Alianças de Defesa da Democracia
com
Economia de Mercado
E. J. Daros
Introdução
Com um pouco de exagero, podemos afirmar que o Brasil é o país que
possui mais leis no mundo que são rotineiramente desobedecidas. Pior ainda: quando utilizadas para defender
direitos ou cobrar obrigações apresentam falhas que nos atormentam e
congestionam a justiça brasileira. Sem falar da população pobre que não dispõe
de recursos para pagar advogados e ainda desconhece a defensoria pública, apesar
de suas limitações. O Judiciário, hoje com menos prateleiras, esconde, graças à tecnologia digital, o fantasma do "tsunami" de papeis utilizados em processos
cujos julgamentos ainda não foram concluídos. E dos novos, que continuarão entrando
na fila de intermináveis conflitos, muitos deles gerados por leis mal
formuladas. É hora de reformar o sistema
de legislação que deve começar no Congresso Nacional.
Menos leis confusas e conflitantes substituídas por leis bem formuladas
e objetivas é o que se quer.
As eleições de nossos representantes para ocupar os cargos mais
importantes dos poderes Executivo e Legislativo são organizadas e operadas
utilizando técnicas modernas disponíveis e já em pleno uso em nosso País. A urna e o sistema de
controle e apuração de nossos votos são eficientes, confiáveis e seguros. Nossa liberdade de escolha de candidatos e de obtenção rápida e segura de resultados em nossas eleições devia servir de exemplo e estímulo para se modernizar o sistema judiciário do Brasil.
Por outro lado, o sistema político e os procedimentos nele contidos para indicação dos nomes dos candidatos para escolhermos como nossos representantes
na governança do Estado Democrático de Direito de nosso País são uma grande farsa.
Transformaram a eleição democrática numa verdadeira arena de disputas e
conflitos de interesses subalternos e de realização de desejos de poder
abrigados em mentes de candidatos sem qualificação para os cargos, muitos deles
totalmente desconhecidos pela população.
Pior, ainda, a forma de torná-los conhecidos pelos eleitores em horário gratuito na televisão para os
partidos e pago pelo governo é de uma estupidez que nos envergonha.
A falência completa do nosso sistema político-partidário frustra o
desejo da população de viver em Estado Democrático de Direito, com Economia de
Mercado, organizado e administrado por governos honestos e competentes. Felizmente, o Estado brasileiro, apesar de suas falhas, ainda tem a necessária flexibilidade de se
auto aperfeiçoar, se nós eleitores insatisfeitos agirmos antes que seja tarde
demais.
Eleições de 28/10/2018
No período de governo do PT (1/1/2003 a 31/08/2016) tolerou-se a falta
de ética e a montagem e manutenção de esquemas criminosos de corrupção com
vistas a conseguir apoio político do Congresso. Já em maio de 2005, tornou-se
público o escândalo do mensalão, ligado ao dos bingos de março de 2004, ambos
sobre compra de votos pelo PT por meios
ilícitos. O julgamento e condenação de
José Dirceu, deixando Lula fora do sistema de corrupção, “que não sabia de nada”, garantiu-lhe a reeleição para o segundo período de
1/1/2007-31/12/2010. Nesse novo período,
o PT simplesmente ignorou os escândalos dos bingos e do mensalão e manteve o
sistema de compra de votos, ampliando-o com propinas e vantagens pessoais aos
políticos, envolvendo quantias de dinheiro inimagináveis.
A dimensão espantosa desse crime ocorreu na PETROBRÁS cuja descoberta se deu em operação denominada Lava-Jato, conduzida pelo Ministério Público Federal em posto de gasolina sediado em
Brasília. Foi revelada em março de 2014, pouco antes das eleições de Dilma para
seu segundo mandato, iniciado em 1/1/2015, e encerrado, em 31/08/2016, com seu
impedimento.
Dois anos depois, após
investigações que envolveram a direção da Petrobrás, empreiteiras de obras e
serviços, todos ligados a falcatruas conhecidas e operadas por políticos e
altos funcionários dessa empresa, Lula foi também considerado suspeito.
Em 17/03/2016, ele toma posse na chefia da Casa Civil de Dilma, mas não
consegue de fato ocupar o cargo por ter sua nomeação legalmente rejeitada
liminarmente por juiz do STF sob o argumento de que se tratava de simples busca
de foro privilegiado.
Nessa época, investigado e obrigado a depor perante o
juiz Moro ao qual a operação Lava Jato estava ligada, Lula se sentia inseguro e
ameaçado de ser preso sem os privilégios de foro especial. Sua prisão de fato aconteceu por ordem do
juiz Moro da Justiça Federal em Curitiba, no dia 7/4/2018, após ter sido
julgado culpado em segunda instância. Contudo,
já no cárcere, continuou dirigindo o PT por meio de contatos permanente com sua atual Presidente Gleisi Hoffmann.
Novos casos de corrupção em
outros partidos surgiram em diversos estados da federação, destacando-se a do
Governo do Estado do Rio de Janeiro cuja expressão econômica e financeira
atingiu níveis assustadores. O número de escândalos políticos ligados a
malversação de recursos públicos, com destaque à corrupção, tem crescido muito
em nosso País.
08 18
17 30 64
104 (até 2017)
Todos políticos são corruptos...
Centenas de vezes em conversas com pessoas simples e de pouca cultura sobre
qualquer assunto que envolvesse políticos e seus partidos, ouvia-se a afirmação de que “todos políticos são corruptos”. Ela surgia em
tom desafiador e com muito vigor, principalmente e surpreendentemente por simpatizantes e eleitores
do PT. Ao se questionar o interlocutor, ou um grupo solidário a essa ideia, que
nem todos políticos são corruptos, ouvia-se uma enxurrada de nomes e de fatos misturados com
falsidades e acusações as mais diversas para provar que são, sim. Na
realidade, tem-se de reconhecer de que essa frase remonta a Ademar de Barros (o
rouba mas faz), Lupion (doando Praça Pública por engano, em sua intensa doação de
terras públicas), o próprio Jânio Quadros, caçador de marajás (acusado pela
própria filha de ter milhões de dólares no exterior), sem falar em Collor, em
versão moderna de caçador de Marajás, somente para citar alguns nomes que ora nos ocorrem.
No Congresso, os Deputados e
Senadores servis ao Poder Executivo, quase sempre são favorecidos com benesses
de nomeações a cargos e empregos públicos, e, também, com recursos para
financiar obras e serviços em seus redutos eleitorais, chamados de "currais" - palavra depreciativa dos pobres eleitores que eram conduzidos às urnas pelos
fazendeiros como animais para votarem em quem o patrão lhes ordenasse. Com oferta de empregos públicos, dinheiro a ONGs, subsídios, financiamentos de investimentos privados, o Poder Executivo consegue cooptar seus eleitores no apoio a seus projetos.
Na administração do PT que durou quase catorze anos a corrupção cresceu e se institucionalizou, isto é, se tornou parte do processo de se administrar os recursos públicos, desviando-os, criminalmente, não só para atividades político-partidárias, como também, para propinas visando expandir o patrimônio particular das pessoas envolvidas no assalto ao dinheiro público. Além disso, surgiram crimes sofisticados em processos de promulgação, alteração de leis e decretos, bem como de aprovação de empréstimos e até mesmo de fusões de empresas, perdão de multas, enfim tudo que diz respeito à autoridade do Estado criado pela nação brasileira para seu bem e proteção. As diferentes formas de materialização desses desvios aumentaram e se revelaram e continuam se revelando complexas, envolvendo membros dos setores público e privado, organizados em verdadeiras quadrilhas.
Qualquer semelhança com a máfia seria exagero, pois os recursos que chegam aos bolsos dos políticos e seus
asseclas não são roubados com ameaças de morte. São retirados dos impostos
legalmente pagos pelos seus eleitores, semianalfabetos e impotentes diante do
político todo poderoso.
Não é difícil concluir que temos de terminar com a corrupção em
atividades públicas, extirpando suas matrizes reprodutoras impregnadas em nossa
cultura centenária com vigor e inteligência, por todos os meios disponíveis, destacando-se
a educação que deverá ter o papel maior de inibidor de apetites imorais de
nossos cidadãos; e, também, punir os corruptos, prendendo-os e recuperando os
prejuízos causados com sequestro de seus bens particulares, se necessário. Além
disso, introduzir nas prisões a obrigação do prisioneiro trabalhar para gerar
receita suficiente à cobertura dos custos de sua estada na cadeia.
Se não
fizermos isso, continuaremos sofrendo ciclos de infestação sempre que o clima
político for favorável à roubalheira como aconteceu durante os quase catorze
anos de permanência do PT na Presidência da República.
Devemos defender a Democracia com Economia de Mercado por meio de Alianças Locais organizadas e administradas pelos próprios eleitores que poderão ser de qualquer partido desde que não sejam defensores de ditaduras de direita e de esquerda, tendo o cuidado de não se engambelar por falsos democratas que se aproveitam da liberdade garantida pela democracia para miná-la. E, também, não por Aliança Nacional de Partidos Políticos, independentemente de suas doutrinas contrárias à liberdade da economia de mercado, e, quase todos contaminados pelo vírus da corrupção que se pretende eliminar, como propõe Rubens Ricupero em seu artigo (Folha, 11/10) em sua proposta de Defesa da Democracia. Daí a razão de de se acrescentar à Defesa da Democracia o esclarecimento de que não se trata de qualquer democracia, mas das que respeitam a liberdade intrínseca à Economia de Mercado. Portanto, Defesa da Democracia com Economia de Mercado.
Rubens Ricupero, propõe, em seu recente artigo (Folha,11/10) sobre Aliança de Defesa da Democracia, que o PT não
deve ter hegemonia nela. O que seriam dois disparates seus: primeiro, o fato do PT ser um Partido em marcha para um Socialismo indefinido apesar de quase 14 anos no poder. Em 1.990, foi criado o Foro de São Paulo* a partir de Seminário Internacional promovido pelo PT cuja última reunião (2.018) foi realizada em Cuba. Aliança de Defesa da Democracia com membro crítico da Economia de Mercado apoiada na liberdade de iniciativa, mesmo que não seja hegemônico é um disparate; Ricupero somente preocupou-se com o segundo disparate, solicitando ao PT que antes de entrar na Aliança teria de concordar com pontos
levantados por Celso Barros (Folha, 8/10), ao recomendar aos partidos da citada
Aliança:..”acolher a exigência popular de combate à corrupção, ajuste fiscal,
responsabilidade no uso de recursos escassos, o que falta no programa do PT, além
de autocrítica”.
* https://pt.wikipedia.org/wiki/Foro_de_S%C3%A3o_Paulo
Como pode o PT participar de combate à corrupção se foi durante os quase catorze anos de seu governo com Lula e Dilma que ela se institucionalizou e cresceu a níveis execráveis? Buscar o Ajuste Fiscal ao estilo das Democracias de Economia de Mercado, nunca. Sua proposta é de fazê-lo gradativamente, porém aumentando os investimentos públicos para reduzir o desemprego. E sem falar de onde virão os recursos públicos. Além disso, "não teve responsabilidade no uso de recursos escassos" quando Dilma ao assumir a presidência, anunciou seu projeto de criar um serviço de transporte ferroviário de passageiros de alta velocidade entre Rio e São Paulo, chamado de Trem Bala por ela, ou de Trem das Balas, como muitos o chamavam, por transitar entre balas na baixada santista, região tomada por tiroteios entre bandidos e policiais. Além desse projeto megalomaníaco não executado, restando somente a empresa estatal criada por Dilma responsável pela execução do projeto, realizaram-se imensos gastos e investimentos em dois eventos mundiais: as Olimpíadas e o Campeonato Mundial de Futebol. Finalmente, pergunta-se: o PT vai reconhecer na
sua autocrítica como válidas as condenações de Lula, José Dirceu e de muitos
outros petistas presos; como, também, o impedimento de Dilma? Todos julgados e
condenados em processos judiciais e políticos até hoje não aceitos pelo partido?
O PT levou à OEA, à ONU, ao Papa,
que enviou benção ao Lula, a Jornais Estrangeiros e trouxe personalidades
internacionais para testemunharem e divulgarem que Lula é um preso político. E
que o impedimento de Dilma foi um Golpe de Estado. A autocrítica que se houve na propaganda
eleitoral do candidato Haddad: “Cometemos
muitos erros“, merece nosso comentário: Nós também em nosso dia-a-dia!
Lula foi condenado após longo
julgamento pelas leis e instituições brasileiras com todas as liberdades
oferecidas para sua defesa. Contudo, anunciou que seria candidato à Presidente.
Na prisão, gerou um processo de transferência de votos a seu vice que, caso sua
candidatura não fosse aceita, o vice ocuparia sua vaga. E a de vice seria
ocupada pela jovem Presidente do Partido Comunista do Brasil, completando a
Chapa Oficial do PT.
Haddad aceitou o papel, chegando ao
paroxismo teatral de perda de sua identidade nesse processo imposto por Lula ao
usar máscara com o rosto deste em propaganda eleitoral do PT.
Nesse
processo de introjeção de Lula, além disso, Haddad registrou-se como seu
advogado para ter livre acesso ao cárcere dele em Curitiba. As visitas de
Haddad a seu padrinho político aconteceram até pouco tempo, todas
segundas-feiras.
Conclusão
Nós brasileiros queremos que o
Estado Democrático de Direito com Economia de Mercado, constituído para nosso bem, seja estruturado e
operado por instituições sólidas e eficientes:
-que nos garantam saúde, educação e
segurança com liberdade e igualdade de oportunidades para todos;
-que garanta a boa qualidade de nosso "habitat, preservando nossa natureza contra atividades predadoras, poluidoras e
insalubres que afetem negativamente os seres vivos;
-que se mantenha a liberdade com o devido
respeito e solidariedade que devem predominar entre nós cidadãos e das
instituições democráticas conosco;
- que prevaleça a livre iniciativa com
competição de mercado em nossa economia, introduzindo-se as reformas
necessárias para garantir o desenvolvimento econômico do País, criando-se
empregos e garantindo-se aos desempregados o acolhimento que merecem;
-finalmente, que se faça uma reforma
político-eleitoral ampla e profunda, incluindo a reorganização dos partidos
políticos e da forma deles escolherem e propor-nos seus candidatos nas eleições
de nossos representantes nas três esferas de governo, de maneira a se afastar,
definitivamente, candidatos sem ética e carentes de um mínimo de educação e
experiência para atuar nos cargos públicos que pretendem ocupar, levando-nos ou
obrigando-nos a votar, como tem acontecido desde sempre, “no menos ruim”.
Se a lei não permite que se imponham restrições a qualquer cidadão que
deseje ser vereador, deputado estadual e federal, senador, prefeito, governador
ou, até mesmo, Presidente da República, salvo os previstos na Lei de Ficha
Limpa, o Partido Político que o indicar para esses cargos tem de assumir a
responsabilidade plena de sua indicação. Caráter ilibado, experiência, conhecimento,
cultura, inteligência, controle emocional e, saúde física e mental, são requisitos
a serem considerados. Afinal, o cidadão que exerce atividade útil e recebe por seu trabalho em
nossa sociedade é obrigado a demonstrar sua qualificação de que está habilitado
para ela. Hoje, a escolha de um candidato a cargo público que será pago com
dinheiro de impostos já é feita adotando-se procedimentos de recrutamento e seleção previstos em lei. Cabe,
agora, discutir-se democraticamente qual será o procedimento mais adequado em
nosso País de garantir que candidatos eleitos pela população preencham um mínimo
de condições para exercer seus cargos com responsabilidade, ética e competência.
É assustador, por exemplo, que um candidato a Presidente da República
seja indicado por um Partido recentemente criado e desconhecido, após ter sido admitido
nele faz menos de um ano, como foi Bolsonaro no PSL; não obstante Bolsonaro já ser
conhecido por suas manifestações verbais agressivas às instituições
democráticas a ponto de causar medo à população e aos defensores da democracia.
Também, o indicado em nome de partido socialista, contrário ao Estado de
Direito com Economia de Mercado, por seu ex-presidente encarcerado, como foi
Haddad pelo Lula que conseguiu transferir-lhe parcela significativa de seus votos.
O processo de transferência teve cobertura plena da mídia apesar de extremamente
complexo, confuso e até mesmo teatral, de difícil percepção pelo eleitor menos
ligado a assuntos políticos. Conseguiu-se fundir politicamente Haddad a Lula. A
dependência de Haddad a Lula ficou notória; e foi demonstrada publicamente por
Haddad pelo uso de máscara com o rosto de Lula encobrindo o seu, negando a sua
própria identidade. Dificilmente Haddad embarcaria em qualquer voo aéreo ou
entraria em banco com a máscara de Lula encobrindo seu rosto. Contudo, poderá
ser Presidente da República com significativa parcela de votos cativos de Lula.
Torna-se urgente na atual
conjuntura prestigiar-se o Congresso Nacional e o Poder Judiciário, alertando a
população de seu direito de pedir moderação de seus representantes eleitos nas
discussões de alterações ou criação de novas leis. E solicitando que as
entidades não governamentais exijam transparência ao setor público nesse
período difícil em que estamos vivendo após um processo eleitoral tenso e
propenso a radicalismos nefastos à nossa tranquilidade e à frágil recuperação
econômica de extrema importância para aliviar a tensão social criada pelo
elevado desemprego.
É oportuno que se criem “Alianças de Defesa da Democracia”
acrescentando-se “e com Economia de Mercado”. Nelas estarão eleitores de todos
partidos e de todas as profissões para participar ativamente de suas atividades
de defesa do Estado Democrático de Direito com Economia de Mercado em todo o
país, pois estas são as colunas mestras que sustentam nossa democracia. Além
disso, buscar que o mercado seja competitivo e que a estatização de atividades
de produção se reduzam ao mínimo estritamente necessário. O principal papel
dessas Alianças, espalhadas por todo o Brasil, será unir eleitores e
parlamentares de todos partidos, presencialmente ou pela internet, que partilhem
e discutam seus objetivos e estejam dispostos a lutar pacificamente pela Defesa
da Democracia com Economia de Mercado.
O primeiro desafio a se enfrentar com firmeza é anular tentativas de
corruptos que não conseguiram se reeleger de criar ou alterar textos de lei
visando beneficiá-los em nossas casas legislativas, pois o foro especial de
julgamento terminará com seus mandatos em 31/12/2018.
Vamos nos reunir com nossos
representantes eleitos em nossas pequenas Alianças dirigidas por nós eleitores para que nos expliquem
e nos esclareçam sobre suas atividades não os deixando converter-se em membros
da “corte real”, ou coisa pior, em Brasília, ou nas Capitais de estados,
esquecendo-se que somos uma República desde 1989 - não obstante ter sido criada por golpe
militar - e que nos devem fidelidade pelo
voto nosso que o elegeu para o cargo.
Esperamos que as pequenas Alianças
de Defesa da Democracia com Economia de Mercado em nosso país, sejam lideradas
e organizadas por eleitores suficientemente afastados de partidos e políticos habituados
à velha política imoral, ineficiente e corrupta. E que elas sejam acolhedoras dos novos e
antigos políticos que compartilham de nossos valores democráticos e demonstrem respeito
aos eleitores que somos, avessos à demagogia e a mentiras. Esses políticos
devem demonstrar claramente seu espírito público, disposição e competência e
honrar nossa confiança nos cargos em que ocupam.
Espera-se uma nova era em que
nossos representantes nos governos darão vida e rumo ao Estado que nos protege
e nos ajuda a viver como nação próspera na busca da felicidade desejada por nós
em que a Liberdade, a Igualdade de Oportunidades e a Solidariedade Acolhedora são
os faróis que nos iluminam.
Terminamos este breve texto, parafraseando
Lincoln, em discurso feito em Gettysburg:
"Podemos dizer que após esta eleição de 2018, todos
nós eleitores contrários aos políticos tradicionais que desonram seus cargos e aos inimigos do Estado
Democrático de Direito com Economia de Mercado, e, acima de tudo contra a
corrupção, o desemprego e a violência gerada pelo tráfico e à bandidagem, estamos
agora nos unindo em pequenas Alianças na Defesa da Democracia com Economia de
Mercado.
Nossa divisão não é a do Norte e do Sul na Guerra da Secessão
americana. Nosso País está imbricado de tal forma em problemas de difícil
solução que teremos de demonstrar nossa forte união e muita paciência, competência e determinação para
identificá-los corretamente e resolvê-los, sem arroubos, demagogias e ações
improvisadas. Daí conclamarmos:
Na necessidade de nos unirmos em pequenas Alianças locais de apoio ao Estado Democrático de Direito com Economia de Mercado, afirmando que o sofrimento de nosso povo, não tem sido em vão, e que esta nação brasileira, unida e forte, com graça de Deus, resolverá seus problemas pacificamente com liberdade, e que o governo do povo, pelo povo e para o povo, jamais desaparecerá do amplo horizonte de nosso País.
