Alianças Democráticas

Alianças de Defesa da Democracia

com

             Economia de Mercado                

E. J. Daros

Introdução

Com um pouco de exagero, podemos afirmar que o Brasil é o país que possui mais leis no mundo que são rotineiramente desobedecidas.  Pior ainda: quando utilizadas para defender direitos ou cobrar obrigações apresentam falhas que nos atormentam e congestionam a justiça brasileira. Sem falar da população pobre que não dispõe de recursos para pagar advogados e ainda desconhece a defensoria pública, apesar de suas limitações. O Judiciário, hoje com menos prateleiras, esconde, graças à tecnologia digital, o fantasma do "tsunami" de papeis utilizados em processos cujos julgamentos ainda não foram concluídos. E dos novos, que continuarão entrando na fila de intermináveis conflitos, muitos deles gerados por leis mal formuladas.  É hora de reformar o sistema de legislação que deve começar no Congresso Nacional. 

Menos leis confusas e conflitantes substituídas por leis bem formuladas e objetivas é o que se quer. 

As eleições de nossos representantes para ocupar os cargos mais importantes dos poderes Executivo e Legislativo são organizadas e operadas utilizando técnicas modernas disponíveis e já em pleno uso em nosso País. A urna e o sistema de controle e apuração de nossos votos são eficientes, confiáveis e seguros.  Nossa liberdade de escolha de candidatos e de obtenção rápida e segura de resultados em nossas eleições devia servir de exemplo e estímulo para se modernizar o sistema judiciário do Brasil.

Por outro lado, o sistema político e os procedimentos nele contidos para indicação dos nomes dos candidatos para escolhermos como nossos representantes na governança do Estado Democrático de Direito de nosso País são uma grande farsa. Transformaram a eleição democrática numa verdadeira arena de disputas e conflitos de interesses subalternos e de realização de desejos de poder abrigados em mentes de candidatos sem qualificação para os cargos, muitos deles totalmente desconhecidos pela população.

Pior, ainda, a forma de torná-los conhecidos pelos eleitores em horário gratuito na televisão para os partidos e pago pelo governo é de uma estupidez que nos envergonha.

A falência completa do nosso sistema político-partidário frustra o desejo da população de viver em Estado Democrático de Direito, com Economia de Mercado, organizado e administrado por governos honestos e competentes. Felizmente, o Estado brasileiro, apesar de suas falhas, ainda tem a necessária flexibilidade de se auto aperfeiçoar, se nós eleitores insatisfeitos agirmos antes que seja tarde demais.   

Eleições de 28/10/2018
No período de governo do PT (1/1/2003 a 31/08/2016) tolerou-se a falta de ética e a montagem e manutenção de esquemas criminosos de corrupção com vistas a conseguir apoio político do Congresso. Já em maio de 2005, tornou-se público o escândalo do mensalão, ligado ao dos bingos de março de 2004, ambos sobre  compra de votos pelo PT por meios ilícitos.  O julgamento e condenação de José Dirceu, deixando Lula fora do sistema de corrupção, “que não sabia de nada”, garantiu-lhe a reeleição para o segundo período de 1/1/2007-31/12/2010.  Nesse novo período, o PT simplesmente ignorou os escândalos dos bingos e do mensalão e manteve o sistema de compra de votos, ampliando-o com propinas e vantagens pessoais aos políticos, envolvendo quantias de dinheiro inimagináveis.

A dimensão espantosa desse crime ocorreu na PETROBRÁS cuja descoberta se deu em operação denominada Lava-Jato, conduzida pelo Ministério Público Federal em posto de gasolina sediado em Brasília. Foi revelada em março de 2014, pouco antes das eleições de Dilma para seu segundo mandato, iniciado em 1/1/2015, e encerrado, em 31/08/2016, com seu impedimento.

Dois anos depois, após investigações que envolveram a direção da Petrobrás, empreiteiras de obras e serviços, todos ligados a falcatruas conhecidas e operadas por políticos e altos funcionários dessa empresa, Lula foi também considerado suspeito.

Em 17/03/2016, ele toma posse na chefia da Casa Civil de Dilma, mas não consegue de fato ocupar o cargo por ter sua nomeação legalmente rejeitada liminarmente por juiz do STF sob o argumento de que se tratava de simples busca de foro privilegiado. 

Nessa época, investigado e obrigado a depor perante o juiz Moro ao qual a operação Lava Jato estava ligada, Lula se sentia inseguro e ameaçado de ser preso sem os privilégios de foro especial. Sua prisão de fato aconteceu por ordem do juiz Moro da Justiça Federal em Curitiba, no dia 7/4/2018, após ter sido julgado culpado em segunda instância. Contudo, já no cárcere, continuou dirigindo o PT por meio de contatos permanente com sua atual Presidente Gleisi Hoffmann.

Novos casos de corrupção em outros partidos surgiram em diversos estados da federação, destacando-se a do Governo do Estado do Rio de Janeiro cuja expressão econômica e financeira atingiu níveis assustadores. O número de escândalos políticos ligados a malversação de recursos públicos, com destaque à corrupção, tem crescido muito em nosso País.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_esc%C3%A2ndalos_pol%C3%ADticos_no_Brasil

              1960    1970   1980   1990   2000    2010  

               08        18       17        30       64        104 (até 2017)

Todos políticos são corruptos...

Centenas de vezes em conversas com pessoas simples e de pouca cultura sobre qualquer assunto que envolvesse políticos e seus partidos, ouvia-se a afirmação de que “todos políticos são corruptos”. Ela surgia em tom desafiador e com muito vigor, principalmente e surpreendentemente por simpatizantes e eleitores do PT. Ao se questionar o interlocutor, ou um grupo solidário a essa ideia, que nem todos políticos são corruptos, ouvia-se uma enxurrada de nomes e de fatos misturados com falsidades e acusações as mais diversas para provar que são, sim. Na realidade, tem-se de reconhecer de que essa frase remonta a Ademar de Barros (o rouba mas faz), Lupion (doando Praça Pública por engano, em sua intensa doação de terras públicas), o próprio Jânio Quadros, caçador de marajás (acusado pela própria filha de ter milhões de dólares no exterior), sem falar em Collor, em versão moderna de caçador de Marajás, somente para citar alguns nomes que ora nos ocorrem.

No Congresso, os Deputados e Senadores servis ao Poder Executivo, quase sempre são favorecidos com benesses de nomeações a cargos e empregos públicos, e, também, com recursos para financiar obras e serviços em seus redutos eleitorais, chamados de "currais" - palavra depreciativa dos pobres eleitores que eram conduzidos às urnas pelos fazendeiros como animais para votarem em quem o patrão lhes ordenasse. Com oferta de empregos públicos, dinheiro a ONGs, subsídios, financiamentos de investimentos privados, o Poder Executivo consegue cooptar seus eleitores no apoio a seus projetos. 

Na administração do PT que durou quase catorze anos a corrupção cresceu e se institucionalizou, isto é, se tornou parte do processo de se administrar os recursos públicos, desviando-os, criminalmente, não só para atividades político-partidárias, como também, para propinas visando expandir o patrimônio particular das pessoas envolvidas no assalto ao dinheiro público. Além disso, surgiram crimes sofisticados em processos de promulgação, alteração de leis e decretos, bem como de aprovação de empréstimos e até mesmo de fusões de empresas, perdão de multas, enfim tudo que diz respeito à autoridade do Estado criado pela nação brasileira para seu bem e proteção. As diferentes formas de materialização desses desvios aumentaram e se revelaram e continuam se revelando complexas, envolvendo membros dos setores público e privado, organizados em verdadeiras quadrilhas. 

Qualquer semelhança com a máfia seria exagero, pois os recursos que chegam aos bolsos dos políticos e seus asseclas não são roubados com ameaças de morte. São retirados dos impostos legalmente pagos pelos seus eleitores, semianalfabetos e impotentes diante do político todo poderoso. 

  

Não é difícil concluir que temos de terminar com a corrupção em atividades públicas, extirpando suas matrizes reprodutoras impregnadas em nossa cultura centenária com vigor e inteligência, por todos os meios disponíveis, destacando-se a educação que deverá ter o papel maior de inibidor de apetites imorais de nossos cidadãos; e, também, punir os corruptos, prendendo-os e recuperando os prejuízos causados com sequestro de seus bens particulares, se necessário. Além disso, introduzir nas prisões a obrigação do prisioneiro trabalhar para gerar receita suficiente à cobertura dos custos de sua estada na cadeia. 

Se não fizermos isso, continuaremos sofrendo ciclos de infestação sempre que o clima político for favorável à roubalheira como aconteceu durante os quase catorze anos de permanência do PT na Presidência da República.

Devemos defender a Democracia com Economia de Mercado por meio de Alianças Locais organizadas e administradas pelos próprios eleitores que poderão ser de qualquer partido desde que não sejam defensores de ditaduras de direita e de esquerda, tendo o cuidado de não se engambelar por falsos democratas que se aproveitam da liberdade garantida pela democracia para miná-la. E, também, não por Aliança Nacional de Partidos Políticos, independentemente de suas doutrinas contrárias à liberdade da economia de mercado, e, quase todos contaminados pelo vírus da corrupção que se pretende eliminar, como propõe Rubens Ricupero em seu artigo (Folha, 11/10) em sua proposta de Defesa da Democracia.   Daí a razão de de se acrescentar à Defesa da Democracia o esclarecimento de que não se trata de qualquer democracia, mas das que respeitam a liberdade intrínseca à Economia de Mercado. Portanto,  Defesa da Democracia com Economia de Mercado. 

Rubens Ricupero, propõe, em seu recente artigo (Folha,11/10) sobre Aliança de Defesa da Democracia, que o PT não deve ter hegemonia nela. O que seriam dois disparates seus: primeiro, o fato do PT ser um Partido em marcha para um Socialismo indefinido apesar de quase 14 anos no poder. Em 1.990, foi criado o Foro de São Paulo* a partir de Seminário Internacional promovido pelo PT cuja última reunião (2.018) foi realizada em Cuba. Aliança de Defesa da Democracia com membro crítico da Economia de Mercado apoiada na liberdade de iniciativa, mesmo  que não seja hegemônico é um disparate; Ricupero somente preocupou-se com o segundo disparate, solicitando ao PT que antes de entrar na Aliança teria de concordar com pontos levantados por Celso Barros (Folha, 8/10), ao recomendar aos partidos da citada Aliança:..”acolher a exigência popular de combate à corrupção, ajuste fiscal, responsabilidade no uso de recursos escassos, o que falta no programa do PT, além de autocrítica”.

*  https://pt.wikipedia.org/wiki/Foro_de_S%C3%A3o_Paulo

Como pode o PT participar de combate à corrupção se foi durante os quase catorze anos de seu governo com Lula e Dilma que ela se institucionalizou e cresceu a níveis execráveis? Buscar o Ajuste Fiscal ao estilo das Democracias de Economia de Mercado, nunca. Sua proposta é de fazê-lo gradativamente, porém aumentando os investimentos públicos para reduzir o desemprego. E sem falar de onde virão os recursos públicos. Além disso, "não teve responsabilidade no uso de recursos escassos" quando Dilma ao assumir a presidência, anunciou seu projeto de criar um serviço de transporte ferroviário de passageiros  de alta velocidade entre Rio e São Paulo, chamado de Trem Bala por ela, ou de Trem das Balas, como muitos o chamavam, por transitar entre balas na baixada santista, região tomada por tiroteios entre bandidos e policiais. Além desse projeto megalomaníaco não executado, restando somente a empresa estatal criada por Dilma responsável pela execução do projeto, realizaram-se imensos gastos e investimentos em dois eventos mundiais: as Olimpíadas e o Campeonato Mundial de Futebol. Finalmente, pergunta-se: o PT vai reconhecer na sua autocrítica como válidas as condenações de Lula, José Dirceu e de muitos outros petistas presos; como, também, o impedimento de Dilma? Todos julgados e condenados em processos judiciais e políticos até hoje não aceitos pelo partido?

O PT levou à OEA, à ONU, ao Papa, que enviou benção ao Lula, a Jornais Estrangeiros e trouxe personalidades internacionais para testemunharem e divulgarem que Lula é um preso político. E que o impedimento de Dilma foi um Golpe de Estado.  A autocrítica que se houve na propaganda eleitoral do candidato Haddad: “Cometemos muitos erros“, merece nosso comentário: Nós também em nosso dia-a-dia!

Lula foi condenado após longo julgamento pelas leis e instituições brasileiras com todas as liberdades oferecidas para sua defesa. Contudo, anunciou que seria candidato à Presidente. Na prisão, gerou um processo de transferência de votos a seu vice que, caso sua candidatura não fosse aceita, o vice ocuparia sua vaga. E a de vice seria ocupada pela jovem Presidente do Partido Comunista do Brasil, completando a Chapa Oficial do PT.  

Haddad aceitou o papel, chegando ao paroxismo teatral de perda de sua identidade nesse processo imposto por Lula ao usar máscara com o rosto deste em propaganda eleitoral do PT.

Nesse processo de introjeção de Lula, além disso, Haddad registrou-se como seu advogado para ter livre acesso ao cárcere dele em Curitiba. As visitas de Haddad a seu padrinho político aconteceram até pouco tempo, todas segundas-feiras. 

Conclusão

Nós brasileiros queremos que o Estado Democrático de Direito com Economia de Mercado, constituído para nosso bem, seja estruturado e operado por instituições sólidas e eficientes:

-que nos garantam saúde, educação e segurança com liberdade e igualdade de oportunidades para todos;

-que garanta a boa qualidade de nosso "habitat, preservando nossa natureza contra atividades predadoras, poluidoras e insalubres que afetem negativamente os seres vivos;

-que se mantenha a liberdade com o devido respeito e solidariedade que devem predominar entre nós cidadãos e das instituições democráticas conosco;

- que prevaleça a livre iniciativa com competição de mercado em nossa economia, introduzindo-se as reformas necessárias para garantir o desenvolvimento econômico do País, criando-se empregos e garantindo-se aos desempregados o acolhimento que merecem;

-finalmente, que se faça uma reforma político-eleitoral ampla e profunda, incluindo a reorganização dos partidos políticos e da forma deles escolherem e propor-nos seus candidatos nas eleições de nossos representantes nas três esferas de governo, de maneira a se afastar, definitivamente, candidatos sem ética e carentes de um mínimo de educação e experiência para atuar nos cargos públicos que pretendem ocupar, levando-nos ou obrigando-nos a votar, como tem acontecido desde sempre, “no menos ruim”.

Se a lei não permite que se imponham restrições a qualquer cidadão que deseje ser vereador, deputado estadual e federal, senador, prefeito, governador ou, até mesmo, Presidente da República, salvo os previstos na Lei de Ficha Limpa, o Partido Político que o indicar para esses cargos tem de assumir a responsabilidade plena de sua indicação. Caráter ilibado, experiência, conhecimento, cultura, inteligência, controle emocional e, saúde física e mental, são requisitos a serem considerados. Afinal, o cidadão que exerce atividade útil e recebe por seu trabalho em nossa sociedade é obrigado a demonstrar sua qualificação de que está habilitado para ela. Hoje, a escolha de um candidato a cargo público que será pago com dinheiro de impostos já é feita adotando-se procedimentos de recrutamento e seleção previstos em lei. Cabe, agora, discutir-se democraticamente qual será o procedimento mais adequado em nosso País de garantir que candidatos eleitos pela população preencham um mínimo de condições para exercer seus cargos com responsabilidade, ética e competência.

É assustador, por exemplo, que um candidato a Presidente da República seja indicado por um Partido recentemente criado e desconhecido, após ter sido admitido nele faz menos de um ano, como foi Bolsonaro no PSL; não obstante Bolsonaro já ser conhecido por suas manifestações verbais agressivas às instituições democráticas a ponto de causar medo à população e aos defensores da democracia. Também, o indicado em nome de partido socialista, contrário ao Estado de Direito com Economia de Mercado, por seu ex-presidente encarcerado, como foi Haddad pelo Lula que conseguiu transferir-lhe parcela significativa de seus votos. 

O processo de transferência teve cobertura plena da mídia apesar de extremamente complexo, confuso e até mesmo teatral, de difícil percepção pelo eleitor menos ligado a assuntos políticos. Conseguiu-se fundir politicamente Haddad a Lula. A dependência de Haddad a Lula ficou notória; e foi demonstrada publicamente por Haddad pelo uso de máscara com o rosto de Lula encobrindo o seu, negando a sua própria identidade. Dificilmente Haddad embarcaria em qualquer voo aéreo ou entraria em banco com a máscara de Lula encobrindo seu rosto. Contudo, poderá ser Presidente da República com significativa parcela de votos cativos de Lula.

Torna-se urgente na atual conjuntura prestigiar-se o Congresso Nacional e o Poder Judiciário, alertando a população de seu direito de pedir moderação de seus representantes eleitos nas discussões de alterações ou criação de novas leis. E solicitando que as entidades não governamentais exijam transparência ao setor público nesse período difícil em que estamos vivendo após um processo eleitoral tenso e propenso a radicalismos nefastos à nossa tranquilidade e à frágil recuperação econômica de extrema importância para aliviar a tensão social criada pelo elevado desemprego.

É oportuno que se criem “Alianças de Defesa da Democracia” acrescentando-se “e com Economia de Mercado”. Nelas estarão eleitores de todos partidos e de todas as profissões para participar ativamente de suas atividades de defesa do Estado Democrático de Direito com Economia de Mercado em todo o país, pois estas são as colunas mestras que sustentam nossa democracia. Além disso, buscar que o mercado seja competitivo e que a estatização de atividades de produção se reduzam ao mínimo estritamente necessário. O principal papel dessas Alianças, espalhadas por todo o Brasil, será unir eleitores e parlamentares de todos partidos, presencialmente ou pela internet, que partilhem e discutam seus objetivos e estejam dispostos a lutar pacificamente pela Defesa da Democracia com Economia de Mercado. 

   

O primeiro desafio a se enfrentar com firmeza é anular tentativas de corruptos que não conseguiram se reeleger de criar ou alterar textos de lei visando beneficiá-los em nossas casas legislativas, pois o foro especial de julgamento terminará com seus mandatos em 31/12/2018.

Vamos nos reunir com nossos representantes eleitos em nossas pequenas Alianças dirigidas por nós eleitores para que nos expliquem e nos esclareçam sobre suas atividades não os deixando converter-se em membros da “corte real”, ou coisa pior, em Brasília, ou nas Capitais de estados, esquecendo-se que somos uma República desde 1989 -  não obstante ter sido criada por golpe militar -  e que nos devem fidelidade pelo voto nosso que o elegeu para o cargo.

Esperamos que as pequenas Alianças de Defesa da Democracia com Economia de Mercado em nosso país, sejam lideradas e organizadas por eleitores suficientemente afastados de partidos e políticos habituados à velha política imoral, ineficiente e corrupta. E que elas sejam acolhedoras dos novos e antigos políticos que compartilham de nossos valores democráticos e demonstrem respeito aos eleitores que somos, avessos à demagogia e a mentiras. Esses políticos devem demonstrar claramente seu espírito público, disposição e competência e honrar nossa confiança nos cargos em que ocupam. 

Espera-se uma nova era em que nossos representantes nos governos darão vida e rumo ao Estado que nos protege e nos ajuda a viver como nação próspera na busca da felicidade desejada por nós em que a Liberdade, a Igualdade de Oportunidades e a Solidariedade Acolhedora são os faróis que nos iluminam.

Terminamos este breve texto, parafraseando Lincoln, em discurso feito em Gettysburg: 
"Podemos dizer que após esta eleição de 2018, todos nós eleitores contrários aos políticos tradicionais que desonram seus cargos e aos inimigos do Estado Democrático de Direito com Economia de Mercado, e, acima de tudo contra a corrupção, o desemprego e a violência gerada pelo tráfico e à bandidagem, estamos agora nos unindo em pequenas Alianças na Defesa da Democracia com Economia de Mercado. 

Nossa divisão não é a do Norte e do Sul na Guerra da Secessão americana. Nosso País está imbricado de tal forma em problemas de difícil solução que teremos de demonstrar nossa forte união e muita paciência, competência e determinação para identificá-los corretamente e resolvê-los, sem arroubos, demagogias e ações improvisadas. Daí conclamarmos:

Na necessidade de nos unirmos em pequenas Alianças locais de apoio ao Estado Democrático de Direito com Economia de Mercado, afirmando que o sofrimento de nosso povo, não tem sido em vão, e que esta nação brasileira, unida e forte, com graça de Deus, resolverá seus problemas pacificamente com liberdade, e que o governo do povo, pelo povo e para o povo, jamais desaparecerá do amplo horizonte de nosso País.

                                          

                                                 São Paulo, 28/10/2018