Já se pode andar a pé com dignidade?

No dia 5 de junho passado a Associação Brasileira de Pedestres – ABRASPE comemorou 28 anos, mantendo suas qualidades de fundação: muita esperança e ânimo. Contudo, a visão política do seu fundador que assina este artigo, engenheiro de formação e com experiência em atividades puramente técnicas, era infantil e, como tal, imediatista: bastaria conscientizarem-se as autoridades públicas das condições inaceitáveis em que o cidadão se encontra na qualidade de pedestre para que as medidas necessárias para dar-lhe conforto e segurança seriam adotadas imediatamente. Afinal, o metro quadrado de calçada e o custo de faixas e de sinalização para as travessias de pedestres custam menos, muito menos, sem dúvida, que a infra-estrutura necessária para o trânsito de veículos automotores que envolvem não só a construção e manutenção das pistas, da sinalização horizontal e vertical, da fiscalização e policiamento, e o custo de toda a parafernália legal e administrativa necessária a manter nosso trânsito seguro e menos agressivo à saúde e integridade física da população. Além disso, o custo da construção e manutenção das calçadas é da responsabilidade dos proprietários dos imóveis em frente delas, sendo, portanto, do interesse deles que sejam belas, seguras e confortáveis; pois não só as atividades econômicas, comerciais. sociais e familiares abrigadas nas casas e edifícios fronteiriços se enobrecem, como se evitam multas da fiscalização e ações na justiça em caso de quedas e ferimentos causados aos pedestres. Esse interesse, todavia, torna-se menor - para não dizer que desaparece de todo - pelo fato da fiscalização pública ser omissa, mesmo quando ativada por denúncias de pedestres prejudicados, e, ainda, devido a procedimentos administrativos e legais inadequados que transformam um simples remendo de calça num processo “kafkiano”. Quanto a ações na justiça – já que nove pedestres em cada mil habitantes da população se ferem caindo em nossas calçadas, segundo pesquisa do IPEA feita na Cidade de São Paulo – elas simplesmente não acontecem. A maioria não acredita que o esforço e gasto eventual da ação produzam resultado financeiro que os compensem. Os poucos que gostariam de acioná-la acham que perderão seu tempo. Realmente há esses riscos, apesar de a justiça ter criado juizado especial para causas até quarenta salários mínimos e, além disso, ter aceitado a prática de indenização por dano moral em situação criada, por exemplo, pelo vexame da queda de um pedestre na calçada. É necessário, porém, que sejam identificadas, no próprio local da queda, testemunhas dispostas a depor no juizado sobre o ocorrido. Celulares oferecem hoje a facilidade de se fotografar a irregularidade que deve ser objeto de imediata reclamação à Prefeitura Municipal que deve avaliar se o defeito, o buraco ou o que seja, é, de fato, uma irregularidade. Com o laudo oficial da prefeitura municipal de que se trata de irregularidade, a foto e o nome, endereço e telefone da testemunha, o pedestre, munido dos recibos de farmácia, taxi, e outros custos de enfermaria ou até mesmo de pronto socorro ortopédico, comparece no juizado especial para pedir compensação pelos danos materiais, pela perda de renda por incapacitação eventual de trabalhar, se for o caso, e pelo dano moral produzido pela queda. No caso das travessias e a correspondente sinalização que, eventualmente, não lhe garantam a necessária segurança e conforto, o pedestre pode e deve fazer uso dos artigos 72 e 73 do novo Código de Trânsito Brasileiro relativos aos direitos do cidadão para solicitar providências e receber resposta, sem delongas.

A ABRASPE continuará insistindo junto às autoridades de trânsito que adote medidas que melhorem o conforto e segurança do pedestre, como se constata em www.pedestre.org.br Em país de tamanho continental como o nosso, porém, é necessário que grupos e indivíduos utilizem os instrumentos de cidadania como os citados acima para pressionar as autoridades locais a melhorar as calçadas e travessias e cobrar indenização pelos prejuízos que tenha sofrido ao andar a pé.

Respondendo à pergunta que encabeça este texto, podemos afirmar que as condições do pedestre estão mudando para melhor, porém muito, mas muito lentamente, ainda tirando, portanto, a dignidade do cidadão que anda a pé.

USP

Na qualidade de cidadão e leitor da Folha gostaríamos que a Reitoria respondesse às afirmações abaixo, contidas no artigo do Professor de Filosofia Saflate(12/06), a fim de que possamos formar opinião correta sobre o que está ocorrendo na USP. Em relação aos grevistas afirma: a) piquetes e degradações; b) salários menores que de qualquer universidade federal no País; c) gritos e latas; d. 2.000 estudantes “de todas faculdades” participaram , incluindo “alguns de nossos melhores alunos”; e) greve de funcionários (administrativos) no início, envolvendo professores e alunos após a entrada da polícia. Em relação à polícia destaca: a) armada com metralhadoras; b) risco de balas perdidas atingirem crianças; c) incapaz de agir de forma “minimamente adequada diante do cidadão”; d) “polícia bem preparada não reage a gritos e latas com gás lacrimogêneo e) balas de borracha”; e) histórico catastrófico em resolver conflitos sociais de nossa polícia militar.