O PRÓXIMO PASSO
E. J. Daros
O próximo
passo, após o impedimento de Dilma, é irmos todos às ruas novamente e exigirmos
uma Assembleia Nacional Constituinte para modernizar nosso sistema político. E
que seja constituída por notórios cidadãos egressos dos mais altos cargos dos
poderes Legislativo, Judiciário e Executivo cujos currículos reúnam
conhecimento, experiência e histórico de bom caráter (ficha Limpa). A lista
inicial reuniria todos os cidadãos de bem que ocuparam os segundos escalões dos
governos Federal, Estadual e Municipais (estes, somente da maior cidade das
Metrópoles), em um determinado ano de cada um dos governos de Sarney, Itamar,
Fernando Henrique e Lula, formando quatro grupos de representantes federais,
estaduais e municipais. O ano seria escolhido pelo respectivo presidente ou por
sorteio. Os Estados e Municípios utilizariam esses mesmos anos para suas listagens. Completada a listagem do País, ela seria submetida ao voto popular em cada Estado para seus eleitores escolherem seus representantes cujo número seria função da
porcentagem deles no total do País.
Por exemplo, usando números hipotéticos:
Admita-se que, seguindo o critério inicial, chegue-se a 5.000 candidatos que aceitariam compor a Assembleia Nacional Constituinte. E que ela devesse ter somente 500 constituintes escolhidos diretamente pelo povo entre os 5.000 candidatos, ou seja, 10% do total. E que esses 10% seriam escolhidos por 100 milhões de eleitores distribuídos pelos 28 Estados e o Distrito Federal.
A mesmas proporções de eleitores de cada estado e do distrito federal seriam aplicadas sobre os 10%. Por exemplo, se o número de eleitores em certo Estado fosse de 15 milhões, isto é, 15% dos 100 milhões, sua lista deveria corresponder a um máximo de 1,5% dos 5.000 candidatos, ou seja, os 75 candidatos mais votados no Estado seriam seus representantes na Assembleia Nacional Constituinte. E se outro Estado possuísse 4% de eleitores, somente indicaria 20 delegados para representá-lo.
Finalmente, para que não se contamine a Assembleia Constituinte é fundamental que nenhum dos atuais políticos atuantes faça parte dela. Além disso, os que aceitarem participar não poderão exercer qualquer atividade política, posteriormente, pelo menos na próxima eleição.
Além disso, deve-se assegurar que o melhor que se dispõe em conhecimento e experiência seja mobilizado para tão importante trabalho. Para isso a Assembleia Nacional Constituinte deve dispor de orçamento para contratar serviços profissionais de consultores no país e no exterior. Quanto aos membros da Assembleia Nacional Constituinte deve-se-lhes assegurar um prazo limite para concluir seus trabalhos. A gestão financeira e administrativa da Assembleia Nacional Constituinte deve estar adequadamente equipada por pessoal qualificado para controlar o uso dos recursos que lhe forem destinados e, especialmente, os prazos estabelecidos na Programação.
A Assembleia Nacional Constituinte deveria se subordinar ao Poder Judiciário, dadas as condições e circunstâncias em que o Brasil se encontra hoje. Espero que a sugestão acima nos desvencilhe do atual sistema político altamente contaminado a ponto de por em risco todas as conquistas já alcanças até o momento.
Por exemplo, usando números hipotéticos:
Admita-se que, seguindo o critério inicial, chegue-se a 5.000 candidatos que aceitariam compor a Assembleia Nacional Constituinte. E que ela devesse ter somente 500 constituintes escolhidos diretamente pelo povo entre os 5.000 candidatos, ou seja, 10% do total. E que esses 10% seriam escolhidos por 100 milhões de eleitores distribuídos pelos 28 Estados e o Distrito Federal.
A mesmas proporções de eleitores de cada estado e do distrito federal seriam aplicadas sobre os 10%. Por exemplo, se o número de eleitores em certo Estado fosse de 15 milhões, isto é, 15% dos 100 milhões, sua lista deveria corresponder a um máximo de 1,5% dos 5.000 candidatos, ou seja, os 75 candidatos mais votados no Estado seriam seus representantes na Assembleia Nacional Constituinte. E se outro Estado possuísse 4% de eleitores, somente indicaria 20 delegados para representá-lo.
Finalmente, para que não se contamine a Assembleia Constituinte é fundamental que nenhum dos atuais políticos atuantes faça parte dela. Além disso, os que aceitarem participar não poderão exercer qualquer atividade política, posteriormente, pelo menos na próxima eleição.
Além disso, deve-se assegurar que o melhor que se dispõe em conhecimento e experiência seja mobilizado para tão importante trabalho. Para isso a Assembleia Nacional Constituinte deve dispor de orçamento para contratar serviços profissionais de consultores no país e no exterior. Quanto aos membros da Assembleia Nacional Constituinte deve-se-lhes assegurar um prazo limite para concluir seus trabalhos. A gestão financeira e administrativa da Assembleia Nacional Constituinte deve estar adequadamente equipada por pessoal qualificado para controlar o uso dos recursos que lhe forem destinados e, especialmente, os prazos estabelecidos na Programação.
A Assembleia Nacional Constituinte deveria se subordinar ao Poder Judiciário, dadas as condições e circunstâncias em que o Brasil se encontra hoje. Espero que a sugestão acima nos desvencilhe do atual sistema político altamente contaminado a ponto de por em risco todas as conquistas já alcanças até o momento.
www.ejdaros.blogspot.com
28/03/2016
28/03/2016
