Pesquisa da AVAAZ-2015

Meus amigos. Coloquei minha assinatura em algumas campanhas promovidas pela Avaaz no Brasil e no mundo e, a partir daí, continuei recebendo novas petições para assinatura às quais não dei atenção, por falta de tempo ou de interesse. Mais recentemente, recebi uma destinada a pressionar um Juíz do Supremo Supremo Tribunal Federal para devolver petição da OAB visando proibir o financiamento privado de campanhas eleitorais. Segundo consta, já haveria quorum no STF para ser aprovada e somente aguardava sua devolução, retirada para vistas por esse juíz.  Nossa opinião consta no blog  anterior sobre Financiamento de Campanhas Eleitorais. A partir desse evento, resolvi dar mais atenção à AVAAZ. Como resultado disso, não respondi a sua Pesquisa Anual-2015, porém aproveitei a oportunidade para comentar o quadro de escolhas a serem feitas pelo entrevistado. São quatro itens. Quem quiser conhecer essa organização internacional clique em https://www.avaaz.org/po/

            PESQUISA ANUAL COM SEUS MEMBROS -2.015

“A Avaaz é um movimento feito por pessoas: nossos únicos patrocinadores são os membros da comunidade, que sempre decidem sobre as campanhas que lançamos. Para tomar essas decisões, fazemos centenas de enquetes ao longo do ano com pequenas amostras da comunidade, mas é nossa pesquisa anual que permite que todos participem na escolha do rumo deste belo movimento.”

                                                              I

EM "ASSUNTOS PRIORITÁRIOS" pergunta:

“Esquecemos de alguma área?”

Resposta nossa:

a. Democracia e Economia de Mercado;

b. Regulação e Mobilização da Iniciativa Privada versus Produção Estatal;

c.Sustentabilidade sem subsídios, porém taxando atividades por danos sociais. economicos e ambientais que possam causar à população;

                                                            II

EM OBJETIVOS GLOBAIS PARA CAMPANHAS, pergunta:

"Esquecemos de algum objetivo global para campanhas?

Reposta nossa sobre o objetivo Austeridade, transcrito abaixo e incluído para suas campanhas pela Avaaz 

"Austeridade: desmistificar e fazer oposição a esta política econômica fracassada, que tem assolado países pobres e a União Europeia."

Resposta nossa:

O objetivo de atacar a “Austeridade”, acima proposto pela Avaaz, entre outros, é simplesmente retrógrado. O equilíbrio entre oferta e demanda de bens e serviços em qualquer país civilizado deve predominar. E deve ser buscado por meio dos impostos e gastos do Governo, onerando os que tem mais renda e gastando em projetos sociais eficazes voltados para as necessidades dos que têm menos renda, como nos setores de educação, saúde, segurança e saneamento. Os investimentos em produção, incluindo na infraestrutura econômica, deveriam ser feitos pelo próprio setor privado nacional e internacional por meio de concessões, como no caso de portos, rodovias, aeroportos, usinas elétricas, telecomunicações, fornecimento de água e esgotos, e outros. Cobrando, também, do USUÁRIO O PREÇO TOTAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, principalmente DOS TRANSPORTES ONDE CAMINHÕES E AUTOMÓVEIS CIRCULAM SEM PAGAR, OU O FAZEM POR MEIO DE IMPOSTOS E CUSTOS FIXOS (IPVA, SEGURO, IPI,..) QUE SÃO OS MESMOS PARA O VEÍCULO PARADO OU RODANDO, E NÃO PELA CIRCULAÇÃO NA REDE DE INFRAESTRUTURA, DISPENDIOSA TANTO NA CONSTRUÇÃO, COMO NA SUA OPERAÇÃO, COMO O  CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, BEM COMO PELOS SEUS EFEITOS NOCIVOS DESSE  SOBRE O CIDADÃO AO PROVOCAR ACIDENTES E POLUIÇÃO.

MESMO O IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEIS NÃO ONERA CORRETAMENTE O USUÁRIO EM FUNÇÃO DO PESO, VOLUME E INTERFERÊNCIA NO TRÂNSITO, ESPECIALMENTE QUANDO CONGESTIONADO. Essa cobrança, sim, SERIA AUSTERIDADE COM JUSTIÇA SOCIAL. sem calotes e invenção de teorias econômicas heterodoxas, como fomos e estamos sendo vítimas em nosso próprio País. Oferta tem que ser compatível com a demanda em qualquer sistema produtivo e econômico-social de um país. Somente depois de dispormos de instituições internacionais com poder de impor regras a todos os países, poderemos pensar em redistribuição de renda entre as regiões pobres e ricas no mundo. A recente revisão das faixas de Imposto de Renda, que no Brasil pode ser chamado de Imposto sobre os Salários, não chamou a atenção da Avaaz, que poderia  defender a tese de um aumento na última faixa de 27,5% para 35% para quem auferisse renda tributável acima de R$ 1 milhão. Seriam poucos os pagadores, mas o aumento da receita seria na direção certa de transformar o atual sistema de Imposto sobre o Salário em Imposto sobre a Renda. Há muitos itens na tributação e nos gastos públicos que poderiam melhorar substancialmente a distribuição de renda no Brasil, DESDE QUE O GOVERNO SE FIXE EM SUA RESPONSABILIDADE SOCIAL E DEIXE DE INTERFERIR NO PROCESSO PRODUTIVO E FINANCEIRO SUBSIDIANDO EMPRESAS PRIVADAS E INVENTANDO ATIVIDADES DE PRODUÇÃO PARA EMPRESAS ESTATAIS (Trem-bala, Infraero-sócia, Petrobrás- parceira...)

                                                 III

EM OBJETIVOS NACIONAIS DE CAMPANHA, a pergunta:

"Esquecemos de algum assunto nacional?"

Resposta nossa:

De nosso ponto de vista, Argentina, Bolívia, Colômbia, Paraguai, Peru e Venezuela mereceriam mais atenção nossa que os demais países fora de nosso continente. O tráfico de entorpecentes está corroendo nossa sociedade a olhos vistos por toda população brasileira, e ninguém se preocupa com sua produção e comercialização descontrolada na Bolívia, Colômbia, Peru e Paraguai. Na realidade, a ONU entendeu que a saída dos EUA da Bolívia no controle da produção de entorpecentes dava lugar a presença do Brasil, principal interessado nisso. Nada aconteceu até hoje. O assunto parece ser irrelevante para nosso Governo.

                                                          IV

EM PRIORIDADES ORGANIZACIONAIS DO MOVIMENTO DA AVAAZ,

"Esquecemos alguma prioridade?"

Resposta nossa:

Definir claramente o compromisso da AVAAZ com os princípios que norteiam a democracia e seu funcionamento na prática e que pressupõem a liberdade do cidadão não só na escolha de seus representantes nos poderes da República, como a liberdade de buscar emprego ou se tornar empresário nos diferentes setores de produção de bens e serviços, assim como em escolher os produtos e serviços que lhe aprouverem em mercado competitivo.

E nos casos de monopólios ou oligopólios de produção e de consumo, com a presença de regulamentação clara para preservar níveis adequados de competição no mercado. 
Instituições sem princípios norteadores e competência em assuntos altamente complexos podem se transformar em instrumentos birutas, isto é, que funcionam para onde o vento sopra. 
Exemplo disso seria combater a austeridade que busca equilibrar a oferta com a demanda global do País gerada por gastos acima da oferta por meio de endividamento crescente do País. A Argentina fez isso e entrou em  "default" em 2001 com prejuízo enorme para sua população e, também, para fundos de investimento do exterior, constituídos com poupanças de idosos. Na Itália, eles marcharam contra esse assalto da  Argentina a suas poupanças. Nós  estamos perto de perder o grau de investimento que protege fundos desse tipo que oferecem juros menores para países sérios em cumprir seus compromissos. E, aí, sim, seremos extorquidos por empréstimos que aceitam riscos maiores com juros de agiotas e, por isso mesmo, de curto prazo. O governo grego - de esquerda, - entendeu o drama e fez um acordo com os credores. Espero que o desenlace seja positivo. Espero que Dilma tenha a coragem e senso de responsabilidade de conter seu eleitorado e conduzir um programa de austeridade que restabeleça a confiança do setor empresarial em nossa democracia e nos princípios que a permeiam e lhe dão sustentação, merecendo destaque especial o livre funcionamento das forças de mercado. 
                                                            FIM