Wednesday, November 20, 2013

PRISÃO POLÍTICA

José Dirceu e José Genoíno estão muito frustrados por terem sido condenados e agora presos. Apesar de levantarem os braços em sinal de resistência e vitória e se declararem inocentes, a ponto de Genoíno se considerar um preso político, eles pouco podem fazer em seu benefício. Contudo, há importantes companheiros fora da cadeia, como Lula, que manifestou-lhes solidariedade, Tarso Genro, que afirma existir ditadores entre os membros do STF, e o Presidente do PT, que afirmou em nota que a condenação é casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa”. Em maio de 2005, um vídeo que registra entrega de propina de funcionário dos Correios deu início à descoberta do mensalão. Em novembro desse ano, instala-se a CPMI que apresenta seu Relatório em Abril de 2006 à Procuradoria Geral da República. Após investigação do Ministério Público, o Procurador Geral da República apresenta denúncia de corrupção ao STF que a aceita em Agosto de 2007. Depois de cinco anos, isto é, em agosto de 2012 o Relator e atual Presidente do STF, Ministro Barbosa, escolhido por Lula para ser membro da mais alta corte do País, apresenta seu julgamento para deliberação. Nessas reuniões de debates e deliberações contou-se com a presença ativa e vigilante do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, nomeado também por Lula e depois por Dilma. Em 12/11/13, o novo Procurador, Rodrigo Janot, solicitou ao STF a prisão imediata dos condenados. É bom se ter em mente que oito dos onze membros dessa corte foram indicados por Lula e Dilma. Somente três são indicações de Presidentes anteriores: Gilmar Mendes (FHC), Celso de Mello (Sarney) e Marco Aurélio de Mello (Collor). Torna-se difícil entender, portanto, que existam ditadores no STF que não tenham sido indicações de Lula ou Dilma. Tampouco, que não tenha havido tempo de ampla defesa ou pressão da mídia e das elites, apontadas como responsáveis pela condenação. Se as reclamações dos petistas não são firulas políticas para iludir eleitores ignorantes como eu, que levo tudo a sério, recomendo aos mais irritados e frustrados com as condenações que procurem o Senado Federal e apresentem suas denúncias, valendo-se da lei http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l1079.htm Afinal o Brasil é um Estado Democrático de Direito em que os três poderes – Judiciário, Executivo e Legislativo – possuem atribuições independentes e funcionam harmonicamente a fim de preservar a independência entre si. Já é mais do que tempo que a direção do PT e os companheiros de partido entendam que não constituem um Estado à parte, com regras próprias de convivência e de solidariedade compadrescas conflitantes com as Leis e a Constituição do Brasil, a ponto de um Governador de Estado e ex- Ministro da Justiça e o Presidente do Partido ao qual pertencem Lula e Dilma afirmarem que entre os membros do STF existem Ditadores; ou que o trabalhoso, longo e transparente processo de julgamento e condenação foi um “casuísmo jurídico”. Ou como afirmam José Genoíno e José Dirceu que são inocentes e foram condenados sem provas. Seriam eles, então, presos políticos do Estado brasileiro?  É dose para elefante!

                              FIM