Sunday, February 04, 2007

TELEFONES PÚBLICOS
Ninguém de sã consciência nega que houve melhoria extraordinária nos serviços de telefonia, após sua privatização. Infelizmente, o processo de privatização não se resume simplesmente a conceder os serviços ao setor privado. A regulamentação, a fiscalização dos serviços e o monitoramento do mercado são essenciais para garantir serviços sempre melhores e a preços competitivos. A economia de mercado não funciona bem sem a presença reguladora do Estado e de consumidores instruídos, isto é, capazes de fazer escolhas inteligentes do binômio preço-qualidade e, principalmente, daquilo que realmente necessitam, sem se deixar influenciar por propagandas mistificadoras. O baixo nível e a falta de objetividade de nosso sistema de ensino, torna os brasileiros presa fácil de novidades. Com certo exagero, imagino que as expressões fisionômicas de jovens ao usar seus celulares devam ser semelhantes a dos índios quando receberam espelhinhos dos colonizadores portugueses cinco séculos atrás. A intensa propaganda, associada a ofertas com complexas combinações de serviços e pagamentos, tumultuaram o mercado da telefonia celular. O ônus disso ao consumidor aparece nas elevadas somas gastas pela classe média. As classes sociais de renda baixa sofreram, também, com os altos custos do uso do celular. Hoje, somente o usam para receber chamadas e fazê-las em casos excepcionais, utilizando o sistema de pagamento pré-pago que lhes garante limite aos gastos nesses serviços. A falta de serviços de telefones públicos que funcionem bem afeta a classe média que é obrigada a usar o celular continuamente quando está fora da residência. São os pobres, porém, que sentem mais essa deficiência. Simplesmente não se comunicam como gostariam de fazê-lo. A ANATEL deveria avaliar e monitorar a relação econômica entre as prestadoras de serviços e os consumidores de serviços de telefonia celular, proporcionando-lhes dados e informações úteis para fazer escolhas corretas.

As empresas concessionárias argumentam que têm sérias dificuldades em manter telefones públicos em nossas cidades. Realmente, é facilmente constatável a depredação desses aparelhos. Outras instalações de uso público também são depredadas, como por exemplo, as Caixas Eletrônicas do sistema bancário. Infelizmente, as características sociais e culturais de nosso povo transformaram nossos espaços públicos em terra de ninguém. É impossível ao sistema policial manter serviços de vigilância que garantam o respeito a equipamentos e instalações de uso público. As praças públicas vão sendo cercadas; e as instalações privadas de uso público vão se adequando à realidade, oferecendo, por exemplo, os serviços de caixa eletrônico em postos de gasolina, supermercados, shopping centers e em locais que exista vigilância contínua. As empresas telefônicas deveriam buscar soluções semelhantes com a ajuda dos governos municipais que regulam as atividades comerciais e de serviços na cidade. Os supermercados e shopping centers poderiam dispô-los em maior número e melhor distribuídos em suas instalações. As bancas de jornais, abrigá-los dentro delas, também, Assim como bares, restaurantes, postos de gasolina, pontos de táxi, e toda e qualquer atividade de prestação de serviços e de comércio. Não adianta nada a existência de telefones públicos em lugares ermos que não funcionam. Hoje, em caso de emergência, sempre existe o celular para substituir o serviço público. O que se necessita, agora, são de telefones de fácil acesso em locais públicos visando a substituir o uso do celular e reduzir os custos da comunicação para a classe média e, especialmente, para os pobres. As concessionárias de serviços de telefonia celular não têm interesse nisso. O que será que a ANATEL tem a dizer sobre isso?