Thursday, November 24, 2011

Mais um escândalo: VLTxBRT

Continua a falta de transparência e a desmoralização dos técnicos pelos políticos na área de transportes. Para quem não sabe, VLT é uma forma de transporte coletivo por trilhos (Veículo Leve sobre Trilho) e BRT é a sigla em Inglês de nossos velhos conhecidos e mal operados corredores de ônibus. Estes últimos são bem mais baratos e competem em capacidade com os VLTs. O governo federal “quer porque quer” o VLT, daí o escândalo do projeto de Cuiabá no âmbito do Ministério das Cidades revelado pelo Estadão. Aqui em São Paulo, a ligação do Aeroporto Congonhas e da Estação Jabaquara à Vila Sônia, servindo o Estádio do Morumbi, também obra da Copa de 14, já foi aprovada, contrariando também opinião “velada” de técnicos e de moradores da Região da Operação Urbana Água Espraiada: ela será em VLT a uma altura de 15 metros do chão!

Wednesday, November 23, 2011

Sinal Vermelho para a Ligação Rodoviária da Avenida
Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes


Considerações Gerais
A ineficiência e os transtornos humanos e ambientais causados pelo sistema de transporte urbano em nossas cidades estão afetando de forma extremamente negativa nosso País. As diferentes formas que ele assume tornaram-se monstruosas nas cidades grandes, destacando-se pelo seu tamanho o sistema vigente na Cidade de São Paulo. Conseqüentemente, investimentos, intervenções e medidas operacionais
inteligentes realizados em nossa cidade produzirão benefícios econômicos, sociais e
ambientais elevados.

No passado havia espaço para se desenvolver uma cidade ao estilo de Los Angeles em que o automóvel dominaria e moldaria a vida de seus habitantes. Usou-se e abusou-se dessa facilidade em São Paulo para o desenvolvimento do transporte privado, em que a retirada de trilhos das antigas linhas de bonde foi o golpe de graça sobre o sistema radial de transporte público que estruturou a cidade que conhecemos na metade do século passado. Investimentos e políticas de longo prazo favoráveis ao transporte rodoviário de carga e de passageiros se intensificaram com a instalação da indústria automobilística nas décadas de 60-70. Somente agora, na primeira década deste milênio, que uma política favorável ao transporte público de passageiros se impôs de forma dramática. Caso contrário, o caos presente em nosso trânsito corroerá o futuro da Cidade de São Paulo se consolidar como a principal e a mais eficiente Cidade Global do Hemisfério Sul.

A faceta mais desumana da monstruosidade em que se transformou o trânsito da Cidade de São Paulo é seu impacto sobre os cidadãos que aqui vivem. Mortes, aleijamentos, ferimentos, doenças respiratórias e cardíacas, estresse, encarceramento (velhos, crianças e demais pessoas com dificuldades de mobilidade),
são situações que infernizam a vida dos que aqui vivem. Infelizmente, de forma desigual. Razão pela qual somente agora há um consenso da população sobre a importância do transporte público, graças ao início de operações de novas linhas do metrô que estão demonstrando que conforto e rapidez são inerentes ao sistema, enquanto os corredores de ônibus que se estruturaram e continuam a ser operados de forma inadequada demonstram o contrário ao associar desconforto e lentidão ao transporte público.

Não há outra saída: ampliar e melhorar os transportes públicos na Cidade de São Paulo é o que sociedade deseja com o apoio de renomados urbanistas, médicos, engenheiros, advogados, empresários, economistas, professores, jornalistas, filósofos, religiosos, artistas, ou seja, a elite do conhecimento. Conseqüentemente, pode-se afirmar que a “intelligentsia” se uniu ao povo de São Paulo em favor do transporte público. A classe política, porém, ainda hesita diante do forte desejo da população pobre dispor de transporte privado. Vivemos hoje em círculo vicioso em que a falta de um transporte público rápido e confortável, operando em rede, continua estimulando a fuga para o automóvel ou a motocicleta por usuários cativos do transporte público. E para acelerar essa fuga, medidas favoráveis de caráter fiscal e financeiro para a compra de veículos privados têm expandido nossa frota a ponto de entupirem nossas vias públicas, gerando fortes pressões para as autoridades públicas investirem em obras que evitem males ainda maiores. Ou seja, ao invés de se destruir o monstro, continua-se alimentando-o e desviando recursos do transporte público.O círculo vicioso somente será rompido quando o sistema de transporte público de
hoje e não o daqui dezenas de anos, oferecer uma rede integrada de transporte por via ferroviária e rodoviária através de ônibus de alta capacidade operados em corredores metronizados, isto é, ônibus operados da mesma forma que os trens formado pela rede Metrô-CPTM. Complementando a rede estrutural, veículos de menor capacidade adequados às características de nossas vias públicas realizariam a alimentação da rede estrutural de maneira a se garantir acesso de pedestres ao sistema de transporte público a distâncias não superiores a 500 m. A rapidez e o conforto deveriam também estar presentes no sistema de alimentação e nas transferências de passageiros entre veículos, hoje quase sempre ignorados.

Operação Urbana Consorciada Água Espraiada
Sabendo da limitação dos orçamentos públicos, já nos anos de 1980, a sociedade foi mobilizada para criar o instrumento de Operação Urbana consorciada que condiciona investir os recursos na área de seu perímetro. Portanto, é no perímetro delimitado que devem ser aplicados os recursos da Operação Urbana Consorciada Águas Espraiadas. Entretanto, é com apreensão e pesar que testemunhamos a decisão de se realizar enorme investimento em túneis que serão utilizados basicamente por automóveis. A ineficiência sistêmica de investir em obras viárias pensando na mobilidade pode ser comprovada pela efemeridade do efeito do Trecho Sul do Rodoanel. O trânsito da Avenida dos Bandeirantes, que voltou a ficar saturada de veículos particulares em menos de um ano, é um bom exemplo. Decisões sobre investimentos em transportes não podem ser objeto de arbitrariedades e de lemas como o velho e conhecido “governar é abrir estradas” que predominou na época do Brasil agrícola. Hoje, os transportes em suas várias modalidades e tipos de serviços são organizados e operados em rede. Nenhum político ousaria definir capacidade e localização de linhas de alta e de baixa tensão no sistema elétrico que também se desenvolve e é operado em rede. Infelizmente, isso acontece continuamente no setor de transportes por ignorância, propiciando a introdução de pontes, túneis, avenidas, corredores e linhas de ônibus no sistema de transporte urbano de maneira totalmente arbitrária. Recomenda-se, portanto, que se crie na Universidade de São Paulo um grande centro de pesquisa e desenvolvimento de redes de transportes e sua avaliação no que se refere a indicadores econômicos, sociais e ambientais. Nenhum investimento público ou privado na expansão da rede estrutural da área metropolitana poderia ser realizado sem passar por ampla avaliação técnica. O Brasil, muito menos a região sede da melhor universidade da América Latina, deve desperdiçar recursos públicos em projetos de transportes mal estruturados. Qualquer especialista em trânsito dirá que
a Imigrantes está bem servida de acessos cujas capacidades somadas ultrapassam de muito a capacidade da própria rodovia, ou seja, se houver congestionamento será decorrência da falta de capacidade da rodovia dar vazão à demanda, e não dos acessos. Os túneis, se construídos, atrairão trânsito dos acessos mais distantes e vão gerar congestionamentos enormes, já presentes na Avenida Roberto Marinho hoje,
deteriorando, ainda mais, o ambiente da Operação Urbana.

Com a verba destinada aos túneis de acesso à Rodovia dos Imigrantes pode-se realizar muitas obras destinadas a melhorar o transporte público, bem como reduzir o número de mortos e feridos no trânsito por meio de intervenções que reduzam os riscos de batidas e atropelamentos na imensa área de influência direta e indireta da área abrangida pela Operação Urbana Água Espraiada. Já existem avenidas como a Pedro Bueno, Santa Catarina e Corbisier, por exemplo, que necessitam de investimentos de pequena monta para garantir sua integração com a atual Avenida Roberto Marinho e melhor atender as necessidades de transporte público da região. Especialmente da população pobre cujos barracos serão substituídos por moradias decentes, faltando-lhe, porém, transporte público aqui onde moram e trabalham e não para ir e vir de automóvel para o litoral.

Conclusão
Isto posto, sugerimos que se suspenda a licitação dos túneis visando ligar a Avenida Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes, postergando sua execução até que se demonstre que existe demanda econômica, social e ambientalmente justificável. E que os recursos poupados sejam aplicados em transporte público e na prevenção de mortes e ferimentos no trânsito na área da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.


São Paulo, 20 de Novembro de 2011
Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito Rodoviário
World Day of Remembrance for Road Traffic Accident Victims

Saturday, November 19, 2011

Escândalo iminente na operação urbana Água Espraiada?

Escândalo iminente na operação urbana Água Espraiada?28/02/11 por raquelrolnik raquelrolnik.wordpress.com/

A Associação de Moradores do Jardim Edith, no bairro do Brooklin, está preocupada com a informação, não confirmada pela prefeitura, de que parte da área desapropriada para a construção de habitação de interesse social – cerca de 3,5 mil m² – será vendida para um incorporador privado que tem o interesse de construir ali um grande empreendimento comercial, acrescentando lotes privados lindeiros.

Desde dezembro do ano passado, por determinação da Justiça, estão sendo construídos três conjuntos habitacionais na área, que antes era ocupada pela favela do Jardim Edith. Após um acordo com a prefeitura, 240 famílias desocuparam o local para que fossem construídos os conjuntos habitacionais, além de uma creche, um posto de saúde, um restaurante-escola, um estacionamento e uma área de lazer. O projeto faz parte da operação urbana Água Espraiada.
A informação que está circulando é a de que vizinhos insatisfeitos com a construção de moradias populares na área – trata-se de uma ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) – estão pressionando a prefeitura para excluir parte do terreno destinada ao projeto e vendê-lo a um incorporador privado. Com isso, a comunidade perderia o restaurante-escola e a área de lazer e os vizinhos, com a incorporação dos 3,5 mil m² públicos, viabilizariam junto com a venda de seus terrenos uma grande incorporação no local.
Caso essa informação se confirme, estaremos diante de uma ilegalidade escandalosa, já que a área do projeto foi fruto de um decreto de desapropriação destinado à construção de moradia de interesse social. Antes de mais nada, no entanto, é importante que a prefeitura esclareça a questão.

Comentário de E. J. Daros 19/11/2011

Li a “fofoca ou informação” sem fonte de nossa querida e famosa urbanista e arquiteta Raquel Rolnik. Ela gerou um BLOG e o abriu à participação pública sem ser política ou jornalista, esquecendo-se que jamais deveria falar em “escândalo iminente“ no Brasil, estando no exterior, sem citar sua fonte de informação a fim de dividir responsabilidade. O ponto de interrogação no final de sua revelação é uma fuga da responsabilidade de eventualmente estar gerando um boato, ainda que sua intenção teria sido a de “abortar” que a ”classe dominante” , mais uma vez, explorasse direitos conquistados pela “classe dominada” .
Li, também, os comentários e as réplicas e tréplicas que se sucederam a sua denúncia. É realmente surpreendente o que se está fazendo numa das áreas mais valorizadas da Cidade de São Paulo, como a Berrini, esquecendo-se do “resto das favelas”. Felizmente, trata-se de ação limitada a um pequeno núcleo de pessoas politicamente muito ativas. Contudo, antes mesmo do projeto estar concluído, assomam desde já as incongruências de uma sociedade que vive em sistema de economia de mercado com ação ao estilo socialista. Algumas perguntas demonstram a insustentabilidade do “reino da fantasia” como solução para a carência de moradias populares em nossa Cidade:
1. os imóveis pertencerão Prefeitura e não poderão ser comercializados?
2. As atuais e futuras crianças que ali nascerão quando crescerem poderão permanecer no local, reduzindo o conforto e a própria higiene no local?
3. Caso ali não permaneçam por “limitação imposta pela Prefeitura” o imóvel será desocupado e entregue a outras famílias carentes para morar?
4.Como será feito isso? Por sorteio? por indicação política?
5. O morador receberá a Escritura do Imóvel e poderá registrá-lo em seu nome?
6. Será em nome de quem? De todos? Somente do marido e da mulher? Ou somente no nome dela?
7. Como serão regulados os direitos dos cônjuges e dos filhos? Haverá cláusula de impenhorabilidade, e de outras limitações inclusive de venda?
8. Nesse último caso o imóvel não podendo ser vendido pelo titular a quem se destinará quando ele morrer?
9. Para evitar todos esses problemas os imóveis serão vendidos a preços acessíveis aos moradores que, completado o pagamento, receberão as escrituras com todos os direitos que qualquer cidadão tem quando compra sua casa?
10. Nesse caso, se conseguir recursos suficientes para pagar tudo de uma vez, ser-lhe-á dada a escritura definitiva?
Observação: Esta última hipótese seguramente está descartada pois venderia o apartamento e iria morar numa casa confortável de classe média na periferia tal o valor desses apartamentos populares na região da Berrini. Como isso não pode acontecer haverá algumas restrições de maneira a se passarem alguns anos e o “ABACAXI” somente surgir no futuro. Lembro-me do conjunto de apartamentos populares que D. Helder Câmara conseguiu que fosse construído no Leblon. O que será que aconteceu com esse edifício?

Quem sabe a Professora Raquel Rolnik nos ajude a responder às perguntas acima e demonstrar que essa é melhor solução e trazendo-nos exemplos de projetos de habitações sociais localizados em áreas de grande valorização imobiliária desenvolvidos em Paris e outras cidades francesas, já que os franceses conseguiram harmonizar as necessidades geradas por sua finesse, e hábitos e comportamentos herdados da corte com as necessidades básicas da população pobre sem os “quebras-cabeças” do socialismo ditatorial. Quem não se rendeu aos bons e caríssimos perfumes, vinhos, queijos e outros produtos refinados somente acessíveis à elite econômica francesa? Não querendo me adiantar às respostas da Profa. Raquel Rolnik a nossas perguntas, parece que a maioria dos países da Europa Ocidental, ao contrário das ex-ditaduras socialistas, conseguiram uma distribuição de renda adequada por meio de educação que proporcionou aos mais pobres condições de aproveitar as oportunidades de mercado em seu favor e viver em boas condições, sem esquecer, obviamente de ações do Estado em socorrer os que não conseguiram o mínimo para sobreviver por meio dos mecanismos descentralizados e democráticos do mercado competitivo. Quem sabe os países nórdicos o fizeram muito bem E agora? Qual será o modelo que permitirá uma vida fraterna e harmoniosa com os Africanos? Penso que será necessária uma verdadeira revolução cultural por meio de educação o mais ampla e profunda possível de maneira a elevar o padrão de vida dos africanos e permitir-lhes viver bem e em paz na áfrica. Enquanto nós aqui continuaremos oscilando e adotando medidas "sonhadoras" e inócuas para a solução de nossos agudos problemas sociais.
FIM

Nota: Como moro em área diretamente afetada pela Operação Urbana Consorciada Água Espraiada fiz pesquisa para me atualizar sobre as últimas decisões que estão sendo adotadas e que afetam nossas vidas aqui no Bairro de Vila Cordeiro, na Cidade de São Paulo. No primeiro clique do link oferecido pelo GOOGLE deparei-me com o Blog da Profa. Raquel Rolnik conhecida arquiteta e urbanista, professora na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU da USP. Daí a razão de trazer o assunto para nosso BLOG.