Friday, February 26, 2010

TELEBRÁS

Em excelente artigo (Folha 26/02), o Dep. Eduardo Gomes argumenta ser desnecessária a reativação da Estatal Telebrás para implementar a política de universalização do acesso à internet via banda larga no Brasil e aponta com clareza e objetividade as inconveniências dessa medida cogitada pelo Governo Federal. Depois de ler esse artigo, confesso que manifestação do Presidente Lula de que o papel do governo no processo produtivo é "regular, fiscalizar e induzir", era somente para inglês ler. Salvo, se ele está implantando modelo de competição entre o Estado e empresas privadas, conforme outra manifestação sua na mesma entrevista (Estadão 19/2): “Se a gente não tiver uma empresa que tenha cacife de dizer se vocês não forem eu vou, a gente fica refém das manipulações das poucas empresas que querem disputar o mercado”. Seria interessante que o Governo Federal nos esclarecesse o que está realmente acontecendo no setor: estatização, pura e simples, ou se trata da política “se vocês não forem eu vou”. Afinal, foi assim que os Estados mais antigos e os modernos descobriram novas terras “em mares nunca dantes navegados” e foram para o espaço, também nunca antes navegado. Contudo, é bom lembrar do discurso do General Eisenhower (Farewell Speech, 1961), (http://www.youtube.com/watch?v=8y06NSBBRtY) chamando a atenção para o risco da democracia norte americana diante do complexo industrial-militar que se estruturou naquele País. Ou da fala de nosso Brigadeiro Eduardo Gomes, homônimo ou quem sabe parente do ilustre deputado acima citado, quando afirmava que o preço da democracia é a eterna vigilância. A estatização desnecessária ou a articulação da produção privada com o Estado por meio de mecanismos “por fora do mercado” são modelos certos para o enrijecimento das instituições democráticas e do processo produtivo, trazendo ineficiência generalizada e estimulando intervenções políticas arbitrárias que pioram a situação econômica e social da nação.

Sunday, February 21, 2010

Tarifa de Celular no Brasil- A segunda mais alta do mundo

Se não fossem as denúncias de nossa mídia, o escalpelamento dos consumidores brasileiros pelas grandes empresas seria completo. Os representantes eleitos pelo povo para criar leis e fiscalizar as ações do executivo somente se preocupam com a gangorra do poder, deixando-nos completamente indefesos. Executivo e legislativo não exigem da ANATEL que se estruture com pessoas altamente qualificadas nas áreas técnica e econômica e cumpra suas funções na defesa de competição saudável. Ao contrário, sua omissão estimula a inoperância que acaba reforçando a proposta do retorno da Telebrás. O presidente Lula usa e abusa da ignorância e infantilidade de nosso povo, gerando contradições entre o que diz e o que faz. Em entrevista dada a O Estado de São Paulo (19/2) brincou, dizendo que Estadão, somente o jornal, referindo-se à pergunta sobre “Por que mais Estado na economia“, tese do PT e de Dilma. E afirmou, em seguida, com todas as letras, que o papel do governo é regular, fiscalizar e induzir. Por que então ele não aplica sua receita, solicitando que a ANATEL regule, fiscalize e auxilie seu Governo na viabilização de projetos não-rentáveis e socialmente desejáveis sem necessidade do Estado ser empreendedor e gerenciador direto de serviços? Como conciliar a sua idéia sobre o papel do Estado com a ressurreição da Telebrás e a criação de uma “mega empresa de energia’? A resposta é dada por ele mesmo ao afirmar: “Se a gente não tiver uma empresa que tenha cacife de dizer SE VOCES NÃO FOREM, EU VOU, a gente fica refém das manipulações das poucas empresas que querem disputar o mercado”, ou seja, o Estado não regula, não fiscaliza e não induz, como afirmou acima. Age diretamente como empreendedor e realizador de obras, como diz depois. Numa simples frase transborda toda a filosofia sua, do PT e da candidata Dilma: Se vocês (empresários e investidores) não forem, nós vamos. É o fim da economia de mercado regulado, fiscalizado e induzido, já que o “mercado diabólico”, totalmente livre para escalpelar os consumidores é resultado da inoperância dos poderes executivo e legislativo em cobrar da ANATEL o cumprimento das funções para as quais foi criada. Entrega-se o mercado ao diabo, para exterminá-lo em seguida

Thursday, February 18, 2010

Temas da Campanha Presidencial

É surpreendente o descolamento da classe política das reais necessidades de nosso povo. Ninguém se sente seguro em nosso país. Pobres ou ricos, vivemos assustados e buscando nos proteger contra tudo e todos. A droga está tomando nosso povo de assalto, especialmente o CRACK que endoidece e mata, até os mendigos em farrapos que perambulam como zumbis pelas nossas ruas. O ensino fundamental continua péssimo. Estudantes que concluem o ensino médio, especialmente em escolas públicas, não conseguem trabalhar com números, porcentagens, juros, medidas de volume, de áreas e até mesmo lineares. Ler e entender o que leu, somente com muita dificuldade. Escrevem textos que são de fazer os pais, alfabetizados em outras épocas, chorarem de desgosto. O saneamento, a saúde pública, em que a nutrição e os esportes são fundamentais, caminham se arrastando, com prioridades mal fixadas e mal executadas. O transporte, particularmente de passageiros em áreas urbanas, continua péssimo e deve piorar ainda mais com congestionamentos e vícios de uso do espaço público pelos automóveis, cuja frota cresce assustadoramente e sem rumo. Habitação e uso do solo estão mal estruturados. Não obstante esses poucos exemplos de problemas atuais e urgentes, a pauta dos candidatos, tudo indica, irá se referir ao passado que foi palco das realizações feitas nas administrações de FHC e de Lula e que jamais serão alteradas ou contestadas em sua essência pelos atuais candidatos, como sejam, por exemplo, a manutençào do poder aquisitivo da moeda e a transferência de renda para os que não tem emprego ou que não têm condições de sobreviver sem ajuda pública (bolsa família, seguro desemprego, etc). Que tal, senhores candidatos, começar a discutir soluções objetivas para a segurança, educação, saúde, saneamento e habitação? E deixar a inflação e a transferência de renda como conquistas que podem e devem ser aprimoradas, por qualquer candidato? Comparar as administrações de FHC e Lula, como tema da campanha, seria uma forma de ilusionismo e mistificação própria de políticos alienados ou safados que não querem enfrentar o debate dos problemas de nosso dia-a-dia que nos avilta e maltrata. Afinal, a disputa eleitoral não é de FHC com Lula, hoje com popularidade imbatível. É entre sua afilhada política Dilma, que recentemente entrou no PT e somente agora começa a falar sem monitoramento, e José Serra, ex-ministro de FHC que já é conhecido pelos eleitores de longa data. Por último, afirmo que o candidato que merecerá meu voto será aquele que mostrar qualificação, motivação e condições de usar o inflado poder do executivo nacional na liderança de reformas políticas e no judiciário que afastem, de vez, a politicagem e a prática de desvios de recursos públicos. Nós, brasileiros que pagamos impostos, bem como os que não pagam porque o País não lhes ofereceu oportunidades de sair da miséria e pobreza, não aguentamos mais ver sorrisos de trambiqueiros em nossa mídia. A náusea que isso nos causa parece não ter fim: mensaleiros, propineiros e trambiqueiros juntos com políticos corrompidos e com fornecedores sem ética que os alimentam com dinheiro público resultante de sobrepreços, devem pagar pelos crimes. E somente serem absolvidos quando devolverem até o último tostão que roubaram. Não basta cumprir pena e sair rico da cadeia.

Monday, February 15, 2010

VENEZUELA

O discurso do PT para convencer uma oposição despreparada a aprovar a entrada desse País no MERCOSU foi de que os governos passam e os países ficam. Na Rússia, passaram-se 74 anos entre Lênin e Gobarchev; em Cuba, já se foram quase 50 anos e o socialismo continua; e na Venezuela, a implantação do socialismo bolivariano, com citação tropicalizada da “mais valia” de Marx, começou agora sob a batuta de Chávez e ninguém sabe quanto tempo isso vai durar. Não teria sido mais prudente esperar? Quem sabe o Senado paraguaio tenha mais juízo e não aprove, ainda, a entrada da Venezuela com sua economia regulada pelo arbítrio de Hugo Chávez que seguramente implodirá o moribundo MERCOSUL.

Saturday, February 13, 2010

Arruda

"Não matei, não roubei e não desviei recursos públicos", foi assim que o atual Governador do DF, Roberto Arruda, então senador eleito pelo PP de Roriz, em 94, e embarcado, em 1.995, como novo membro do PSDB no trem da vitória de FHC, despediu-se de seus colegas, em 2.001, para não correr o risco de ser cassado por falta de decoro parlamentar. Sua participação na espionagem praticada por ACM no painel eletrônico do Senado tornou-se pública, depois dele ter negado veementemente seu envolvimento, obrigando-o a admiti-la em discurso de despedida. Fui um dos expectadores de sua atuação dramática, lacrimosa, intensa e emocionante. Graças às lágrimas, ou à falta de memória e ignorância dos eleitores, ou ao reatamento de sua “amizade” com Roriz, ele foi eleito deputado federal pelo DEM, já em 2.002, sendo o mais votado entre os demais representantes do Distrito Federal no Congresso Nacional. Em 2.006, ele se elege governador do DF, e Paulo Otávio, seu vice, para felicidade e gáudio do DEM. Com as pesadas e bem documentadas acusações da PF sobre desvio de recursos públicos e recebimento de propinas, pergunto-me se a dose dupla se repetirá: primeiro, nega, o que já aconteceu; depois, admite o crime com choro e vela e renuncia ao cargo para evitar o “impeachment”, garantindo sua eleição para Deputado Federal no próximo ano. Se isso acontecer, sua célebre frase será mais curta e incisiva: “Não matei”. Aliás, esse novo bordão deveria ser escrito em medalha de condecoração a ser ostentada no peito varonil dos demais mensaleiros e propineiros que infestam mortalmente nossas instituições democráticas. Afinal, nosso País não é uma republiqueta e pode se orgulhar de não ter assassinos em seus quadros políticos e nos altos escalões da administração pública. Quanto aos demais desvios de caráter e conduta são herança cultural e histórica que somente se extinguirão quando se proceder profunda reforma política e substituição maciça de políticos “viciados” que emporcalham os partidos políticos, sendo que muitos deles deveriam simplesmente ser extintos.

Monday, February 08, 2010

Brasil no Conselho de Segurança da ONU

Finalmente, alguém foi franco e direto sobre a escolha já feita dos caças Rafale da França. Em resposta à pergunta de Samy Adghirni (Folha, 8/2) ao Embaixador Francês no Brasil, Yves Saint-Geours, como ele reagira “ao relatório de avaliação técnica da FAB que colocou o Rafale na última colocação entre os concorrentes”, ele disse que se tratava de informações da imprensa e que não se deixou levar por isso, afirmando: “É claro que o assunto foi muito comentado do lado francês, mas nem por isso peguei minha bengala e meu chapéu para ir cobrar explicações (sic) do governo brasileiro”. Mais adiante, em resposta a outra pergunta explicou: “Os críticos dizem que nessa parceria um ganha, enquanto o outro desembolsa. Isso não é verdade... Os dois lados ganham. Além disso, essa parceria tem um custo para a França.” “Que custo?”, perguntou o repórter. A resposta foi direta: “Seria muito mais fácil para nós se disséssemos que apoiamos o ingresso de um país latino-americano como membro permanente no Conselho de Segurança da ONU sem dizer quem é nosso candidato”, referindo-se, obviamente, ao Brasil. Trocando em miúdos (ou em graúdos), gastaremos dezenas de bilhões de reais a mais na compra de navios, submarino nuclear e caças, sem esquecer a escolha, sem licitação, da empresa empreiteira Odebrecht como parceira, feita por empresa estatal francesa para participar de construções e montagens no Brasil. O objetivo estratégico perseguido por Lula, Garcia e Amorim é a França apoiar, explicitamente, nosso ingresso no Conselho de Segurança da ONU. Enquanto isso, nossas autoridades continuam postergando a decisão final da compra dos caças Rafale, já acertada com a França. Qualquer semelhança com as manobras de nossas novelas é mera coincidência. Recomendo ao Embaixador Saint-Geours que tenha paciência e aguarde o final feliz. Enquanto isso, por mera precaução, deixe sua bengala e chapéu à vista.

Saturday, February 06, 2010

BRASIL SA

"Não queremos estatizar por estatizar. As empresas privadas não fizeram sua parte e o governo vai mostrar que tem bala na agulha, porque senão ninguém quer fazer nada para pobre neste país."
Foi isso que Lula disse na inauguração de fábrica estatal de semicondutores, CEITEC S A, ontem, em Porto Alegre. São duas afirmações com críticas implícitas que merecem respostas: a primeira, que a iniciativa privada se omitiu ao não fabricar semicondutores em nosso País;e, a segunda que se não estiver com “bala na agulha” para substituir a empresa privada na produção “ninguém quer fazer nada para pobre neste País”. Com relação ao uso de um “balaço na agulha” de R$ 400 milhões na CEITEC SA, cabe às entidades que congregam empresários e investidores privados responder por que o setor privado se omitiu. Sobre o segundo questionamento, o presidente Lula está cansado de saber que pobre sem dinheiro, por definição, não pode comprar nada daquilo que necessita. Nesse caso, cabe ao setor público, que se apropria de 40% do PIB nacional por meio de impostos, prover o mínimo para a sobrevivência de nosso povo, seja em serviços públicos universais gratuitos e de boa qualidade (saúde, segurança, educação, saneamento), seja em dinheiro, como já é feito pelo Bolsa Família. Albergues e outras instituições públicas e privadas assumem, também, a guarda da pessoa necessitada, oferecendo-lhe abrigo, alimentos, roupas e outros produtos e serviços diretamente. Imagino que Lula se refere a estes dois casos quando diz que “ninguém quer fazer nada para pobre neste País”. Realmente, nossa elite poderia ser mais caridosa. Principalmente, quando ela envolve políticos, servidores e fornecedores privados, organizados em quadrilha, para desviar dinheiro público por meio de mutretas milionárias. Quando o fazem, não demonstram dó ou piedade dos mais pobres, não devolvem o dinheiro roubado e permanecem impunes. A prioridade, perdoe-me o Presidente Lula, não é o governo ficar com “bala na agulha” para substituir empresas privadas na produção de petróleo do pré-sal, na construção e operação direta de aeroportos, no subsídio a Trem de Alta Velocidade, por exemplo. A “bala na agulha” deveria ser usada contra os que desviam recursos públicos para debaixo de suas roupas íntimas. ou para fins lícitos, porém, de baixa prioridade econômica e social. Ninguém deve ou deveria morrer de fome ou por falta de serviços públicos decentes. E ninguém, tampouco, deve ou deveria sobreviver e passar a vida como pessoa ignorante e desprovida de conhecimento suficiente para exercer uma profissão com eficácia e dignidade, por falta de boa educação pública. Termino esta nota como um vizinho meu costuma responder a críticas que lhe fazem: “cuide de sua casa, que da minha cuido eu!”