IPTU

Em nosso país a criatividade para aumentar a participação do setor público na renda disponível do cidadão não tem limites. Cada esfera do governo faz de tudo para incrementar seu “bolo” e o resultado está aí: classe média asfixiada entre sonegadores ricos e pobres isentos. O caso do IPTU, travestido de Imposto de Renda, é simbólico dessa voracidade. Começou com o sistema progressivo de Marta Suplicy para os que moram em imóveis mais valiosos e continua na administração Kassab com a reavaliação do valor dos imóveis em áreas inteiras, antes pobres e deterioradas, em função de transações imobiliárias potenciais. É de estarrecer que isso aconteça. Em vez de o Governo Federal passar toda a receita de lucro imobiliário para o município onde ela foi gerada e determinando que o cálculo do lucro imobiliário seja feito a partir do valor de mercado calculado pelo município para esse fim específico, o que observamos no dia-a-dia é sonegação e mais sonegação desse imposto em que circulam imensas somas de recursos “por fora dos registros cartoriais da transação”. É essa a justiça social que desejamos para nosso País? Afinal, são as autoridades municipais que estão “cara a cara” com os munícipes e necessitam de recursos para suas obras e serviços. Compete ao governo federal evitar essa distorção criada em S. Paulo, pois ela acabará se transformando em paradigma para o resto do País.

PAC

Césare Battisti toma espaço da mídia com seu PAC que deveria ser de nosso PAC. Isso se deve ao STF que demonstrou ter habilidade para dar nó em pingo d’água. Conseguiu evitar confronto ao decidir que Battisti deve ser extraditado se o Presidente levar em conta somente o aspecto constitucional. Contudo, cabe a ele a última palavra, ou seja, ele tem a autoridade e o poder de agir por razões que não estritamente constitucionais. Prevendo a sinuca de bico, Lula antecipou-se, afirmando, na Itália, que respeitaria a decisão do STF, ou seja, poderá “extraditar ou não” Battisti sem contrariar a Suprema Corte brasileira. Agora, já no Brasil, revela sua intenção de mantê-lo em nosso país, porém “legalmente”. Em outras palavras, vamos dar outro nó em pingo d’água, deixando o mundo boquiaberto, especialmente os Italianos. Afinal, nossa habilidade para criar e praticar dribles está embutida em nossa cultura em que o futebol é uma de suas manifestações. O Brasil pode ainda ter falta de recursos para o PAC, mas os recursos abundam para Battisti. Em tempo: nosso PAC é o Plano de Aceleração do Crescimento, e o outro, é o Proletários Armados pelo Comunismo. E mais: os recursos no caso de Battisti são jurídicos, já conhecidos em nosso País pela sua extrema abundância.

TREM DE ALTA VELOCIDADE - TAV

O projeto sumariamente apresentado abaixo é colírio refrescante para nossos olhos e gera expectativas prazeirosas quando nos imaginarmos sentados em trem de alta velocidade percorrendo a região mais desenvolvida do País no eixo Rio-São Paulo-Campinas. Contudo, chato como sou, e não tendo pés chatos, costumo fincá-los no chão para pensar melhor e imaginar, também, esse trem nos deixando em suas estações, expostos a balas perdidas, ao assédio de mendigos e aos olhares de pessoas mal encaradas nos observando como se fossemos presas para o próximo assalto, ou, na melhor das hipóteses, estaremos caminhando no meio de barraquinhas e mesinhas espalhadas para venda de bugigangas nas saídas das estações. E já no espaço público, enfrentando as poluições sonora e atmosférica geradas por trânsito congestionado e caótico associado a transporte público desengonçado (exceto o de nossa querida Curitiba!). Sem falar na expressão sofrida de cariocas e paulistanos, bem como de paulistas e fluminenses pobres que buscam sobreviver trabalhando honestamente, ainda que vivendo em ambiente degradado e desregrado pela presença ostensiva de viciados em álcool e outras drogas. Se nossas casas estiverem em locais sujeitos a enchentes e deslizamentos de terra, e se for verão, não há TAV que alivie nossa preocupação com novas chuvas e tempestados. Enfim, com o TAV, ou sem ele, o Brasil continuará o mesmo. Crescendo e se desenvolvendo em clima de auto-engano e alienação. Nada mudará na política sem-vergonha, demagógica, populista e corrupta, na ineficiência de serviços públicos, especialmente na JBV - Justiça de Baixa Velocidade, no mau cheiro de nossas cidades causado por falta de saneamento, na presença de jovens egressos de nossas instituições de ensino que não conseguem escrever e calcular, nas filas de hospitais públicos sem capacidade para atender nossa população cuja falta de saúde é notória, no tráfico instalado em seus terrítórios inexpugnáveis dentro das cidades, e em muitos outros aspectos que degradam nossa vida social e cultural. Vou parar por aqui para não estragar meu dia. Em resumo, não vejo o TAV como um projeto responsável POIS NECESSITARÁ DE RECURSOS PÚBLICOS ESCASSOS PARA SE TORNAR VIÁVEL E ATRAENTE PARA O SETOR PRIVADO ASSUMIR A CONCESSÃ0 POR QUARENTA ANOS. Aliás, ganhará a concessão a empresa que exigir o menor aporte de recursos públicos. Em outras palavras, o governo pagará um preço por antecipar a execução de um projeto inviável hoje por falta de demanda, que o seria no futuro, sem necessidade de apoio econômico-financeiro público. Esses recursos desviados para antecipação do TAV PODERIAM SER USADOS PARA AMENIZAR ALGUNS DOS PROBLEMAS QUE ENUMERAMOS ACIMA. É uma dose virtual de cocaína no ARRAIAL PRÉ-ELEITORAL QUE O BRASIL SE TRANSFORMOU. PARA COMPROVAR ISSO BASTA ANALISAR O CRONOGRAMA PREVISTO NO ÚLTIMO QUADRO DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO QUE PREVÊ A HOMOLOGAÇÃO DA CONCESSÃO EM JUNHO DE 2.010, ENSEJANDO, PORTANTO, QUE TRENS VIRTUAIS EM MOVIMENTO APAREÇAM EM NOSSO VÍDEO DURANTE O HORÁRIO POLÍTICO OBRIGATÓRIO.

Nota: Clique em http://www.pedestre.org.br/downloads e, aberta a página, clique novamente no último item Trem de Alta Velocidade-TAV para ler o resumo do projeto.

TORNADO ELEITORAL

Ao invés de serem debatidas as diferenças abismais que existem entre a ampliação do poder direto do Estado - já que o indireto ninguém de sã consciência propôs abandonar - sobre o processo produtivo, iniciada por Vargas, acentuada no regime militar e, agora, sendo re-implantada por Lula no vácuo da solução da crise econômica mundial, em contraposição à política de FHC, o País se transformou em imenso arraial eleitoral que nem o “apagão” consegue interromper. Durante 24 horas por dia somos bombardeados por embates, bem pouco inteligentes e educados, entre os que apóiam e os que não apóiam Lula. O vazio mental criado pela ignorância e intensidade desse processo, funciona como tornado que nos traga e nos tira a capacidade de raciocinar. Como cidadão, consciente do tamanho e da complexidade de nossa economia e de nossa sociedade, com desafios enormes nos campos de educação, segurança pública, saúde e saneamento, meio ambiente, transporte, energia, desenvolvimento urbano, previdência pública, e, principalmente, na política e na melhoria da gestão em todas as esferas do setor público, peço aos ocupantes de altos cargos públicos que respeitem a nação e trabalhem com afinco e responsabilidade. Carnaval e eleições têm o seu tempo no calendário. Ao invés de discutirmos o “micro-acidente” da falta de energia elétrica – para o Ministro da Justiça, obviamente, que já devia estar dormindo – deveríamos, sim, debater o apagão mental que paira sobre os poucos brasileiros que ainda conseguem pensar. Que Deus e a mídia nos ajudem!

INVASÃO DE ÁREAS PÚBLICAS

É nossa tradição não proteger áreas públicas de invasões que desvirtuam os fins a que se destinam. A gama de interesses que as motivam é muito ampla. Nas áreas urbanas, dois exemplos sobressaem: construção de favelas e outros tipos de moradias, inclusive algumas de alto nível, e exploração comercial do espaço invadido, nessa categoria destacando-se as calçadas. Li reportagem de José Ernesto Credendio (Folha 7/11) sobre a retirada de moradores das encostas da Serra do Mar junto às rodovias do Sistema Anchieta –Imigrantes, deslocando-os para outras áreas mais seguras. É óbvio que muitos deles se sentem insatisfeitos com isso a ponto de perguntar, o que todos nós gostaríamos de saber também: “por que se deixou construir moradias nessas encostas e depois de décadas, quando os moradores já criaram raízes nelas, resolve-se mudá-los dali?” A resposta está no Brasil de governantes permissivos que preferem corrigir e punir, quando não há mais jeito. Fazer vistas grossas, ou não, a ilegalidades faz parte do jogo político brasileiro no balanço entre prós e contras de se garantir o cumprimento da lei. Em outras palavras, o sistema de fiscalização é tão mal estruturado e ineficiente a ponto de criar bolsões de desobediência coletiva, gerando clima de incerteza para o cidadão e de arbítrio para as autoridades políticas. Anistias, perdões e outras benesses, de um lado, e punições de outro, são dosados e utilizados discricionariamente. Por isso, é necessário que aplaudamos os atos destinados a garantir o cumprimento da lei para que as autoridades se sintam prestigiadas e fortes para enfrentar os interesses contrariados. É o que eu faço agora, humildemente, sobre a decisão de se recuperar área de preservação na Serra do Mar e de se proteger vidas inocentes ameaçadas em épocas de chuvas intensas pelo deslizamento de terras.

Uma Visão do Brasil

Transcrevo abaixo artigo que merece ser lido. Publicado no NYTimes e traduzido e transcrito pela Folha (2/10/09). “A enxurrada de dinheiro do exterior para fundos brasileiros é tal que o governo recentemente aprovou imposto de 2% sobre esse fluxo. O imposto e as mortes do tráfico coincidiram em uma clara ilustração da condição brasileira.”, afirma Roger Cohen em seu texto abaixo.

O Brasil chegou. Mas onde?
Não há marca mais quente no mercado mundial que o Brasil. Riqueza em matérias-primas, reservas de petróleo, algumas empresas de classe mundial e um presidente com uma séria reivindicação a ser o político mais hábil do mundo despertam paixão global. Não mais considerado uma terra flagelada de samba e futebol, o Brasil é a potência do século 21 que todos querem cortejar. Vejam a concessão da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. Confesso que estou esfregando os olhos. Desde que morei no Brasil, na década de 1980, fui otimista sobre as perspectivas brasileiras.Argumentei que o país deveria ser considerado uns EUA tropicais, e não apenas mais um país latino-americano. Seu tamanho, sua capacidade de absorver imigrantes e sua cultura empreendedora o distinguem de seus vizinhos. Mas seus problemas -principalmente a pobreza e a violência- pareciam impedir uma reformulação radical da marca. Esses problemas persistem. O recente tiroteio que deixou 40 mortos no Rio de Janeiro e derrubou um helicóptero da polícia foi dramático o suficiente para chamar a atenção à violência entre facções, que acaba com milhares de vidas todos os anos. A pobreza e a grande riqueza estão lado a lado, com uma proximidade particular em muitas cidades brasileiras: o dinheiro da droga compra as armas que são as ferramentas (e símbolos de status) do negócio e corrompe a polícia mal paga. Mas o capital internacional, intercambiável e móvel, ignora esse aspecto do Brasil. Ele se concentra em outra realidade: a política estável sob Luiz Inácio Lula da Silva, uma economia que cresce 5% ao ano, um mercado de ações florescente, uma potência emergente do petróleo, um país rico em energia hidráulica e solar e pioneiro nos biocombustíveis. O real avançou cerca de 35% em relação ao dólar neste ano. A enxurrada de dinheiro do exterior para fundos brasileiros é tal que o governo recentemente aprovou imposto de 2% sobre esse fluxo. O imposto e as mortes do tráfico coincidiram em uma clara ilustração da condição brasileira. O Brasil chegou, é o lugar aonde todos querem ir -e as crianças das favelas ainda morrem todos os dias em brigas por um par de tênis. Em certo sentido, o risco social foi descontado. Os administradores de fundos mundiais decidiram que o progresso do Brasil, sua "história de sucesso", não será desfeita pelas crianças das favelas com armas antiaéreas. Dado que a passividade social parece ser uma condição contemporânea -a crise mundial não produziu grande rebelião social-, eles têm motivos para estar confiantes. A tecnologia amortece a raiva: ela isola e distrai. Mas eu me preocupo. A crise global teve a ver com riscos subavaliados. Teve a ver com o contágio da dívida negociada em escala global. Teve a ver com cobiça enlouquecida entre aqueles com os meios para enlouquecer. Foi sobre a compensação destinada a recompensar o retorno em curto prazo. Foi sobre dois mundos desconexos: o do árbitro de Wall Street e o do trabalhador de Detroit. Um ano depois do início da crise, os mercados se recuperaram, e o capital flui novamente ao Brasil. Mas as divisões sociais são tão grandes como sempre. Principalmente, nenhuma nova ideia sobre a economia global e suas inequidades ganhou força. Até certo ponto, acho que o sucesso da Copa e da Olimpíada no Brasil dependerá do surgimento de um pensamento econômico factível e inovador -ou o mundo, em suas paixões, seguirá adiante cegamente.
FIM