enorme investimento em túneis que serão utilizados basicamente por automóveis. A ineficiência sistêmica de investir em obras viárias pensando na mobilidade pode ser comprovada pela efemeridade do efeito do Trecho Sul do Rodoanel. O trânsito da Avenida dos Bandeirantes, que voltou a ficar saturada de veículos particulares em menos de um ano, é um bom exemplo. Decisões sobre investimentos em transportes não podem ser objeto de arbitrariedades e de lemas como o velho e conhecido “governar é abrir estradas” que predominou na época do Brasil agrícola. Hoje, os transportes em suas várias modalidades e tipos de serviços são organizados e operados em rede. Nenhum político ousaria definir capacidade e localização de linhas de alta e de baixa tensão no sistema elétrico que também se desenvolve e é operado em rede. Infelizmente, isso acontece continuamente no setor de transportes por ignorância, propiciando a introdução de pontes, túneis, avenidas, corredores e linhas de ônibus no sistema de transporte urbano de maneira totalmente arbitrária. Recomenda-se, portanto, que se crie na Universidade de São Paulo um grande centro de pesquisa e desenvolvimento de redes de transportes e sua avaliação no que se refere a indicadores econômicos, sociais e ambientais. Nenhum investimento público ou privado na expansão da rede estrutural da área metropolitana poderia ser realizado sem passar por ampla avaliação técnica. O Brasil, muito menos a região sede da melhor universidade da América Latina, deve desperdiçar recursos públicos em projetos de transportes mal estruturados. Qualquer especialista em trânsito dirá que
a Imigrantes está bem servida de acessos cujas capacidades somadas ultrapassam de muito a capacidade da própria rodovia, ou seja, se houver congestionamento será decorrência da falta de capacidade da rodovia dar vazão à demanda, e não dos acessos. Os túneis, se construídos, atrairão trânsito dos acessos mais distantes e vão gerar congestionamentos enormes, já presentes na Avenida Roberto Marinho hoje,
deteriorando, ainda mais, o ambiente da Operação Urbana.

Com a verba destinada aos túneis de acesso à Rodovia dos Imigrantes pode-se realizar muitas obras destinadas a melhorar o transporte público, bem como reduzir o número de mortos e feridos no trânsito por meio de intervenções que reduzam os riscos de batidas e atropelamentos na imensa área de influência direta e indireta da área abrangida pela Operação Urbana Água Espraiada. Já existem avenidas como a Pedro Bueno, Santa Catarina e Corbisier, por exemplo, que necessitam de investimentos de pequena monta para garantir sua integração com a atual Avenida Roberto Marinho e melhor atender as necessidades de transporte público da região. Especialmente da população pobre cujos barracos serão substituídos por moradias decentes, faltando-lhe, porém, transporte público aqui onde moram e trabalham e não para ir e vir de automóvel para o litoral.

Conclusão
Isto posto, sugerimos que se suspenda a licitação dos túneis visando ligar a Avenida Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes, postergando sua execução até que se demonstre que existe demanda econômica, social e ambientalmente justificável. E que os recursos poupados sejam aplicados em transporte público e na prevenção de mortes e ferimentos no trânsito na área da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.


São Paulo, 20 de Novembro de 2011
Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito Rodoviário
World Day of Remembrance for Road Traffic Accident Victims

Escândalo iminente na operação urbana Água Espraiada?

Escândalo iminente na operação urbana Água Espraiada?28/02/11 por raquelrolnik raquelrolnik.wordpress.com/

A Associação de Moradores do Jardim Edith, no bairro do Brooklin, está preocupada com a informação, não confirmada pela prefeitura, de que parte da área desapropriada para a construção de habitação de interesse social – cerca de 3,5 mil m² – será vendida para um incorporador privado que tem o interesse de construir ali um grande empreendimento comercial, acrescentando lotes privados lindeiros.

Desde dezembro do ano passado, por determinação da Justiça, estão sendo construídos três conjuntos habitacionais na área, que antes era ocupada pela favela do Jardim Edith. Após um acordo com a prefeitura, 240 famílias desocuparam o local para que fossem construídos os conjuntos habitacionais, além de uma creche, um posto de saúde, um restaurante-escola, um estacionamento e uma área de lazer. O projeto faz parte da operação urbana Água Espraiada.
A informação que está circulando é a de que vizinhos insatisfeitos com a construção de moradias populares na área – trata-se de uma ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) – estão pressionando a prefeitura para excluir parte do terreno destinada ao projeto e vendê-lo a um incorporador privado. Com isso, a comunidade perderia o restaurante-escola e a área de lazer e os vizinhos, com a incorporação dos 3,5 mil m² públicos, viabilizariam junto com a venda de seus terrenos uma grande incorporação no local.
Caso essa informação se confirme, estaremos diante de uma ilegalidade escandalosa, já que a área do projeto foi fruto de um decreto de desapropriação destinado à construção de moradia de interesse social. Antes de mais nada, no entanto, é importante que a prefeitura esclareça a questão.

Comentário de E. J. Daros 19/11/2011

Li a “fofoca ou informação” sem fonte de nossa querida e famosa urbanista e arquiteta Raquel Rolnik. Ela gerou um BLOG e o abriu à participação pública sem ser política ou jornalista, esquecendo-se que jamais deveria falar em “escândalo iminente“ no Brasil, estando no exterior, sem citar sua fonte de informação a fim de dividir responsabilidade. O ponto de interrogação no final de sua revelação é uma fuga da responsabilidade de eventualmente estar gerando um boato, ainda que sua intenção teria sido a de “abortar” que a ”classe dominante” , mais uma vez, explorasse direitos conquistados pela “classe dominada” .
Li, também, os comentários e as réplicas e tréplicas que se sucederam a sua denúncia. É realmente surpreendente o que se está fazendo numa das áreas mais valorizadas da Cidade de São Paulo, como a Berrini, esquecendo-se do “resto das favelas”. Felizmente, trata-se de ação limitada a um pequeno núcleo de pessoas politicamente muito ativas. Contudo, antes mesmo do projeto estar concluído, assomam desde já as incongruências de uma sociedade que vive em sistema de economia de mercado com ação ao estilo socialista. Algumas perguntas demonstram a insustentabilidade do “reino da fantasia” como solução para a carência de moradias populares em nossa Cidade:
1. os imóveis pertencerão Prefeitura e não poderão ser comercializados?
2. As atuais e futuras crianças que ali nascerão quando crescerem poderão permanecer no local, reduzindo o conforto e a própria higiene no local?
3. Caso ali não permaneçam por “limitação imposta pela Prefeitura” o imóvel será desocupado e entregue a outras famílias carentes para morar?
4.Como será feito isso? Por sorteio? por indicação política?
5. O morador receberá a Escritura do Imóvel e poderá registrá-lo em seu nome?
6. Será em nome de quem? De todos? Somente do marido e da mulher? Ou somente no nome dela?
7. Como serão regulados os direitos dos cônjuges e dos filhos? Haverá cláusula de impenhorabilidade, e de outras limitações inclusive de venda?
8. Nesse último caso o imóvel não podendo ser vendido pelo titular a quem se destinará quando ele morrer?
9. Para evitar todos esses problemas os imóveis serão vendidos a preços acessíveis aos moradores que, completado o pagamento, receberão as escrituras com todos os direitos que qualquer cidadão tem quando compra sua casa?
10. Nesse caso, se conseguir recursos suficientes para pagar tudo de uma vez, ser-lhe-á dada a escritura definitiva?
Observação: Esta última hipótese seguramente está descartada pois venderia o apartamento e iria morar numa casa confortável de classe média na periferia tal o valor desses apartamentos populares na região da Berrini. Como isso não pode acontecer haverá algumas restrições de maneira a se passarem alguns anos e o “ABACAXI” somente surgir no futuro. Lembro-me do conjunto de apartamentos populares que D. Helder Câmara conseguiu que fosse construído no Leblon. O que será que aconteceu com esse edifício?

Quem sabe a Professora Raquel Rolnik nos ajude a responder às perguntas acima e demonstrar que essa é melhor solução e trazendo-nos exemplos de projetos de habitações sociais localizados em áreas de grande valorização imobiliária desenvolvidos em Paris e outras cidades francesas, já que os franceses conseguiram harmonizar as necessidades geradas por sua finesse, e hábitos e comportamentos herdados da corte com as necessidades básicas da população pobre sem os “quebras-cabeças” do socialismo ditatorial. Quem não se rendeu aos bons e caríssimos perfumes, vinhos, queijos e outros produtos refinados somente acessíveis à elite econômica francesa? Não querendo me adiantar às respostas da Profa. Raquel Rolnik a nossas perguntas, parece que a maioria dos países da Europa Ocidental, ao contrário das ex-ditaduras socialistas, conseguiram uma distribuição de renda adequada por meio de educação que proporcionou aos mais pobres condições de aproveitar as oportunidades de mercado em seu favor e viver em boas condições, sem esquecer, obviamente de ações do Estado em socorrer os que não conseguiram o mínimo para sobreviver por meio dos mecanismos descentralizados e democráticos do mercado competitivo. Quem sabe os países nórdicos o fizeram muito bem E agora? Qual será o modelo que permitirá uma vida fraterna e harmoniosa com os Africanos? Penso que será necessária uma verdadeira revolução cultural por meio de educação o mais ampla e profunda possível de maneira a elevar o padrão de vida dos africanos e permitir-lhes viver bem e em paz na áfrica. Enquanto nós aqui continuaremos oscilando e adotando medidas "sonhadoras" e inócuas para a solução de nossos agudos problemas sociais.

FIM

Nota: Como moro em área diretamente afetada pela Operação Urbana Consorciada Água Espraiada fiz pesquisa para me atualizar sobre as últimas decisões que estão sendo adotadas e que afetam nossas vidas aqui no Bairro de Vila Cordeiro, na Cidade de São Paulo. No primeiro clique do link oferecido pelo GOOGLE deparei-me com o Blog da Profa. Raquel Rolnik conhecida arquiteta e urbanista, professora na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU da USP. Daí a razão de trazer o assunto para nosso BLOG.

LARANJA

Li a Análise de Maurício Mendes sobre o mercado desse produto (Folha, 4/10). Ele menciona que o custo de produção em nosso País teve “aumento significativo (66%), passando de R$ 6,00 para R$ 10,00 a caixa de laranjas”. Mencionou que o patamar de US$ 2.700 por tonelada de suco concentrado (FOB Roterdã), ou seja, US$ 2,7/kg é o limite para o bolso dos consumidores europeus e norte americanos. Tendo em vista, porém, que a cadeia produtiva se parece a um funil bem aberto e competitivo no chamado elo agrícola e bem fechado e avesso à concorrência nas fases seguintes, faltou, nessa análise, informar o leitor quantos quilos de suco concentrado se produzem, aproximadamente, com uma caixa de laranjas de R$ 10,00. Isso para que se conheça a relevância do aumento de 66% no custo de produção no citado preço de US$ 2,7 por kg de suco concentrado. Com o litro de suco concentrado sendo vendido por R$ 5,00 em supermercado brasileiro pode-se ter uma vaga idéia disso.

Intermezzo Tecnológico

Depois de vários anos fui surpreendido com a suspensão dos serviços do Blogger- Google que mantém o registro e a divulgação gratuita de meu BLOGSPOT. Finalmente, consegui restabelecer o acesso ao meu Blog utilizando um e-mail específico para ele, tendo também alterado minha senha. Agora, poderei restabelecer a divulgação de minhas cartas enviadas a jornais - muitas não aceitas - bem como de pensamentos ou raciocínios mais longos e demorados sobre temas nacionais. Espero introduzi-los a partir de amanhã dia 3/10/2011.

PENA OU ARREPENDIMENTO

Há momentos que nos encontramos em imenso patamar vazio. Um deserto sem ninguém. Somos dois: eu, o distraído: e ele, que não me viu; tampouco eu o vi. O resto são impulsos e sentimentos que nos acometeram durante alguns minutos. Ando entre as prateleiras do supermercado. O celular toca. Minha neta acrescenta à minha lista de compras mais uns itens. Estou sem paletó. Tampouco uso camisa com bolso. Não encontro a caneta para anotar o pedido. Retiro minha carteira do bolso e a encontro. Anoto os novos itens. Continuo andando e buscando produtos e preços. Alguns minutos passaram. Toco meus bolsos por fora e noto a falta da carteira. Corro nervoso ao local onde escrevi o pedido. Ela não está lá. Será que estaria nas prateleiras paralelas? Impossível. Os produtos não oferecem superfície plana para se escrever. Vejo um funcionário e pergunto-lhe se viu alguém pegar uma carteira. Responde-me que não; e quem a encontrou não vai me devolver. Saio abatido. Ando mais alguns passos e encontro duas funcionárias. Pergunto-lhes onde se costuma deixar objetos perdidos. No balcão do cliente, logo na entrada é a resposta. Uma delas diz que alguém entregou carteira perdida. Corro cheio de esperança. No balcão ao meu lado um cliente me olha e diz: “Não é esta?” Vejo que é preta e digo-lhe que não. Inocentemente, pensando que a sua lhe estivesse sendo restituída naquele momento, desanimei. Duas carteiras encontradas e devolvidas é fato raro. A moça procura no meio de papeis em gavetas e nada encontra. Insisto se não há outro lugar, pois tive notícia de que encontraram uma carteira recentemente. “Vá até aquele outro balcão” aponta. Ansioso, interrompo o atendimento de funcionária e pergunto-lhe se... Ela pede para me dirigir ao balcão a meu lado; ao me virar o funcionário segura minha carteira na mão e me entrega sem dizer nada. Por fora da carteira estavam juntos minúsculos recibos amarrotados de caixa sem nenhum valor Tudo intacto. Saio feliz. Meu coração e minha mente estavam livres do deserto em que me senti naqueles minutos. Felizmente não houve tempo suficiente para me enveredar em hipóteses e sentimentos desagradáveis. Foi um momento quase extracorpóreo. Terminei as compras e ao sair, narrei a história à caixa que me atendeu. E lhe disse que fiquei surpreso porque classe média – a qual eu pertenço – é gananciosa e não costuma devolver coisas achadas. Fiquei feliz e pensei. Será que eu faria o mesmo? Acredito que sim. Foi quando a caixa me disse. “Eu vi um senhor de uns quarenta anos (a idade foi resposta dada à minha curiosidade, posteriormente) veio do estacionamento e entregou a carteira ali no balcão da frente”. Ora, a carteira estava dentro do supermercado. Para trazê-la do estacionamento para dentro, deve tê-la levado e examinado o conteúdo. Carteira velha com menos de cinqüenta reais; cartões de seguro de dois carros velhos (1.996); cartões de bancos que exigem senhas para se tirar dinheiro; passe livre da SPTRANS para idoso. No deserto em que também ele se encontrava no momento de sua decisão ele pode ter examinado isso tudo, inclusive minha foto de idoso. Nesse momento ele não estava mais só. Ele estava diante de fatos de outro ser como ele. Ficou com pena e devolveu-a; ou se arrependeu, sem mesmo tê-la examinado, pois carregou consigo algo que não era dele. Foi puro arrependimento ou pena. Ou será porque não tinha nada de valor dentro e no futuro poderia se orgulhar do seu gesto, esquecendo-se do “intermezzo”. Chi lo sà?

Cesare Battisti

Tenho sido empulhado, desde criança, por “estórias oficiais” que procuram explicar toscamente fatos que acontecem em nosso País ao longo do tempo. A mais recente é o caso Cesare Battisti. Ele conseguiu burlar a polícia francesa e deixar sua prisão na França para se instalar incógnito no Ceará, em 2.004. Foi descoberto e preso pela Interpol no Rio, em 2.007, com auxílio das polícias italiana, francesa e brasileira. Rapidamente, o pedido de sua extradição para a Itália, abortada na França, em 2.004, foi parar nas mãos de Lula que manifestou, de imediato, sua intenção de dar-lhe asilo político. Em conseqüência, o Ministro da Justiça, Celso Bastos, tentou “legalizar” o desejo dele. Além de atropelar o processo de avaliação do pedido italiano em seu Ministério, somente conseguiu acirrar os ânimos das autoridades e da população italiana ao proporcionar a Cesare Battisti a condição de refugiado político em nosso País. Finalmente, manifestações do STF não só anulou a decisão do Ministro Márcio Bastos, como reconheceu a qualificação dos crimes de Cesare Battisti como comuns, dada pela justiça italiana, e confirmou dispositivo constitucional que cabe ao Presidente Lula a última palavra sobre a extradição pedida pela Itália. Restava, porém, o Presidente Lula enquadrar sua decisão de negá-la nos termos do Acordo de Extradição firmado com a Itália. A Advocacia Geral da União se encarregou disso, demonstrando, por meio de recortes de jornais e outros registros de manifestações feitas na Itália contra o Brasil e suas autoridades jurídicas e políticas, que o ambiente na Itália continha ameaças potenciais à pessoa de Cesare Battisti. Em 31/12/2011, algumas horas antes de deixar a Presidência da República, Lula assina o Decreto que lhe concede asilo. Mostrou determinação para tornar o criminoso Battisti na Itália em cidadão livre no Brasil. Em relação à morte de Orlando Zapata que morreu em greve de fome contra a ditadura cubana um dia depois de Lula chegar em Cuba, Lula demonstrou indiferença e até ironizou-a como instrumento político. Agradou seus anfitriões, Fidel e Raul Castro, e escandalizou todo mundo, particularmente brasileiros envolvidos na defesa de direitos humanos. Com sua atitude de libertar Battisti no Brasil Lula revelou desprezo pelas reações e manifestações da Itália cujas relações humanas, culturais, sociais, econômicas e políticas com o Brasil são intensas e sempre se desenvolveram em clima de cordialidade e respeito. Enquanto isso, surpreende todos com sua amizade e simpatia pelos algozes da ditadura socialista cubana cujas relações com o Brasil são inexpressivas, salvo em relação ao ideário socialista e formas mais eficientes de estendê-lo aos demais países da América Latina. Esses paradoxos têm explicação: Cesare Battisti foi terrorista e objetivava a implantação do socialismo na Itália. E Orlando Zapata foi acusado de desordem, desacato e resistência contra a ditadura socialista implantada em Cuba. E por isso, Lula, impregnado pelo sonho socialista, alienou-se da realidade que lhe é imposta como Presidente e Chefe de Estado do Brasil, o maior Estado Democrático de Direito da América Latina, e inverteu a equação em sua mente: os crimes comuns cometidos por Battisti na Itália, transformaram-se em crimes políticos no Brasil, em desacordo com o veredicto da mais alta corte de justiça italiana, aprovada pelo Parlamento Europeu, pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos e pela própria CONARE, que não considerou Battisti qualificado para ser tratado como refugiado no Brasil. Isso antes de reverter essa posição por pressão do Ministro Márcio Bastos que preside esse órgão. E o crime político cometido por Zapata, em Cuba, tornou-se crime comum para Lula quando ele pergunta a repórteres que o entrevistaram o que aconteceria no Brasil se greve de fome fosse suficiente para garantir a libertação de nossos presos. Essa pergunta simplesmente identifica Zapata com presos que cometeram crimes comuns.

O VISTO DE BATTISTI É ILEGAL

Nota: Com esse título o Estado de São Paulo, publicou, no último dia 25/6, o texto abaixo transcrito que nos atualiza sobre o assunto e faz um resumo de todas as idas e vindas do processo que negou a sua extradição para a Italia.

"Por 14 votos a 2, 1 abstenção e 3 ausências, o Conselho Nacional de Imigração - vinculado ao Ministério do Trabalho e integrado por 9 representantes de Ministérios, 5 de sindicatos, 5 de entidades patronais e 1 da comunidade científica - concedeu visto de permanência ao ex-terrorista italiano Cesare Battisti. Com isso, ele poderá viver e trabalhar por tempo indeterminado no Brasil.


Pela ordem jurídica vigente, a decisão do Conselho Nacional de Imigração é ilegal. Ela colide com a Lei 6.815/81, que criou o órgão e define a situação jurídica dos estrangeiros no Brasil. O inciso IV do artigo 7.º dessa lei proíbe taxativamente a concessão de visto "ao estrangeiro que foi condenado ou processado em outro país por crime doloso, passível de extradição segundo a lei brasileira".

É justamente esse o caso de Battisti. Ele foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando integrava a organização terrorista Proletários Armados para o Comunismo. No momento em que Battisti foi processado, julgado e condenado, a Itália vivia em plena normalidade política e constitucional, ou seja, sob democracia plena.

Battisti também já foi condenado no Brasil pela primeira instância da Justiça Federal à pena de dois anos em regime aberto, convertida em pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade, por usar passaportes franceses falsificados, encontrados quando foi preso pela Polícia Federal, em 2007, a pedido do governo italiano. Ele recorreu, mas a decisão foi mantida há cinco meses pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região. No inciso II do artigo 7.º, a Lei 6.815 também proíbe a concessão de visto "ao estrangeiro considerado nocivo à ordem pública".

Por mais que se apresente como perseguido político, Battisti, do estrito ponto de vista técnico-jurídico, não preenche os critérios previstos pela legislação para a obtenção de visto de residência. Por isso, a Procuradoria-Geral da República - o órgão encarregado pela Constituição de "defender a ordem jurídica" - não tem outra saída a não ser contestar judicialmente a decisão do Conselho Nacional de Imigração e exigir o cumprimento do direito positivo.

Foi com base nessa legislação que, em 2009, a Procuradoria-Geral da República emitiu um parecer contrário à concessão de asilo a Battisti - posição que foi endossada pelo Comitê Nacional para os Refugiados, uma comissão interministerial encarregada de receber os pedidos de refúgio e determinar se os solicitantes reúnem as condições jurídicas necessárias para serem reconhecidos como refugiados. Surpreendentemente, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, desprezou as duas decisões e concedeu o status de refugiado político a Battisti.

Classificando a iniciativa de Genro como "grave e ofensiva", o Ministério de Assuntos Estrangeiros da Itália recorreu ao Supremo Tribunal Federal, acusando o governo brasileiro de não cumprir o tratado de extradição firmado pelos dois países em 1989. Mas, em vez de dar uma solução clara e objetiva ao caso, em 2010 a Corte, numa decisão ambígua, autorizou a extradição, mas deixando a última palavra ao presidente da República. Pressionado pelo ministro da Justiça, por um lado, e pelo governo da Itália, por outro lado, Lula deixou claro que concederia asilo a Battisti - o que só fez no último dia de seu mandato - e pediu à Advocacia-Geral da União um parecer que fundamentasse sua decisão. Cumprindo a determinação, o órgão desprezou a legislação e preparou um parecer político, dando as justificativas "técnicas" de que o presidente precisava para decidir pela permanência de Battisti no País, com o status de imigrante.

O governo italiano voltou a recorrer e o Supremo, para perplexidade dos meios jurídicos, também agiu politicamente, ignorando tanto o tratado de extradição firmado entre o Brasil e a Itália quanto a própria legislação brasileira sobre estrangeiros. Essa desmoralização das instituições jurídicas foi aprofundada ainda mais com a concessão do visto de permanência a Battisti, pelo Conselho Nacional de Imigração."




Renda e Patrimônio

Encerrou-se o caso Palocci: “A lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada” Sai da berlinda Palocci e entra o Procurador Gurgel que nada achou. Depois de explicar essa saída juridicista e "pilatiana" para nós ignorantes, seria interessante que o chefe do Ministério Público da União e do Governo Federal, Ministro Gurgel, abrisse algumas revistas de fim de semana, como eu fiz e quase caí da cadeira. É uma sucessão de denúncias sérias sobre rendas e patrimônios de conhecidos políticos incompatíveis com a moralidade que deveria prevalecer no exercício de cargos públicos. A menor e mais séria é frase do ex-presidente Lula à Ministra do Meio Ambiente registrada no último número da revista Veja: “P...Izabella, você está me prometendo isso desde agosto" , ao referir-se à licença ambiental definitiva para a construção da Usina de Belo Monte. Coincidentemente, ela foi liberada no dia primeiro deste mês. Por favor, Senhora Presidenta Dilma, informe o ex-presidente Lula que V. Exa. já tomou posse. Caso contrário, a senhora poderá ser processada pelo Procurador Gurgel por aceitar interferências indevidas em sua atribuição constitucional (Art.84, item II): “exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal”. Termino este pedido, transcrevendo do discurso de posse, seu compromisso com a nação: “Serei rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito".

Desenvolvimento Desqualificado

É consabido que o processo de desenvolvimento do Brasil deva ter qualidades. Entre essas, destaco três: a conservação das ecos-regiões que formam nosso país através de atividades produtivas sustentáveis; o pleno aproveitamento das potencialidades de nossa população por meio de garantia de igualdade de oportunidades que assegure a todos renda, conhecimentos e cultura para uma vida mais feliz; e, finalmente, nosso Estado Democrático de Direito, organizado e administrado por indivíduos competentes e, acima de tudo, mental e moralmente saudáveis. A mídia nos revela o contrário: nossas elites, especialmente a política, paralisam e demonizam nosso desenvolvimento com suas atitudes corruptas; em conseqüência disso, nossa natureza está sendo destruída e a igualdade de oportunidades transformada em simples quimera por falta de programas eficazes que melhorem a saúde e o nível de educação de nosso povo.

É preciso purgar os corruptos que parasitam impunemente em todas as esferas e ramificações do setor público brasileiro; sem trégua e sem dó para se criar um ambiente favorável ao trabalho honesto e competente. Não se esquecendo de resgatar o que foi roubado. Se for político, caso não se consiga recuperar tudo, abater o saldo negativo da contribuição pública dada a seu partido.

Delúbio e o Dilúvio

Inicialmente, peço perdão ao Sr. Delúbio por associar o seu nome ao Dilúvio que está sendo gerado pela sua readmissão no PT. Todos sabem que ela se deve à gratidão pelo seu silêncio e lealdade ao partido e à Lula, fartamente demonstrados no processo do Mensalão. Ao falar em dilúvio, portanto, refiro-me à explicação “oficial” dada à população pelo Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, sobre sua readmissão. É arrasadora. É uma cabeça dágua rolando do morro como "tsumani" contra o Estado de Direito e a Constituição de nosso País que embasam nossas instituições democráticas. O título da reportagem do Estadão (3/5), “Se Delúbio voltar a errar será punido de novo, avisa ministro” é a síntese de que vivemos em dois Estados: o PT, que julgou e puniu Delúbio por ter exagerado no cumprimento de sua missão e recebe, como membro da família petista, a advertência de que se “errar” de novo será punido; e o Estado brasileiro, que ainda não o julgou e, obviamente, somente o punirá após esse julgamento. O Ministro Carvalho usurpou a função do chefe de fato do PT, Lula, ao explicar as razões da readmissão de Delúbio Soares e o fim, segundo ele, da exagerada pena que lhe foi imposta pelo partido. Ao fazer isso, ele simplesmente ignorou o STF, instituição do Estado brasileiro responsável pelo julgamento do processo do Mensalão em que Delúbio é um dos quarenta réus e demonstra publicamente qual o seu pensamento e do PT sobre o assunto; e ainda dá um recado da Presidência aos Ministros do STF na qualidade de Chefe da Secretaria Geral.

OXI-BINLADEN

As duas notícias vieram juntas no Estadão (2/5): a morte do promotor do terrorismo bombástico contra o poder dos Estados democráticos ricos da civilização ocidental, simbolizado pela destruição das torres gêmeas em Nova Iorque, Osama Bin Laden, e a entrada na cidade de São Paulo da droga alucinógena OXI cujo vício mata em um ano. Iniciamos este milênio com a força do que poderíamos chamar do complexo destruidor OXI-BINLADEN, ainda justapostos e atuando isoladamente. Os americanos, iludidos, comemoram o “fim do terrorismo” e os brasileiros, fantasiosos, acreditam que a pedrinha assassina de R$ 2,00 cada estará sob controle por meio de discursos e ações dos “meus governos”. O combate à droga terá de merecer uma abordagem sistêmica e imediata, com objetivos de curto, médio e longo prazo, em que traficantes e todos os que facilitam seu trabalho sejam encarados como inimigos número um da nação e de sua segurança. E os brasileiros viciados como vítimas a serem resgatadas da morte imediatamente por meio de métodos e instrumentos eficazes, ortodoxos ou não. Trata-se de um desafio amplo que envolve não só o combate da pobreza e da miséria material, mas também a moral e espiritual que estão intrincadas nos valores e no comportamento de nosso povo. Estas, isto é, as misérias moral e espiritual atingem quase todos nós, sendo exemplo notório disso, mas não exclusivo, grande parte dos membros da elite política que nos governa.

TREM-BALA

Já divulguei neste BLOG duas cartas recomendando que o projeto de Trem-Bala fosse postergado. Ele surgiu no final da administração de Lula e foi incorporado ao discurso da candidata, hoje presidente, Dilma Rousseff. A data de licitação, inicialmente prevista para o final de 2.010, foi alterada várias vezes. Atualmente, prevê-se para julho deste ano. Ao contrário de outras vezes, que ninguém se manifestou a respeito de cartas minhas enviadas a seção de Cartas do Leitor do Estadão, desta feita recebi comentário e o respondi. Veio a tréplica e eu também respondi. Finalmente, meu interlocutor definiu sua posição em relação ao assunto e encerramos a discussão. Achei interessante que o material de nosso diálogo fosse incorporado a meu BLOG como exemplo de discussão civilizada que o sistema de internet permite que se faça de maneira eficiente e eficaz.

I- Carta em O Estadão de 7/4/2011 por daros@transporte.org.br

ROGAI POR NÓS

Li no Estadão de ontem duas notícias estupefacientes: o trem-bala vai sair do papel e absorver recursos, materiais e humanos, que poderiam ser empregados na ampliação e melhoria do transporte público; e a Linha Norte-Sul do metrô da cidade de São Paulo está saturada. O trem interurbano rápido será, antes de tudo, uma bala na cabeça dos que acreditam que esse projeto poderia ser postergado e na dos pobres inocentes que dependem e sofrem as consequências da falta de transporte público decente em nossas cidades. E são os que se dizem de esquerda e preocupados com a população pobre de nosso país os defensores dessa prioridade indefensável. Só nos resta pedir à Santa Maria que rogue por nós.

II- Em 8/4/2001, Marc escreveu:

Senhor Eduardo
A considerar-se assim, o governo federal tem que investir também nos vários metrôs das diversas capitais estaduais do país. E por que não nas marginais dos rios Tietê e Pinheiros? E porque não investir no re-asfaltamento das ruas da minha cidade.
As obras do Metrô são da responsabilidade dos governos estaduais, primeiramente. Por isso, eles é que devem explicações do porquê do fracasso de suas gestões no quesito infra-estrutura.
Marc

III- Em 8/4/2011 15:37, Eduardo Daros escreveu:

Meu caro Marc
como seu e-mail, ao contrário de muitos outros, é educado e tem argumentos sólidos, vou tentar responder a seu questionamento. E peço-lhe licença para usar sua pergunta e nossa resposta em meu BLOG, pois se trata de dúvida válida que deve ter acometido outros leitores.

Você deve ter notado em nossa carta que falamos em recursos e explicamos "humanos e materiais" para que não pairasse dúvida sobre o que estávamos falando. Como nas economias de mercado a mobilização de recursos reais - isto é, os verdadeiros recursos que constroem e operam nossas atividades - é feita por meio de dinheiro, chamado de recursos financeiros, muitas vezes perdemos a noção de realidade. Quando o país tem sua economia aquecida, como agora, os recursos reais - mão de obra qualificada, equipamentos e insumos (cimento, aço, madeira, alumínio, etc..) começam a escassear e seus preços sobem. A forma de desaquecê-la é reduzir o volume e a circulação de dinheiro, e títulos que servem como tal, disponíveis no mercado. Os juros sobem, os prazos de financiamento diminuem, e tudo mais que se tornou conhecido de todos durante a administração de Lula que conseguiu manter a inflação controlada por meio da política monetária mantida com mão de ferro e com grande credibilidade pelo presidente do Banco Central. A política fiscal, que é o outro instrumento importante no processo de evitar inflacão, sem prejudicar os investimentos privados e públicos necessários, é reduzir o nível de gastos públicos. Sobre isso pouco se falou e pouco se praticou de efetivo durante os oito anos de Lula. Até agora, falou-se, mas não se praticou, em redução dos gastos públicos federais. Todos reconhecem que nossa economia está crescendo e deve manter um ritmo adequado para garantir o melhor nível de emprego possível, sem ESTIMULAR O PROCESSO INFLACIONÁRIO QUE REAPARECE COMO UMA FEBREZINHA EM PACIENTE QUE SE CONSIDERAVA CURADO. Como explicar a pessoas como eu e você que num período em que deve haver estrito controle sobre investimentos e gastos públicos para não haver demanda de recursos humanos qualificados e materiais acima da possibilidade de oferta e, por isso, estimular a inflaçào, que ora se insinua, o Governo Federal decidiu iniciar o projeto de trem bala, cujos benefícios se concentram no transporte interurbano de passageiros? Pergunto-lhe se é realmente dificil viajar-se, hoje, entre o Rio e S. Paulo? Os que não têm necessidade de viajar a velocidades mais rápidas por terra dispõem de ônibus confortáveis, e se a viagem não é mais rápida e "macia" como deveria ser é porque não se consegue eliminar os congestionamentos no Rio e em São Paulo, de onde os ônibus partem e chegam. S. Paulo, por exemplo, que delegou a empresas privadas a cobrança de pedágios das rodovias para financiar a sua melhoria, dispõe de uma rede bem conservada e ônibus "macios" e muito confortáveis para viagens interurbanas de passageiros. O trem-bala traria como único benefício a reduçào de tempo na viagem entre Rio e S. Paulo POR TERRA, servindo somente aqueles que estivessem dispostos a pagar uns R$ 200,00 a mais pelo tempo poupado. Ora, nesse caso, o tempo e a tarifa de avião seriam altamente competitivos com o trem-bala se os aeroportos fossem mais bem aparelhados, reduzindo o tempo de embarque e desembarque ao mínimo possível e as tarifas entre Rio-S. Paulo não fossem utilizadas pelas empresas para cobrir deficits em linhas obrigatórias para o sistema de atendimento de voos em áreas com pouco passageiros que exigem o transporte aéreo. Em outras palavras, se pudessem ser mais competitivas no trecho considerado.

Concluindo, o trem-bala não é projeto prioritário, pois a demanda por transporte de passageiros entre Rio e S. Paulo está sendo plenamente atendida; e se a qualidade não é melhor, deve-se aos aeroportos e estações rodoviárias pessimamente estruturadas - concentração exagerada da rodoviária em determinado local, por exemplo, de péssima aparência e desconfortáveis; e os aeroportos sobrecarregados com filas de espera para embarcar e tempo no ar esperando para descer. E se deve, principalmente ao transporte público urbano de passageiros de baixa qualidade. O Governo Federal não precisa DOAR recursos aos Estados e Municípios. Ele simplesmente, poderia financiar os projetos por meio do BNDES estimulando os Estados e Municípios a investir mais e melhor na melhoria dos transportes públicos.

Grato esclarecido meu ponto de vista. Grato pela sua atenção.
Eduardo José Daros

IV- Em 16/4/2011 01:48, Marc escreveu:

Senhor Eduardo
Não entrarei no mérito de suas considerações, que são abrangentes. Várias corretas.
Aprendi em alguns cursos feitos (Adesg, por exemplo) que no Brasil tudo, por enquanto, é precário e prioritário. Há muitas causas: formação genética, culturais, sociais, políticas... Os sucessivos governos gastam mal aqui e ali. É de se reconhecer que há muitos acertos por parte deles. Temos acentuada carência de poupança interna. Que está melhorando bastante nos últimos tempos. O país começa a sair da mesmice. Com acertos e erros. Estamos abandonando a "teoria da dependência" da lavra de um dos maiores "intelectuais" e que ele tentou levar a cabo durante os seus governos?
Para encerrar, lanço questões para que possa meditar: porque os países mais desenvolvidos, que contam com excelentes estradas rodoviárias, bons aeroportos, veículos modernos, se utilizam de trens ultra-rápidos? Porque temos que ter esse complexo "vira-lata"?
Marc

V-Em 16/4/2011 20:03, Eduardo Daros escreveu:

Meu caro Marc,
li com atenção sua tréplica e me permito completar agora o raciocínio que iniciei em meu texto anterior, tentando esclarecer três questões básicas levantadas por você:
1. No Brasil tudo, por enquanto, é precário e prioritário; 2. Temos acentuada carência de poupança interna, que está melhorando bastante nos últimos tempos; e 3. Por que os países mais desenvolvidos, que contam .... se utilizam de trens ultra-rápidos? Porque temos que ter esse complexo "vira-lata"?

1. Sem dúvida não temos e nunca teremos recursos suficientes para saírmos da precariedade para a abundância, se continuarmos escravos do consumismo e do crescimento do PIB, orientado para satisfazer NECESSIDADES moral e eticamente duvidosas, mas que APARENTEMENTE tornam felizes os povos chamados civilizados. Se observarmos atentamente a disponibilidade de recursos que o nosso País apresenta, o único termo que se aplica é ABUNDÂNCIA. Terra, água, sol, minérios (minerais que podem ser explorados economicamente) são exemplos. Por outro lado, nossa população tem um potencial de trabalho, criatividade, liderança, solidariedade e, acima de tudo, desejo de viver e se desenvolver como ser humano afetivo, igual ou até maior do que se observa em muitas partes do mundo. As famílias, por mais desagregadas que estejam, num país em que as mais carentes apresentam percentual altissimo de órfãs de pai, em que a história de Lula é exemplo notório, elas conseguem manter coesão interna impossível de ser imaginada, tal o abandono economico e sociocultural em que vivem. Essa esperança, que nada mais é que o agarrar-se a uma réstia de luz que entra em seus lares materializada como OPORTUNIDADES de trabalhar e aprender, demonstra que nosso País apesar de estar longe, muito longe, de oferecer a todos seus cidadãos igualdade de oportunidades, tem um POTENCIAL enorme, mais que o da nossa abundância de recursos naturais. Basta o Estado organizado avançar nessa direção. Para isso, além de se garantir alimentação para que não sejamos despojados de saúde antes e logo depois do nascimento, devem ser asseguradas condições de serviços de SAÚDE PÚBLICA, SANEAMENTO, EDUCAÇÃO, TREINAMENTO PROFISSIONAL E SEGURANÇA CONTRA OS QUE AMEAÇAM NOSSA SANIDADE E NOSSA PROPRIA VIDA são as prioridades do Estado brasileiro que até hoje continua a buscar saídas apressadas para nosso subdesenvolvimento, via uma elite privilegiada constituída de elementos contraditórios, principalmente em política, onde o populismo e a corrupção de nossa elite política se irmanam para travar o desenvolvimento potencial de nossa população. A Educaçào foi aqui colocada separadamente do Treinamento profissional para evitar o confronto de duas correntes, aparentemente antagônicas: os que favorecem a preparação de nossa populaçào para o exercício de sua profissào com competência e eficiência, permitindo-lhe avançar economica e socialmente com rapidez, e a que julga ser o principal papel da Educaçào desenvolver valores e habilitar nossa populaçào a raciocinar com base em conhecimentos que o tornem cidadào competente e eficiente para sobreviver com dignidade e participar ativamente na busca de um destino melhor para si e para todos nós brasileiros Há muito tempo temos afirmado que o maior desafio para nosso sistema educacional é realmente o da Educação que leve nossos descendentes a hábitos e costumes mais saudáveis para si e para os demais cidadãos com quem eles interagirão durante suas vidas. Também é primordial que nosso futuro cidadào seja treinado numa profissào que possa alavancar seu desenvolvimento material, sem torná-lo escravo do que aprendeu de "orelha" na prática do dia-a-dia, tornando-o despreparado para inovações por ausência de conhecimentos básicos para seu contínuo aprimoramento E todos sabemos que o desenvolvimento tecnológico rápido exige contínuas mudanças nas práticas profissionais que somente os mais bem preparados podem assimilar com a rapidez que a competição profissional exige em todos os níveis. A informática e o uso da língua inglesa, por exemplo, tornaram-se instrumentos de avanços técnicos a serem continuamente incorporados ao saber de nossos profissionais. Para mim, o Trem-Bala não passa de um capricho do atual governo do PT de se colocar ombro a ombro com países já desenvolvidos com recursos e prioridades distintos do nosso, até porque o consumismo é a marca registrada desses países, e que jamais deveria ser a nossa. A China, cuja maioria da população vive longe da economia de mercado, a não ser a das grandes cidades, e não garante liberdade política para os miseráveis que vegetam em suas províncias mais pobres se manifestarem, o Trem-Bala é um capricho da ditadura que vai rodar com poucos passageiros, tornando os serviços altamente deficitários. É bom lembrar que já estão diminuindo a velocidade para baixar seus custos!;

2. Nossa poupança interna é muito baixa para um país como o nosso que necessita de investimentos vultosos em várias áreas de nosso desenvolvimento. Enquanto ela se cristaliza em torno de 20% do PIB, divulga-se que na China,chega a 50%. Aqui reside o problema. Numa economia de mercado livre e aberta, compatível com o exercício pleno das liberdades políticas, a poupança está necessariamento ligada à perspectiva de futuro de cada um de nós consumidores, bem como do comportamento dos Governos que administram o Estado brasileiro. No passado grandes investimentos públicos foram feitos, estimulando também investimentos privados -exemplo JK - gerando um processo inflácionário que os ricos dele se defendiam, ganhando mais com especulações de toda ordem na economia, ou entào, durante a ditadura militar, por meio de arrocho salarial e execução de investimentos estatais por meio de recursos poupados,ou seja, Receita menos Despesa Pública Corrente com saldos vultosos para investimentos. É o que a China faz, ignorando a miséria da populaçào mantida políticiamente controlada por meios que dificilmente se recomendariam em nosso País. Como o governo arrecada mais de um terço do PIB no Brasil seria de se esperar que dispusesse de recursos para investimentos. Isso não acontece porque há uma tendência de gastar muito em funcionários e serviços que funcionam mal e somente amparam "os amigos do poder". Em nenhum momento notamos uma sinalizaçào clara e segura de que se encaminha nosso País à busca de seu grande tesouro: a população brasileira, que durante séculos sofre pela ausência de igualdade de oportunidades. Basta lembrar-se do resultado da Lei do Ventre Livre que permitiu aos fazendeiros, simplesmente, por todos os escravos que ainda mantinham na fazenda no olho da rua. Livrando-se de dar-lhes abrigo, comida e "adestramento", semelhante ao dado aos animais, por meio da chibata e do condicionamento. Imagine-se o sofrimento desses escravos competindo entre si por empregos, esmola, comida e abrigo. Seus descendentes sofrem pela falta de igualdade de oportunidades dadas à população negra, bem como aos mais pobres em geral. Ao invés de uma política universal no sentido de oferecer igualdade de oportunidades aos mais pobres, gerou-se um sistema mal engembrado que até hoje gira em termos de benesses do tipo financiamento, admissào privilegiada em universidades e outras medidas de caráter afirmativo de pouco efeito prático. Enquanto a igualdade de oportunidades juntamente com a substancial melhoria no ensino fundamental e médio, associado à formação técnica-profissional intermediária também de qualidade, que lhes permitiriam, se quisessem, apoiados nos conhecimentos e habilidades desenvolvidos a disputar vagas em regime de igualdade com os demais brasileiros, continua um sonho quimérico.

3. Na realidade ao se imitar o que fazem outros países, uns mais e outros menos interessados em impressionar sua população, como na época da conquista do espaço sideral, julgo que o Brasil ao invés de se livrar do complexo de "vira-lata", que nós mesmos nos atribuimos para conseguir apoio a gestos e atitudes megalomaníacas que nos envergonham, estamos confirmando esse complexo. Quem não tem complexo age de forma independente e consciente, buscando abrir caminho para que se realizem suas potencialidades, pisoteadas até hoje. Bastaria se implantarem programas e políticas bem formulados e integrados nas áreas de Educação , Treinamento Profissional, Saúde Pública, Saneamento e Segurança Pública para que nossa população carente saia da valeta em que nossa elite a jogou de longa data. Até mesmo a fome ainda merece muita atenção. Pois sua completa extinção está ligada ao desenvolvimento dos setores acima enumerados. Comer para não morrer de fome, e, ao final, morrer de disenteria e de outras doenças causadas por falta de saneamento, ou por bala perdida, ou por exposição ao crack, maconha, ácool e as guerrilhas do crime organizado que daí brotam, seguramente não é o caminho. Seria uma política capenga, ilusionista e cruel, que se imporia a nossa população miserável: a de continuar sonhando com o amanhã alvissareiro que nunca chega.

Conclusão: Espero ter completado meu pensamento com este texto longo para que não haja dúvidas das razões que me levaram a considerar a postergação do projeto de Trem-Bala um desvio do caminho que penso ser o melhor para nosso País. Não espero, nem pretendo convencê-lo, de que o trem-bala nào é prioritário nesse momento histórico em que nos encontramos. Da minha parte, encerro aqui minha intervenção sem inibi-lo de apresentar sua visão final. De qualquer forma, peço-lhe autorizaçào para publicar o nosso diálogo sobre o Trem-Bala. Se assim desejar, posso omitir seu nome. Grato, Daros.

VI - 17 de abril de 2011 21:33

Caro Eduardo
Interessante! Eu também gosto, às vezes, de reproduzir em um dos meus blogs (tenho quatro) diálogos de bom nível como é o caso do presente. Fique à vontade. Pode citar o meu nome e endereço eletrônico. Só me diga o local onde irá inserí-lo.
Concordo plenamente com as suas análises dos vários aspectos da vida nacional. São complexos e de difícil solução. Se fosse fácil, até o Tiririca daria jeito, não é?
Só faço um reparo à sua frase, que transcrevo: "Como o governo arrecada mais de um terço do PIB no Brasil seria de se esperar que dispusesse de recursos para investimentos". Como todos, sou favorável à coleta de dados, levantamentos e pesquisas, análises, estatísticas, etc. Tenho a convicção de que, no Brasil, em muitos casos, trabalha-se com dados totalmente irreais. Sem entrar no mérito, sabemos que a sonegação é elevadíssima. Afirma-se que é da ordem de até 60%. Os recursos financeiros ilícitos de brasileiros mantidos no exterior são calculados em US$ 300 bilhões! Só posso concluir que é falacioso afirmar-se que o governo arrecada 1/3 da riqueza nacional. Já andei escrevendo por aí, inclusive tive oportunidade de expressar pessoalmente ao sr. Afif Domingos a sugestão de que mandasse colocar ao lado do famoso painel "Impostômetro" um outro denominado de "Sonegômetro" para registrar a safadeza dos nossos contribuintes. Nem todos o são, é verdade!
Quanto à implantação do veículo de alta velocidade (trem bala) deixo claro que não o julgo indispensável, porém e certamente, acrescentará conhecimentos tecnológicos, geração industrial e de empregos, conforto, alternativa. São como os eventos Copa Mundial de Futebol e as Olimpíadas. São extremamente necessárias? Claro que não, contudo, são eventos geradores de melhorias nos vários setores do país. Tanto que a disputa da realização deles por parte dos países é renhida.
Se tiver interesse e disposição acesse http://ofilhodoprofeta.blogspot.com (para assuntos gerais). Tenho outros: (http://pintousujeira.wordpress.com/) este dirigido a maracutais. Como resido em Itapira, irei colocar vários artigos abordando a atuação dos nossos políticos locais e, inclusive, sobre o mais destacado deles que é o atual presidente da ALESP, Barros Munhoz. Há cada sujeira que merece comentários. Se puder colaborar com artigos de sua autoria posso inserí-los. Se aprová-los (os blogs), favor divulgá-los entre os seus amigos
Por ora é só.
abçs
Marc
FIM

ANIMAL ASSASSINO

Wellington Menezes de Oliveira tinha nome, endereço, família, sofria de esquizofrenia e freqüentou a Escola Pública de Realengo quando criança e adolescente. Era um brasileiro, como todos nós, nascido na Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, portanto, um cidadão carioca, também. Em ato de violência, que somente um psicopata poderia praticar, matou 11 “colegas inimigos seus”, selecionando 10 meninas e 1 menino,feriu, também, mais de uma dezena, e poupou um “gordinho”, que sua mente insana e alucinada conseguiu transformá-lo em colega sofredor de chacotas e agressões discriminatórias, como ele sofreu naquele exato lugar. Calculadamente, suicidou-se para não ser morto e sofrer linchamento antes ou depois na prisão. Afinal, o próprio Governador do Estado, onde ele nasceu, chamou-o de animal, em ato irrefletido de repúdio. Infelizmente, no Brasil, ainda costumamos oscilar entre dois extremos que mistificam os ambientes humanos em que homens e mulheres vivem: o indivíduo, da fantasia de Robinson Crusoé, ou a sociedade, sem cara. Nem ele, Wellington, foi um animal, tampouco a sociedade brasileira, ou a carioca, é um zoológico que o gerou em seu seio. É a partir do entendimento correto desses extremos, sobrecarregados de ideologias escapistas, que poderemos evitar novas violências que acometem todas as aglomerações humanas modernas, exageradamente anônimas e individualistas e excessivamente concentradas espacialmente. E sistemas de educação, especialmente o brasileiro, tão ou mais escapistas que o animal gerado na mente de Sérgio Cabral.

TREM-BALA

A dimensão continental do Brasil oferece oportunidades de escala para que se desenvolvam serviços e produtos relativos ao setor transportes altamente competitivos nos mercados interno e externo. Mas também tem o poder de mascarar erros altamente onerosos para a nação, quando a intervenção do Governo Federal, que dispõe de decisivo poder de regulamentar e financiar o setor, faz-se improvisada e intempestivamente. É bom recordar-se o cáos que prevalecia nos transportes de nosso país no início da década dos 60. Para corrigir os desequilíbrios e as distorções gerados por ações irrefletidas do setor público, particularmente no âmbito do Governo Federal, criou-se, em 1965, o Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes – GEIPOT responsável pela coordenação e supervisão do mais amplo estudo feito no país sobre política e planejamento de transportes, realizado em parceria com o Banco Mundial. Nesse período foram transferidas técnicas e instrumentos de análise de redes e de avaliação econômica para as equipes brasileiras que se integraram com os consultores estrangeiros na sua execução. Hoje, nosso país já domina o conhecimento necessário para a formulação de políticas de transporte que evitem a má alocação de recursos em projetos duvidosos e garantam a eficiência e eficácia do sistema como um todo para atender nossa diversificada e crescente demanda. Infelizmente não está sendo empregado como deveria e os resultados negativos gerados por estrangulamentos e ineficiência dos serviços de transportes crescem e ameaçam nosso desenvolvimento. Enquanto isso, assistimos preocupados o empenho do Governo Federal em iniciar ação isolada de grande porte que intervirá profundamente no sistema de transporte publico interurbano de passageiros: a introdução de trens de alta velocidade - TAV na região mais desenvolvida do País, sem que tenha havido avaliação técnica, econômica e ambiental desse projeto em face de outros projetos e alternativas de atendimento da demanda de serviços de transporte urbano e interurbano de passageiros nessa mesma região. Em outras palavras, deixou-se de lado o princípio básico de seleção de projetos de transportes face à escassez de recursos que é a definição da prioridade comparando-os entre si por meio dos efeitos que terão na rede em que serão inseridos. Enquanto isso, o pulso forte do Governo Federal busca garantir enormes aportes financeiros de empresas públicas e do BNDES para atrair interesses de entidades e fornecedores estrangeiros dispostos a transferir a complexa tecnologia envolvida nesses trens para uma empresa estatal cuja missão é criar um complexo industrial no País que tenha condições não só de executar o projeto Rio-São Paulo-Campinas, como estender o sistema para o interior e para o resto do país. É preciso que se diga que em matéria de investimentos em transportes a questão não é se rejeitar um projeto "ad eternum". O que se deseja é estabelecer sua prioridade no tempo e sua integração no sistema de transporte existente que envolve diferentes modalidades e tipos de serviços. Vários países no mundo estão engajados em projetos de trens de alta velocidade. O que não se pode é definir nossas prioridades por imitação. A seqüência correta seria: primeiro, discutir amplamente qual deve ser a nossa política de transportes urbanos e interurubanos. Depois dela aprovada, garantir-lhe o papel de norteadora na definição de prioridades dos projetos de investimentos públicos e do sistema tributário e financeiro que garantirá a sua correta implantação. Finalmente, juntar o projeto de trem de alta velocidade em diferentes versões de velocidade e custos, com os demais projetos de investimentos em transportes cujos impactos recíprocos sejam relevantes para efeito de avaliação. O transporte aéreo, os aeroportos, as tarifas e taxas ajustadas a custos de prestação de serviços em regime de concorrência sustentável, competirão diretamente com os serviços de trens de alta velocidade. Da mesma forma ocorrerá com o transporte interurbano de passageiros por rodovias, hoje carentes de infraestrutura rodoviária adequada. Os acessos às modalidades e serviços competitivos com o TAV terão de funcionar com mais eficiência para que os custos e os tempos se reduzam substancialmente. Deficiências existentes no transporte aéreo, rodoviário, metrô e trens suburbanos não devem servir de justificativa para o Trem de Alta Velocidade. Ao contrário, os projetos que visem aumentar a eficiência dos serviços competitivos, sejam eles investimentos ou regulamentações devem ser considerados na disputa de recursos com o TAV. É quase certo que melhor regulamentação do transporte aéreo associada a uma competição sustentável e acompanhada de aeroportos e acessos eficientes, tornem o TVA inviável no curto prazo. Para o brasileiro médio o transporte rodoviário é satisfatório em termos de tarifas e tempos de viagem. Estes últimos podem ser reduzidos e o conforto melhorado com mais facilidades de acesso urbano por meio de descentralização de terminais e menos congestionamentos, particularmente nas chegadas e saídas. Já os passageiros em que o tempo de viagem é o fator determinante, as tarifas aéreas têm condições de se reduzirem substancialmente se for dada mais liberdade e estimulada a competição entre as empresas aéreas. É de um conjunto maior e integrado, oriundos de diferentes modalidades e serviços, em que o trem-bala estará inserido, que serão extraídos os projetos prioritários de curto, médio e longo prazo. E não considerar o TAV como um projeto cuja viabilidade seja avaliada isoladamente e sua prioridade considerada fato consumado. Em situação semelhante que envolve bilhões de dólares na importação de caças franceses, já escolhidos à priori pelo então presidente Lula no desfile de Sete de Setembro de 2009, a que o presidente da França, Nicola Sarkozy, esteve presente, a Presidenta Dilma teve o bom senso e a coragem de solicitar que a aeronáutica reexamine tecnica e economicamente essa escolha e reapresente sua seleção definitiva. Em clima de demanda aquecida e inflação em alta, seria prudente entregar ao IPEA o exame urgente das questões aqui levantadas em relação ao TAV.
                                              FIM

DESGRAÇA ESTATIZADA

É incrível que pessoas criativas, inteligentes e empreendedoras continuem, ainda, engessadas por valores e cultura de origem cartorial cultivados durante os períodos colonial e imperial. Após mais de um século da proclamação da República, particularmente a partir de Vargas, o Brasil industrializou-se e modernizou-se, sem perder, porém, o viés estatal e cartorial. Não são poucos os empresários e empresas que permanecem avessos à economia de mercado livre. Graças ao Plano Real e à posição de Lula de não reestatizar a economia, avançamos no desenvolvimento de um mercado mais livre e competitivo. Rezamos para que Dilma não marche para trás. A falta de imaginação do governador do Estado do Rio e dos prefeitos dos municípios assolados pela recente catástrofe é um indicador de que eles ainda estão presos mentalmente à velha cultura do Estado todo-poderoso. Se conseguirem unir os três níveis - municipal, estadual e federal - em torno de um plano estatal, pensam tornar-se infalíveis. Enquanto isso, deixam de lado os verdadeiros agentes responsáveis pelo nosso desenvolvimento e bem-estar: os empresários competitivos e as forças de mercado. Mais do que isso, muitos bambambãs do mais alto escalão do poder público brasileiro execram os mecanismos de oferta e de demanda que mobilizam forças incomensuravelmente mais eficazes que a ação de burocratas. Um exemplo claro do abandono dos mecanismos de mercado para resolver o problema de abastecimento da população flagelada é o galão de água ser vendido por R$ 45, conforme notícias recentemente divulgadas. Se há gente que paga esse preço absurdo, é porque a demanda está muito alta e a oferta muito baixa. Ao invés de perguntar por que não se aumenta a oferta para reduzir os preços, devem-se perseguir e prender os que vendem caro o produto? Bastaria o governador Cabral reunir-se com prefeitos e empresários para brotarem medidas eficazes visando a aumentar a oferta de água potável na região flagelada. Liberar as ruas para o comércio de água e outros bens escassos, por exemplo, até que a situação se normalize, seria uma ideia a ser discutida. Em São Paulo e no Rio existem dezenas ou mesmo centenas de empresas fornecedoras capazes de vender água potável e mineral de boa qualidade a preços competitivos. Os próprios supermercados tradicionais podem se interessar por esse tipo de distribuição e comercialização em caminhões e contêineres e entrar na disputa. O preço baixaria da noite para o dia e as doações de água e outros bens poderiam ser orientadas somente para atender às necessidades dos mais pobres. Os demais encontrariam esses bens em contêineres e caminhões a bons preços.

                                     FIM

Fogo de Artifício

Julgamos precipitada a posição de O Estadão em relação ao plano de redução dos limites de velocidade na Cidade de São Paulo(leia texto completo abaixo).
A cidade de Nova Iorque possui três limites: 40 km/h (25 mi) para zonas residenciais; 56 km/h (35mi) para as outras; e 88 km/h (55mi) para as vias expressas. Coincidentemente, o Código de Trânsito Brasileiro CTB estabelece limites semelhantes (Art. 61): 30 km/h, nas locais; 40 km/h, nas coletoras; 60 km/h, nas arteriais; e, nas vias de trânsito rápido, 80 km/h. Na maioria das cidades européias o limite nas arteriais é de 50 km/h. A velocidade excessiva e o consumo de álcool por motoristas e pedestres são os fatores mais relevantes a serem considerados em qualquer plano sério de redução de mortes e da gravidade dos ferimentos causados em acidentes de trânsito. A Associação Brasileira de Pedestres – ABRASPE, tendo em vista que pesquisas demonstram que a probabilidade de morte em atropelamento cresce exponencialmente com a velocidade do impacto – 5% para 32 km/h, 85% para 64 km/h e morte certa para velocidades acima de 80 km/h – apóia qualquer medida que venha limitar e, acima de tudo, garantir o respeito aos limites de velocidade estabelecidos no CTB cuja fiscalização se afrouxou nos últimos anos. Basta citar a Resolução 204 do CONTRAN, teimosamente mantida pelo ex-ministro das cidades, que obrigou as entidades de trânsito a indicarem e tornarem bem visíveis as câmaras de controle fotográfico de excesso de velocidade. Por outro lado, há uma falta de sinalização que informe claramente o motorista se ele está transitando em via arterial ou local. Muitas vezes, observam-se velocidades menores nas arteriais, quase sempre congestionadas, e maiores nas locais, onde o motorista busca “compensar sua perda de tempo no congestionamento”. O assunto merece mais discussão, como já vem acontecendo faz alguns anos no Conselho Estadual de Diminuição de Acidentes de Trânsito e Transportes – CEDATT – do qual a ABRASPE participa.
FIM

Nota: Carta enviada ao Fórum do Leitor no mesmo dia em que apareceu o texto abaixo

FOGO DE ARTIFÍCIO (Publicado em O Estado de S.Paulo de 15 jan 2011 na Seção Opinião)

O plano de redução da velocidade máxima de circulação em importantes vias da cidade, que a Prefeitura de São Paulo vem aplicando aos poucos, há quase dois anos, é daquelas medidas que causam excelente impressão aos menos atentos - porque sugere cuidado com a segurança do trânsito -, mas não resistem a um exame mais rigoroso. Está muito mais para fogo de artifício do que para providência séria e consistente destinada - como afirma a Secretaria Municipal de Transportes - a ajudar a diminuir o risco de acidentes e a sua gravidade, quando ocorrem.


"A ideia é que haja o menor número de velocidades máximas dentro da cidade. Então, grandes corredores, como as Marginais, terão uma determinada velocidade e corredores de uma segunda categoria, como a 23 de Maio, terão uma segunda velocidade", afirma o secretário Marcelo Branco. A mudança começou, de acordo com essa orientação, em 2009, quando foi reduzida de 80 km/h para 70 km/h a velocidade máxima nas Avenidas 23 de Maio e Rubem Berta. Depois foi a vez - numa terceira categoria - das Avenidas Indianópolis, Jabaquara, Domingos de Moraes e Noé de Azevedo e Ruas Sena Madureira e Vergueiro, com redução de 70 km/h para 60 km/h. As próximas serão as Avenidas Paulista e Brigadeiro Faria Lima e a Radial Leste, com redução também de 70 km/h para 60 km/h.

A explicação do secretário é curiosa: "O foco principal é que as pessoas saibam de forma mais intuitiva quais são as velocidades permitidas na cidade. E, portanto, respeitem os limites de forma mais intuitiva e não apenas dependendo da sinalização do local". Talvez seja melhor deixar de lado as suas obscuras considerações sobre intuição e sinalização e a relação de ambas com a diminuição da velocidade. Mais importante é assinalar aquilo que sugere o senso comum, isto é, que se deve aproveitar vias como essas - numa cidade de trânsito travado - para desenvolver velocidades maiores. Até porque velocidades de 80 km/h e 70 km/h não são exageradas.

Outra observação importante a ser feita é que, ao que se sabe, tal providência não acarretou nenhuma diminuição do risco de acidente nas vias em que ela foi adotada nem os acidentes ocorridos desde então têm sido de menor gravidade. Se por acaso a Prefeitura dispõe de dados, que não divulgou, indicando que isso passou a ocorrer, restará provar então que tal fato tem alguma relação com a redução da velocidade, o que não parece nada fácil.

Em vez de perder tempo com medidas desse tipo que, na melhor das hipóteses, não mudam nada e, na pior - e muito mais provável -, atrapalham ainda mais o trânsito, a Prefeitura deveria concentrar sua atenção em outras que de fato podem ajudá-la a atingir a meta de reduzir em 10%, este ano, o número de mortos em acidentes de trânsito, que de acordo com as estimativas - o número exato ainda não foi tabulado - foi de 1,3 mil em 2010.

Uma delas é melhorar o estado em que se encontra a grande maioria das vias da capital. Em ruas e avenidas esburacadas ou mal pavimentadas, cheias de ondulações, e com sinalização precária, o risco de acidentes é muito elevado. As operações tapa-buraco, mesmo quando atingem seus objetivos, são um mero expediente de emergência. O que resolve mesmo o problema é o programa de recapeamento periódico das vias, que está sempre atrasado.

Outra são campanhas permanentes de educação dos motoristas. Elas são indispensáveis, porque as multas de trânsito não têm função educativa desde que se transformaram numa "indústria". O aumento constante do número de multas é uma prova do malogro da ação da Prefeitura nesse caso.

Finalmente, o Programa de Revitalização Semafórica, lançado em 2007, está longe de atingir o objetivo que se propôs e está expresso em seu título. A reforma e modernização dos semáforos é importante para dar maior fluidez e segurança ao trânsito.

Como se vê, a Prefeitura sabe muito bem o que fazer para ajudar a reduzir os acidentes de trânsito. Resta fazer.
FIM