PRISÃO POLÍTICA

José Dirceu e José Genoíno estão muito frustrados por terem sido condenados e agora presos. Apesar de levantarem os braços em sinal de resistência e vitória e se declararem inocentes, a ponto de Genoíno se considerar um preso político, eles pouco podem fazer em seu benefício. Contudo, há importantes companheiros fora da cadeia, como Lula, que manifestou-lhes solidariedade, Tarso Genro, que afirma existir ditadores entre os membros do STF, e o Presidente do PT, que afirmou em nota que a condenação é “casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa”. Em maio de 2005, um vídeo que registra entrega de propina de funcionário dos Correios deu início à descoberta do mensalão. Em novembro desse ano, instala-se a CPMI que apresenta seu Relatório em Abril de 2006 à Procuradoria Geral da República. Após investigação do Ministério Público, o Procurador Geral da República apresenta denúncia de corrupção ao STF que a aceita em Agosto de 2007. Depois de cinco anos, isto é, em agosto de 2012 o Relator e atual Presidente do STF, Ministro Barbosa, escolhido por Lula para ser membro da mais alta corte do País, apresenta seu julgamento para deliberação. Nessas reuniões de debates e deliberações contou-se com a presença ativa e vigilante do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, nomeado também por Lula e depois por Dilma. Em 12/11/13, o novo Procurador, Rodrigo Janot, solicitou ao STF a prisão imediata dos condenados. É bom se ter em mente que oito dos onze membros dessa corte foram indicados por Lula e Dilma. Somente três são indicações de Presidentes anteriores: Gilmar Mendes (FHC), Celso de Mello (Sarney) e Marco Aurélio de Mello (Collor). Torna-se difícil entender, portanto, que existam ditadores no STF que não tenham sido indicações de Lula ou Dilma. Tampouco, que não tenha havido tempo de ampla defesa ou pressão da mídia e das elites, apontadas como responsáveis pela condenação. Se as reclamações dos petistas não são firulas políticas para iludir eleitores ignorantes como eu, que levo tudo a sério, recomendo aos mais irritados e frustrados com as condenações que procurem o Senado Federal e apresentem suas denúncias, valendo-se da lei http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l1079.htm Afinal o Brasil é um Estado Democrático de Direito em que os três poderes – Judiciário, Executivo e Legislativo – possuem atribuições independentes e funcionam harmonicamente a fim de preservar a independência entre si. Já é mais do que tempo que a direção do PT e os companheiros de partido entendam que não constituem um Estado à parte, com regras próprias de convivência e de solidariedade compadrescas conflitantes com as Leis e a Constituição do Brasil, a ponto de um Governador de Estado e ex- Ministro da Justiça e o Presidente do Partido ao qual pertencem Lula e Dilma afirmarem que entre os membros do STF existem Ditadores; ou que o trabalhoso, longo e transparente processo de julgamento e condenação foi um “casuísmo jurídico”. Ou como afirmam José Genoíno e José Dirceu que são inocentes e foram condenados sem provas. Seriam eles, então, presos políticos do Estado brasileiro?  É dose para elefante!

                              FIM

MINISTRO BARROSO NÃO NOS SURPRENDE

Na presença de conflito entre a opinião pública e seu voto no Supremo Tribunal Federal,o Ministro Barroso se utiliza da máxima de que a justiça é cega para justificar-se de ter vedado seus próprios olhos e ouvidos para não ver, tampouco ouvir os clamores da nação brasileira ; porém, em entrevista ele abomina essa sua atitude. Diz ele (v. Estadão, 12/9/13),"Ninguém está feliz em prolongar o julgamento, mas a vida no estado democrático de direito, a pressa, que é minha também, não pode retirar o direito das pessoas". Em seguida, afirma sua distância de fatores externos.  "Se fosse uma decisão a ser tomada por conveniência ou interesse público, eu teria votado contra para acabar. Porém, a conveniência não pode estar acima do direito das pessoas. E por essa razão, eu votei acolhendo os embargos infringentes"

Outra foi sua resposta, quando lhe perguntaram (entrevista a conjur.com.br de 1/8/13),o que achava da máxima do juiz Oliver Holmes, da Suprema Corte americana, de que o Direito é aquilo que o Supremo diz que é. Nela o ministro Barroso demonstra que a justiça deve ser adotada com uma visão abrangente ao responder:  “Não. Essa é uma visão formalista da vida. É claro que é possível dizer que é o Supremo quem dá a última palavra na interpretação do Direito. Porém, o Supremo não é um tribunal desconectado do mundo, das instituições, da opinião pública, da realidade social. O Direito que o Supremo diz não está puramente na norma que ele interpreta. É um Direito também extraído da vida e da realidade social nas quais o tribunal se insere. O Supremo é um tribunal que, de certa forma, expressa os valores e o sentimento da sociedade. Se passar a produzir decisões completamente desconectadas do sentimento social, perde credibilidade. E a consequência natural, em médio prazo, é que as suas decisões não sejam mais respeitadas.”   

O voto do Ministro Barroso conflita com seu pensamento manifestado em entrevista anterior a sua posse no STF. E revela o que os Ministros já devem saber: que o STF é um órgão político no mais alto nível. Não é, nem pode ser sectário, como afirmou em seu discurso o Ministro Barroso, já como membro do STF, que não existe corrupção do PT, do PSDB, e de outros partidos e entidades. Existe somente corrupção. Tampouco, não há crimes de católicos, protestantes, evangélicos, muçulmanos, por exemplo. Há simplesmente crimes. Quanto ao  sectarismo ideológico, do tipo esquerda, centro e direita, somente o Professor Barroso poderá nos esclarecer sua opinião, já que os extremistas da direita e da esquerda sempre trataram as instituições do Estado Democrático de Direito com desprezo e, sempre que puderam, conseguiram sua desmoralização para substituí-las por outras adequadas à consecução dos objetivos emanados de suas visões de mundo e sociedade. Duas opiniões do Ministro Barroso, tornadas públicas antes dele ser indicado pela Presidente Dilma para assumir sua posição de Ministro do STF,  facilitam o entendimento de seu voto: a primeira, é que o STF foi muito “duro” com os condenados do mensalão; e, a segunda, que o STF era e somente agora está se tornando menos conservador.  O voto seu, provavelmente, apoiou-se na máxima de que a justiça é cega para não ter de explicar que seu objetivo real seria o de aliviar as penas aplicadas pelo STF a alguns membros do mensalão cujo único crime foi o de utilizar meios imorais para conseguir apoio de políticos corruptos a seus planos, programas e projetos de elevado conteúdo social, sem que tenham se locupletado com o dinheiro desviado. Segundo esquerdistas, são idealistas da extrema esquerda com outra visão de mundo e de instituições que ainda não conseguem conviver numa sociedade multifacetada cuja paz depende do pleno respeito às instituições do Estado Democrático de Direito. O Ministro Barroso entendeu que as penas para os crimes desses idealistas foram "duras demais" e está tentando aliviá-las. Ele fecha os olhos à nação e à realidade, pois as idéias e propostas dos idealistas condenados remontam às décadas de 50 e 60 e já estão ultrapassadas. E fecha seus olhos, também, para o desejo da maioria da nação brasileira de manter a liberdade e a paz como valores em si, requerendo habilidade e visão de Estado de nossos governantes para defender o Estado Democrático de Direito contra políticos corruptos e a corrupção que viceja na cultura de nosso País. E nesse desejo da nação brasileira não há guarida para a compra de votos que não só consolidaria a corrupção, mas levaria à rápida corrosão do Congresso Nacional, principal instrumento de defesa da democracia em nosso País, cada vez mais corrupto.   

                                         FIM

CASSAÇÃO ABORTADA POR FALTA DE DEPUTADOS. FEDERAIS

          VEJA SE O SEU DEPUTADO TAMBÉM SE OMITIU !
A lista completa com nome, partido e e-mail de cada um dos 106
ausentes que podem ter sido coniventes com a corrupção no BRASIL,

ANOTE SEU NOME PARA NUNCA MAIS VOTAR NELE, NÃO
ESQUECENDO DE ENVIAR-LHE UM E-MAIL PARA SABER SE HOUVE ALGUM MOTIVO SUPERIOR QUE O LEVOU A FALTAR. VEJA EXEMPLO:  www.ejdaros.blogspot.com 
               NOSSO VOTO É A NOSSA ARMA.
A seguir, a lista completa dos 106 deputados que faltaram à sessão de 28.ago.2013, quando foi analisado (e rejeitado) o pedido de cassação do deputado Natan Donadon (ex-PMDB), de Rondônia. Ao faltarem, foram explicitamente a favor de salvar o mandato de Natan Donadon. Ajudaram a reduzir o quórum e tornar mais difícil atingir os 257 votos, o mínimo necessário exigido que seja, pelo menos, mais da metade do total de 513 .
Pergunta-se quantos deputados adicionais seriam necessários estar
presentes para se atingir os 257 votos necessários à cassação? Somente 24 dos 106 ausentes, pois o número que votou a favor foi de 233. A seguir, uma contabilidade desses gazeteiros, mostrando que foram os partidos governistas, alinhados ao Palácio do Planalto, os que mais tiveram deputados ausentes, não eximindo os da oposição que também deixaram de comparecer
A lista com os nomes, telefones do gabinete e e-mails dos 106 deputados foi montada a partir de uma comparação entre a composição completa da Câmara com a relação de quem estava presente, utilizando-se os dados oficiais da Câmara dos Deputados.
Abaixo a relação completa dos ausentes na sessão de 28.ago.2013,
classificados por nome e por Estado.

ALAGOAS (4)
José Linhares (PP) – (61) 3215-5860 – dep.joselinhares@camara.leg.br
Renan Filho (PMDB) – (61) 3215-5907 – dep.renanfilho@camara.leg.br
Rosinha da Adefal(PTdoB)–(61)32155230– dep.rosinhadaadefal@camara.leg.br
João Lyra (PSD-AL) – (61) 3215-5720 – dep.joaolyra@camara.leg.br

AMAZONAS (2)
Luiz Fernando (PSD) – (61) 32155520– dep.dr.luizfernando@camara.leg.br
Sabino C. Branco(PTB)–(61)32155911–dep.sabinocastelobranco@camara.leg.br

BAHIA (9)
Alice Portugal (PCdoB) – (61) 3215-5420 – dep.aliceportugal@camara.leg.br
Arthur O. Maia (PMDB)–(61)32155537–ep.arthuroliveiramaia@camara.leg.br
Claudio Cajado (DEM)– (61) 3215-5630 – dep.claudiocajado@camara.leg.br
Edson Pimenta (PSD) – (61) 3215-5403 – dep.edsonpimenta@camara.leg.br
Luiz Alberto (PT-BA) – (61) 3215-5954 – dep.luizalberto@camara.leg.br
Fernando Torres (PSD)–(61) 3215-5462 – dep.fernandotorres@camara.leg.br
José C. Araújo (PSD) – (61) 32155246 –dep.josecarlosaraujo@camara.leg.br
Josias Gomes (PT-BA) – (61) 3215-5642 – dep.josiasgomes@camara.leg.br
Sérgio Brito (PSD-BA) – (61) 3215-5638 – dep.sergiobrito@camara.leg.br

CEARÁ (6)
Antonio Balhmann (PSB)–(61)32155522 dep.antoniobalhmann@camara.leg.br
Artur Bruno (PT-CE) – (61) 3215-5467 – dep.arturbruno@camara.leg.br
Genecias Noronha (PMDB)(61)32155244–dep.geneciasnoronha@camara.leg.br
Manoel Salviano (PSD – (61) 3215-5506 – dep.manoelsalviano@camara.leg.br
Mário Feitoza (PMD) – (61) 3215-5371 – dep.mariofeitoza@camara.leg.br
Vicente Arruda (PR-CE) – (61) 3215-5603 – dep.vicentearruda@camara.leg.br

DISTRITO FEDERAL (1)
Jaqueline Roriz (PMN) – (61) 3215-5408 – dep.jaquelineroriz@camara.leg.br

ESPIRITO SANTO (2)
Iriny Lopes (PT-ES) – (61) 3215-5469 – dep.irinylopes@camara.leg.br
Paulo Foletto (PSB-ES) – (61) 3215-5839 – dep.paulofoletto@camara.leg.br

GOIÁS (3)
Heuler Cruvinel (PSD) – (61) 3215-5275 – dep.heulercruvinel@camara.leg.br
Jovair Arantes (PTB) – (61) 3215-5504 – dep.jovairarantes@camara.leg.br
Marina Santanna (PT) – (61) 3215-5279 – dep.marinasantanna@camara.leg.br

MARANHÃO (3)
Pinto Itamaraty (PSDB)–(61) 3215-5933 – dep.pintoitamaraty@camara.leg.br
Waldir Maranhão (PP) – (61) 3215-5541 – dep.waldirmaranhao@camara.leg.br
Zé Vieira (PR-MA) – (61) 3215-5405 – dep.zevieira@camara.leg.br

MATO GROSSO (4)
Carlos Bezerra (PMDB) – (61) 3215-5815 – dep.carlosbezerra@camara.leg.br
Eliene Lima (PSD-MT) – (61) 3215-5837 – dep.elienelima@camara.leg.br
Homero Pereira (PSD) – (61) 3215-5960 – dep.homeropereira@camara.leg.br
Pedro Henry (PP-MT) – (61) 3215-5829 – dep.pedrohenry@camara.leg.br

MATO GROSSO DO SUL (1)
Biffi (PT-MS) – (61) 3215-5260 – dep.biffi@camara.leg.br

MINAS GERAIS (11)
Bernardo S. de Vasconcellos (PR)(61)32155854 –
dep.bernardosantanadevasconcellos@camara.leg.br
Leonardo Quintão (PMDB) (61 32155914–dep.leonardoquintao@camara.leg.br
Luiz Fernando Faria (PP)-(61) 32155339–ep.luizfernandofaria@camara.leg.br
Marcos Montes (PSD) – (61) 3215-5334 – dep.marcosmontes@camara.leg.br
Marcus Pestana (PSDB)– (61) 3215-5715 – dep.marcuspestana@camara.leg.br
Miguel Corrêa (PT-MG) – (61) 3215-5627 – dep.miguelcorrea@camara.leg.br
Newton Cardoso (PMDB)-(61)3215-5932 – dep.newtoncardoso@camara.leg.br
Odair Cunha (PT-MG) – (61) 3215-5556 – dep.odaircunha@camara.leg.br
Renzo Braz (PP-MG) – (61) 3215-5373 – dep.renzobraz@camara.leg.br
Toninho Pinheiro (PP) – (61) 3215-5584 – dep.toninhopinheiro@camara.leg.br
Weliton Prado (PT) – (61) 3215-5862 – dep.welitonprado@camara.leg.br

PARAIBA (5)
Asdrubal Bentes (PMDB)–(61)32155410 – dep.asdrubalbentes@camara.leg.br
Beto Faro (PT-PA) – (61) 3215-5723 – dep.betofaro@camara.leg.br
Giovanni Queiroz (PDT) (61) 3215-5618 – dep.giovanniqueiroz@camara.leg.br
José Priante (PMDB-PA) – (61) 3215-5752 – dep.josepriante@camara.leg.br
Lira Maia (DEM-PA) – (61) 3215-5516 – dep.liramaia@camara.leg.br

PARANÁ (5)
Abelardo Lupion (DEM) – (61) 3215-5515 – dep.abelardolupion@camara.leg.br
André Zacharow (PMDB) (61) 32155238 – dep.andrezacharow@camara.leg.br
Angelo Vanhoni (PT-PR) – (61) 3215-5672 – dep.angelovanhoni@camara.leg.br
Nelson Padovani (PSC) – (61) 3215-5513 – dep.nelsonpadovani@camara.leg.br
Eduardo Sciarra (PSD)– (61) 3215-5433 – dep.eduardosciarra@camara.leg.br

PERNAMBUCO (4)
Inocêncio Oliveira (PR) (61) 32155963 – dep.inocenciooliveira@camara.leg.br
Pedro Eugênio (PT-PE) – (61) 3215-5902 – dep.pedroeugenio@camara.leg.br
Sergio Guerra (PSDB) – (61) 3215-5754 – dep.sergioguerra@camara.leg.br
Vilalba (PRB-PE) – (61) 3215-5915 – dep.vilalba@camara.leg.br

RIO GRANDE DO NORTE (1)
Betinho Rosado (DEM) – (61) 3215-5840 – dep.betinhorosado@camara.leg.br

RIO GRANDE DO SUL (14)
Afonso Hamm (PP-RS) – (61) 3215
-5604 – dep.afonsohamm@camara.leg.br
Beto Albuquerque (PSB) (61) 32155338–dep.betoalbuquerque@camara.leg.br
Bohn Gass (PT-RS) – (61) 32155269 – dep.bohngass@camara.leg.br
Darcísio Perondi (PMDB) (61) 32155518 – dep.darcisioperondi@camara.leg.br
Eliseu Padilha (PMDB) – (61) 3215-5222 – dep.eliseupadilha@camara.leg.br
Enio Bacci (PDT-RS) – (61) 3215-5930 – dep.eniobacci@camara.leg.br
Giovani Cherini (PDT) – (61) 32155468 – dep.giovanicherini@camara.leg.br
José O. Germano (PP)(61) 32155424–dep.joseotaviogermano@camara.leg.br
Marcon (PT-RS) – (61) 3215-5569 – dep.marcon@camara.leg.br
Renato Molling (PP-RS) – (61) 3215-5337 – dep.renatomolling@camara.leg.br
Vilson Covatti (PP-RS) – (61) 3215-5228 – dep.vilsoncovatti@camara.leg.br
Alceu Moreira (PMDB) – (61) 3215-5445 – dep.alceumoreira@camara.leg.br
Alexandre Roso (PSB) – (61) 3215-5742 – dep.alexandreroso@camara.leg.br
Ronaldo Zulke (PT) – (61) 3215-5858 – dep.ronaldozulke@camara.leg.br

RIO DE JANEIRO (5)
Eurico Júnior (PV-RJ) – (61) 3215-5375 – dep.euricojunior@camara.leg.br
Jandira Feghali (PCdoB)– (61) 3215-5622 – dep.jandirafeghali@camara.leg.br
Manuel Rosa Neca (PR) (61) 3215-5341 – dep.manuelrosaneca@camara.leg.br
Romário (sem partido-RJ) – (61) 3215-5411 – dep.romario@camara.leg.br
Zoinho (PR-RJ) – (61) 3215-5619 – dep.zoinho@camara.leg.br

RORAIMA (2)
Anselmo de Jesus (PT) (61) 3215-5948 – dep.anselmodejesus@camara.leg.br
Carlos Magno (PP-RO) – (61) 3215-5213 – dep.carlosmagno@camara.leg.br

SÃO PAULO (15)
Abelardo Camarinha (PSB-SP) – (61) 3215-5609
Arnaldo Jardim (PPS) – (61) 3215-5245 – dep.arnaldojardim@camara.leg.br
Beto Mansur (PP-SP) – (61) 3215-5616 – dep.betomansur@camara.leg.br
Carlos Roberto (PSDB-SP) (61) 32155568 – dep.carlosroberto@camara.leg.br
Eli Correa Filho (DEM) – (61) 3215-5519 – dep.elicorreafilho@camara.leg.br
Gabriel Chalita (PMDB) – (61) 3215-5817 – dep.gabrielchalita@camara.leg.br
Guilherme Mussi (PP) – (61) 3215-5712 – dep.guilhermemussi@camara.leg.br
João Paulo Cunha (PT) – (61) 3215-5965 – dep.joaopaulocunha@camara.leg.br
JorgeT.Mudalen (DEM) (61) 32155538–ep.jorgetadeumudalen@camara.leg.br
José Genoíno (PT-SP) – (61) 3215-5967 – dep.josegenoino@camara.leg.br
PastorM.Feliciano(PSC)61)32155254dep.astormarcofeliciano@camara.leg.br
Paulo Maluf (PP-SP) – (61) 3215-5512 – dep.paulomaluf@camara.leg.br
ValdemarCostaNeto(PR)–(61)32155542–ep.valdemarcostaneto@camara.leg.br
Vanderlei Macris (PSDB)(61) 32155348 – dep.vanderleimacris@camara.leg.br
Vicentinho (PT-SP) – (61) 3215-5740 – dep.vicentinho@camara.leg.br

SANTA CATARINA (2)
Marco Tebaldi (PSDB) – (61) 3215-5483 – dep.marcotebaldi@camara.leg.br
Pedro Uczai (PT-SC) – (61) 3215-5229 – dep.pedrouczai@camara.leg.br

SERGIPE (3)
Almeida Lima (PPS) – (61) 3215-5726 – dep.almeidalima@camara.leg.br
Laercio Oliveira (PR) – (61) 3215-5629 – dep.laerciooliveira@camara.leg.br
Rogério Carvalho (PT) – (61) 3215-5641 – dep.rogeriocarvalho@camara.leg.br
T
OCANTINS (4)
Júnior Coimbra (PMDB) – (61) 3215-5274 – dep.juniorcoimbra@camara.leg.br

POR PARTIDO.(lista deve ser completada, pois somam somente 94, ou seja, doze a menos que os 106 listados por Estado)
PT – 22 AUSENTES
PMDB – 12 AUSENTES
PP – 12 AUSENTES
PSD – 9 AUSENTES
PR - 9 AUSENTES
PSB – 7 AUSENTES
DEM – 6 AUSENTES
PSDB – 6 AUSENTES
PDT - 3 AUSENTES
PTB, PCdoB, PSC, PPS – 2 AUSENCIAS CADA - sub-total 8
PMN, PRB, PV – 1 AUSENCIA CADA Partido sub –total 3

Fonte UOL, 29 de agosto de 2013

VOTAÇÃO NA CASSAÇÃO DO MANDATO DO DEPUTADO DANDON CONDENADO POR CORRUPÇÃO NO STF

De: Eduardo José Daros [mailto:daros@transporte.org.br]
Enviada em: sexta-feira, 30 de agosto de 2013 16:29
Para: Dep. Vanderlei Macris
Assunto: Cassação de Mandato

Sua Exia.,  Deputado Macris,

votei no senhor para deputado federal por admirar o seu trabalho honesto em defesa do interesse público no Congresso Nacional. E, acima de tudo, por seu comportamento ético, tão raro entre os políticos. Contudo, acabo de receber uma lista dos deputados que deixaram de comparecer à importante sessão em que se decidiu, por meio de voto secreto, não se cassar o mandato de deputado condenado pelo STF por crime de corrupção. Sua ausência, bem como as de muitos outros deputados do PSDB (+5) e demais partidos da oposição, como o DEM (6), contribuíram diretamente para que isso acontecesse, envergonhando a nação e, o que é pior, enxovalhando o Congresso Nacional, instituição indispensável do sistema democrático adotado em nosso País. Atenciosamente, 

E.J. Daros

Telfax (11) 55330097

daros@transporte.org.br

http://ejdaros.blogspot.com

Em 30 de agosto de 2013 16:38, Resposta do Dep. Vanderlei Macris <dep.vanderleimacris@camara.leg.br> escreveu:

Prezado Sr. Eduardo,

Gostaria de informá-lo que não estava presente na sessão de cassação do deputado Natan Donadon (sem partido – RO), nesta última quarta-feira (28), por estar em Missão Oficial da Câmara dos Deputados no Parlamento Latinoamericano (Parlatino) – XX Reunião da Comissão de Serviços Públicos, Defesa do Usuário e do Consumidor, por designação da presidência da Câmara represento o Brasil na reunião que acontece em San José na Costa Rica.

Sou relator da Comissão Especial que analisa o Voto Aberto nas cassações de mandatos parlamentares – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/2012 e avalio que o Voto Secreto é um absurdo no Congresso Nacional, principal motivo para a manutenção do mandato de Donadon.

A Comissão Especial do Voto Aberto tem estabelecido um cronograma de trabalho ágil, para, justamente, votarmos o quanto antes o relatório e não mais permitir que excrescências como esta volte a acontecer no parlamento.

Deputado Federal Vanderlei Macris Relator da Comissão Especial que analisa o Voto Aberto e coordenador pelo o Estado de São Paulo da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto.

Agradecimento pelo Esclarecimento 

Prezado Deputado Macris,

grato pela sua atenção e pronta resposta. Tomo a liberdade de publicar meu e-mail endereçado a V. Exia e sua resposta neste meu BLOG.. Atenciosamente, 

E.J. Daros

Telfax (11) 55330097

daros@transporte.org.br

http://ejdaros.blogspot.com

A MENTIRA

Será que a mentira faz parte do DNA do político em qualquer parte do mundo? No exterior, o político mentiroso tem a necessidade de explicar com cuidado e franqueza as razões de ter mentido para não ser vilipendiado pelos seus eleitores. Mas, em nosso caso, somos diuturnamente submetidos a verdadeiros porres de mentiras, sem explicações. A maioria delas contendo mais mentiras do que a mentira original. Até mesmo reforçadas por testemunhos de colegas e amigos mentirosos.

O ser humano busca, continuamente, atender suas necessidades biológicas e psicológicas da melhor forma possível para ser feliz. A mentira, nesses casos, seria um instrumento para encobrir erros e danos que o mentiroso não quer pagar por eles, podendo, assim, gozar de benefícios advindos dela impunemente. Se sua formação moral for rígida, o sofrimento não é totalmente evitado, pois sabe que errou. Alguns acabam confessando a mentira para limpar sua consciência.

Todos nós mentimos, também. Daí a razão da sociedade dispor de regras para impedir que os mentirosos causem danos recíprocos e transformem nossa vida social em verdadeiro inferno. Ainda que muitos se julguem espertos e inteligentes em manipular pessoas e instituições lançando mão de sua criatividade para tirar vantagens ilícitas em seu benefício, cedo ou tarde eles tomarão consciência que a vida se torna um inferno para todos que convivem nesse ambiente. A nação em que se preza e pratica a verdade oferece a seus cidadãos ambiente mais saudável para se viver e ser feliz.

A mentira tem um poder destruidor inimaginável no relacionamento social, gerando ambientes propícios ao desequilíbrio mental dos indivíduos pela impossibilidade de acreditar nas pessoas e ser sincero com elas. O resultado é triste: desconfiança recíproca; mania persecutória; isolamento social; ironia e cinismo. A cultura e os costumes traduzidos ou não em leis regulamentadoras de nossas relações, ainda que estruturados em favor da verdade e condenando a mentira, vão sendo corroídos a ponto de tornar o cinismo e a ironia uma prática comum que afeta a compreensão do que se fala e se escreve. Busca-se atrás de qualquer observação, uma crítica velada. Notícias verdadeiras são recebidas como falsas. A mentira tem a capacidade de enfraquecer todo o processo subjetivo e objetivo que interliga indivíduos em grupos e redes sociais, com poder de deixar traços definitivos na cultura da nação em que vivem: pessimismo, fatalismo, comodismo, negativismo, desconfiança e falsidade; e tudo mais que reduz a confiança, a honestidade, a franqueza, atingindo, inclusive, a eficiência do processo produtivo, especialmente o de prestação de serviços, em que a maioria deles não pode ser submetida a testes cujos resultados sejam controlados cientificamente. Um bom exercício para todos nós é falar a verdade durante o dia de hoje. E lutar para fazer o mesmo, no dia seguinte. Se não conseguirmos manter a “nossa verdade“ incólume, quem sabe tenhamos de organizar AMAs, ou seja, “Associação de Mentirosos Anônimos”  para nos livrar desse vício que impregna a sociedade brasileira. Aqui em S. Paulo é prática corrente as pessoas, inclusive eu, obviamente, chegar atrasado a qualquer tipo de compromisso culpando o trânsito. Não deixa de ser meia verdade, em muitos casos. Contudo, ninguém chega adiantado ao compromisso afirmando que o trânsito estava excelente! Conseqüentemente, quase sempre subestimamos o tempo necessário para realizar nossos deslocamentos.

Tomei a decisão de publicar estes rabiscos do dia-a-dia quando li – e recomendo que todos leiam, especialmente, os que são membros ativos de redes sociais – o artigo publicado na VEJA sobre FANTASMAS que povoam o World Wide Web em que estamos imersos para o bem ou para o mal.

As redes sociais na WEB adquiriram dimensão e velocidade onde simples palavras podem causar danos irreparáveis e, pior, podem. servir de instrumento para aniquilar publicamente pessoas atingindo o que elas mais prezam em si, ou mesmo, para reunir e estruturar grupos extremados para atitudes viciadas ou destrutivas.

Se tiver tempo ouça a ária “La Callunnia è um Venticello” da ópera bufa Barbeiro de Sevilha de Rossini 
http://lyrics.lucywho.com/il-barbiere-di-siviglia-atto-i-la-callunnia-e-un-venticello-lyrics-gioachino-rossini.html

Tarifas de Transporte Público

Transporte público coletivo deve ser eficiente, confortável, rápido e seguro. Tarifa zero, mensal, única, ou qualquer outra forma de cobrança que não cubra o custo do serviço prestado conduz a distorções. Ao não considerar as distâncias percorridas, tampouco a necessidade de adensamento populacional razoável da demanda ao longo das linhas, a oferta de serviços e cobrança de tarifas dissociadas dos custos incorridos em sua operação ratifica erros presentes no uso e na ocupação do solo de cidades brasileiras. Atitudes de administradores municipais de caráter clientelista, populista e permissiva são responsáveis por isso. Exemplo são as comunidades de baixa renda que circundam as grandes e médias cidades brasileiras, em que os empregos de seus habitantes se situam longe delas e suas habitações precárias são unifamiliares. Tanto linhas de coletivos, como cobranças ajustadas a essas circunstâncias são negativas ao transporte público e geram custos e tarifas elevados. A pressão de usuários de renda baixa para baixar tarifas é conseqüência natural dessa situação. Entram em cena, novamente, administradores clientelistas para que se baixem tarifas, sem corrigir as distorções apontadas. Aí está a explicação da criatividade de sistemas tarifários responsáveis por déficits operacionais. Melhorar sua qualidade, sem corrigir os erros cometidos no uso e ocupação do solo, desviará recursos de setores vitais como saúde, educação, saneamento e segurança para cobrir déficits gerados pelo transporte público. Pessoas morrendo em corredor de hospital, crianças saindo de escola sem saber ler e calcular, córregos fedidos se enchendo e invadindo residências, traficantes, bandidos e assaltantes, violentando, ferindo e matando, são exemplos de ocorrências diárias amplamente noticiadas pela mídia. Aos olhos da população haveria recursos para esses setores prioritários, também, se não houvesse corrupção, desperdício, empreguismo e outros males que afetam nossas instituições públicas. É preciso, contudo, que se comecem já as medidas saneadoras de redução de custos e aumento de eficiência do setor público, iniciando-se pela maneira de realizar concorrências públicas, bem como de fiscalizar obras públicas e  operações de serviços públicos concedidos. É tempo de se denunciar, despedir, mandar devolver e prender os que se locupletaram com recursos públicos. Também é o momento de se discutir e se iniciar a reestruturação de nossas cidades de maneira a garantir uso e ocupação do solo compatíveis com serviços de transporte público com tarifas que cubram os custos de uma operação mais eficiente. Acesso ao transporte público nas cidades é direito de todos. Subsídio ao usuário que dele necessita e não pode pagar deve ser direto por meio de um fundo social criado para esse fim. Nada de subsídios ocultos que desestruturam a localização e o uso do solo. Tampouco, a categorias de pessoas entre as quais há muitos que podem pagar. Tarifa zero na cidade de São Paulo é uma utopia que serve para desmoralizar as manifestações públicas que solicitam redução de custos, preços, tarifas, melhoria de serviços, e tantas outras reivindicações que podem e devem ser consideradas pelos políticos e administradores públicos.

SAUDAÇÃO AO SER PEDESTRE NAS MARCHAS DE OUTONO*

I

Viva nosso corpo, nossa saúde, o ar e a vida;

Viva a liberdade de pensar, de expressar e de escolher;

Viva o trabalho que enaltece, enobrece e enriquece;

Viva a fraternidade, a honestidade e a habilidade.

Salve o homem dos pés à cabeça, a terra e seu ambiente;

Salve as idéias e as manifestações de harmonia e de paz;

Salve a palavra e a ação de amor e de alívio da dor;

Salve a integridade dos valores herdados e criados

Salve o progresso que liberta o usufruir sem destruir;

Salve o conhecimento que funde simplicidade com felicidade;

Salve a educação que civiliza, socializa e também individualiza;

Salve a surpresa, a incerteza e a tristeza que nos dão firmeza.

Que o bem se sobreponha ao mal em nossos pensamentos e ações;

Que a força da moralidade seja capaz de evitar o malfeito;

Que mistificação e falsidade não possam vingar em nosso seio;

Que a guarda nos proteja e a justiça puna os malfeitores.

                                                  
                                            II

Que o cidadão a pé tenha prioridade sobre veículos automotores no direito natural de ir e vir livremente, pois motoristas e motociclistas são expressões do estar do cidadão cujo ser nasce e vive na condição de pedestre. 

Que a acessibilidade universal envolva deslocamentos motorizados menos longos, exigindo, para isso, ampla reforma urbana com alargamento e modernização das vias arteriais e mudança nas leis de uso e ocupação do solo.  E os deslocamentos, quando necessários, sejam por transporte público, confortável, seguro e rápido, ao qual toda a população tenha acesso.

Que o transporte motorizado privado pague pelo uso efetivo em quilômetros percorridos nos sistemas viários urbano e interurbano, remunerando os investimentos na construção e arcando com os custos de manutenção e recuperação dessas vias, e da operação e fiscalização do trânsito.

Que nesses custos sejam incluídos danos materiais e morais causados aos cidadãos por poluição sonora e atmosférica, acidentes e obstrução visual, e se pague, também, pelo estacionamento de veículo nas ruas, dispensando-se  a sinalização de Zona Paga, ou seja, se não for proibido no local considerado, é permitido, como acontece hoje, porém será pago.

* Saudação em Homenagem às Marchas de Protesto da Juventude Brasileira contra Políticos e Políticas Responsáveis pela Estruturação, Organização e Operação das Instituições do Estado Democrático de Direito Brasileiro que Consagram a Governança Autoritária, Ineficiente e Imoral, Desrespeitando a Dignidade do Cidadão e Ignorando as Necessidades Fundamentais da População.

PS 1.Esta Saudação é da inteira responsabilidade do Daros, como blogueiro. Por engano, ela foi divulgada na sua função de Presidente da Associação Brasileira de Pedestres sem que tenha sido submetida à aprovação de nossos conselheiros

    2.Nela está implícita, mas é bom que se explicite, que ele não apoia tarifa de serviços de transporte público zero, tampouco tarifa mensal, única, ou qualquer outra forma de cobrança que não traduza o custo do serviço prestado (com eficiência, obviamente) em valor tarifário, liberado do pagamento do uso da infraestrutura que, no caso rodoviário, seria pago pelos automóveis particulares e caminhões. Tarifa zero em país pobre com sérios problemas nos setores de saúde, saneamento, segurança e educação, é simplesmente inadmissível. A tarifa zero, ou mesmo a subsidiada que não leve em conta a distância, conduz à ineficiência e desestrutura o espaço urbano. O serviço público, ainda que de caráter essencial e universal, sempre que se possa identificar o consumidor e a quantia consumida, deve ser tarifado em função do consumo. 
Os desequilíbrios assustadores em cidades grandes brasileiras que levam a mão de obra pouco qualificada a morar a distâncias enormes dos postos de trabalho são criados por mau planejamento urbano que estimula o espraiamento exagerado das cidades. Cobrar-lhes tarifa zero é perpetuar o seu sofrimento e não corrigir o erro. Subsidiar-lhe a renda familiar, enquanto não se reestruturam esses espaços urbanos para que se tornem eficientes e mais saudáveis, pode ser uma saída, porém provisória. 
Os núcleos urbanos não são edifícios, rigidamente limitados em sua ocupação e circulação, já em seu projeto; mas eles têm características e limites criados e desenvolvidos por meio de séculos de urbanização e milênios de vida social do ser humano. As poucas cidades europeias que ainda mantêm as características de séculos atrás, modernizadas sem violentar e destruir seu núcleo urbano inicial podem e devem servir de inspiração para se estruturarem nossos núcleos urbanos de maneira mais humana e agradável ao convívio humano. Como células saudáveis, nada impede que se justaponham entre si, mantendo em torno delas um anel verde de proteção contra o espraiamento sem controle no tecido urbano semelhante ao câncer. Qual o tamanho ideal do núcleo urbano? Seguramente não é o da Cidade de São Paulo que aos poucos está tragando todas as cidades da área metropolitana, transformando-a num espaço anônimo em que as vias nada mais são que lugar de passagem de pessoas estranhas em busca de sua casa perdida num mar de habitações em bairros cujas fronteiras destruídas se esvaem com a memória de seus habitantes mais velhos. A única identidade é o CEP e o nome da rua que se repete à medida em que os municípios desaparecem nessa verdadeira metástese destruidora do tecido urbano saudável composto de cidades menores com unidades de vizinhança protegidas por anéis desabitados de área verde. Se o objetivo é uma vida saudável e feliz necessita-se repensar as estruturas monstruosas em que estão se transformando as cidades de nossos avós.Mais algumas gerações, e a perda poderá ser definitiva.   
                                        FIM

              

                                                           

SCARINGELLA FALECEU

Lembro-me de sua saída intempestiva e extemporânea da Presidência da CET. Infelizmente, em nosso País, os políticos não prezam o conhecimento e a experiência de profissionais como o Scaringella. Tenho acompanhado de perto manifestações de técnicos sobre o que erroneamente chamamos de pedágio urbano. Trata-se de expressão antipática que nos leva ao período anterior ao Estado organizado em que bandoleiros e senhores feudais extraiam das bolsas dos usuários das vias o famoso pedágio. Coincidentemente, ou não, Scaringella teve a coragem de afirmar publicamente antes de sua saída que a cobrança de pedágio urbano em nossas vias urbanas (na realidade, tarifação de serviços prestados) seria a solução ideal para a eliminação do congestionamento e a geração de recursos para manter e operar a infraestrutura viária. Tese aceita por profissionais que estudam políticas (policies) visando ao racional uso e integração dos diferentes serviços de transporte urbanos e interurbanos, podendo ser adaptada às condições sociais e econômicas do País em que for aplicada. Que o mistério imperscrutável do após morte não apague de nossa memória pessoal e social aqueles, como Scaringella, que transitaram pelos caminhos árduos que temos pela frente para tornar nossas vidas mais amenas, pacíficas e felizes. Caminhos esses quase sempre evitados e contornados por nossos políticos demagogos. Nossos pêsames a sua família pela perda de Scaringella.
                                           FIM 

CORREDOR DA MORTE

É triste ter-se notícias sobre mortes causadas por faltas de caráter, de educação e de competência. Entre tantas que assolam nosso País, li que o Itamaraty teme por traficantes brasileiros na Indonésia, condenados a pena de morte. E nós aqui em S. Paulo? Não estamos, ainda, plenamente conscientes que crianças e adolescentes também estão condenados a morrer em breve pelo uso de crack. Faltam recursos públicos para conter o tráfico e recuperar viciados em drogas. Sobram, porém, para obras faraônicas, como por exemplo, monotrilho ao invés de corredor de ônibus na Av. Roberto Marinho. A obra do desperdício prossegue rapidamente. Para tristeza de Élio Gaspari, ela se destina a sustentar os trens no “andar de cima” que andarão a 15 metros de altura. "No andar de baixo", isto é, no chão dessa mesma avenida e nas transversais escuras, dormem, andam e correm jovens usuários de crack. Alguns já estão em seu corredor privativo da morte, sem sequer ter consciência de seu destino. Sem Itamaraty, tampouco de Defensores dos Direitos Humanos, guardando-os, como prega o Papa Francisco!  

                                FIM 

"O BRASILEIRO`NÃO TEM MEMÓRIA"

“É milimetricamente igual à decisão que adiou indefinidamente a posse do hospitalizado Tancredo Neves”. “As circunstâncias são sempre diferentes”. 

São duas afirmações retiradas de artigo de Jânio de Freitas (10/1/2012) ao comparar o desrespeito à Constituição na Venezuela, no caso de Chávez, e no Brasil, quando enfrentamos problema semelhante com Tancredo Neves na passagem pacífica da Ditadura para a Democracia. Jânio de Freitas, como todos nós seres humanos, temos memória sim! Porém, nossas opções subjetivas, estão sujeitas ao chamado “wishful thinking”, isto é,  o pensar no que nos agrada e apaga ou esconde o que não nos interessa lembrar. No caso do ilustre cronista, porém, ele se lembrou das diferenças, mas preferiu esconde-las ao afirmar que as circunstâncias "são sempre" disse ele genéricamente, ao invés de afirmar que foram diferentes. Que tal desvendá-las para seus leitores que devem estar dizendo por aí que os dois casos são iguais. Pelo menos entenderão que a circunstâncias foram diferentes                                                                                                                             FIM

TREM-BALA

Em entrevista ao Estadão (2/1/2013), o Presidente da Empresa de Planejamento e Logística, Bernardo Figueiredo, afirmou que o investimento no Trem de Alta Velocidade-TAV, conhecido como Trem-Bala, “terá retorno real de 11,5%”. E em seguida, desafiou o leitor com a pergunta: “É baixo?” Minha resposta é não. É altíssimo! E acrescento meu desafio “Prove isso com números!”  Caso realmente seja 11,5%, descontada a inflação estimada em 5,7% (IPCA-2012), a operação do Trem de Alta Velocidade deveria produzir um resultado anual positivo (receitas menos despesas) de, pelo menos, R$ 6,25bi a preços correntes (R$ 35bi x 0,178555= R$ 6,25bi). Você, leitor deste blog, acredita nisso? pergunto eu.
                                            FIM

MENSALÃO

O dinheiro público pertence ao povo sob custódia do Estado. Ele resulta da cobrança de impostos com o objetivo de financiar serviços públicos essenciais para garantir o bem estar econômico e social de toda a população. Em países de renda baixa, como o Brasil, as necessidades sociais em áreas críticas como saúde, saneamento, educação e segurança pública são enormes e estão longe de atingir o nível qualitativo e quantitativo necessário à consecução do objetivo maior da democracia que é garantir igualdade de oportunidades para todo e qualquer cidadão. Se alguém roubar dinheiro público não está cometendo um pequeno crime. A ele pode ser imputado crime culposo pela morte de uma criança, por exemplo,  que não pôde ser salva por falta de algum medicamento ou de atendimento médico-hospitalar competente. Cumpre aos advogados que zelam pela preservação do  patrimônio público, defender sua integridade com unhas e dentes, pois estão, na realidade,  protegendo os miseráveis que ainda não contam com serviços de saúde, saneamento, educação e tampouco segurança mínima que lhes permitam viver com dignidade. Isto posto, concordamos com a citação de Rui Barbosa feita pelo ilustre advogado criminalista Thomas Bastos (Estadão-27/12): “se o réu tiver uma migalha de direito, o advogado tem o dever profissional de buscá-la. Independentemente do seu juízo pessoal ou da opinião publicada, e com abertura e tolerância para quem o consulta. Sobretudo nas causas impopulares, quando o escritório de advocacia é o último recesso da presunção de inocência."  Parafraseando Rui Barbosa, nós diríamos o seguinte: “se ainda existirem cidadãos miseráveis, os advogados que defendem o patrimônio público, independentemente de seu juízo pessoal sobre a importância do valor roubado ou da opinião publicada, têm o dever profissional e moral de resgatá-lo e punir o ladrão, ainda que não conheça pessoalmente nenhum cidadão miserável, tendo a consciência plena que seu cargo e sua escrivaninha na repartição pública são o último recesso de proteção do patrimônio público cujo destino principal na democracia brasileira é eliminar a miséria da vida de nossos concidadãos

FIM