Friday, February 26, 2010

TELEBRÁS

Em excelente artigo (Folha 26/02), o Dep. Eduardo Gomes argumenta ser desnecessária a reativação da Estatal Telebrás para implementar a política de universalização do acesso à internet via banda larga no Brasil e aponta com clareza e objetividade as inconveniências dessa medida cogitada pelo Governo Federal. Depois de ler esse artigo, confesso que manifestação do Presidente Lula de que o papel do governo no processo produtivo é "regular, fiscalizar e induzir", era somente para inglês ler. Salvo, se ele está implantando modelo de competição entre o Estado e empresas privadas, conforme outra manifestação sua na mesma entrevista (Estadão 19/2): “Se a gente não tiver uma empresa que tenha cacife de dizer se vocês não forem eu vou, a gente fica refém das manipulações das poucas empresas que querem disputar o mercado”. Seria interessante que o Governo Federal nos esclarecesse o que está realmente acontecendo no setor: estatização, pura e simples, ou se trata da política “se vocês não forem eu vou”. Afinal, foi assim que os Estados mais antigos e os modernos descobriram novas terras “em mares nunca dantes navegados” e foram para o espaço, também nunca antes navegado. Contudo, é bom lembrar do discurso do General Eisenhower (Farewell Speech, 1961), (http://www.youtube.com/watch?v=8y06NSBBRtY) chamando a atenção para o risco da democracia norte americana diante do complexo industrial-militar que se estruturou naquele País. Ou da fala de nosso Brigadeiro Eduardo Gomes, homônimo ou quem sabe parente do ilustre deputado acima citado, quando afirmava que o preço da democracia é a eterna vigilância. A estatização desnecessária ou a articulação da produção privada com o Estado por meio de mecanismos “por fora do mercado” são modelos certos para o enrijecimento das instituições democráticas e do processo produtivo, trazendo ineficiência generalizada e estimulando intervenções políticas arbitrárias que pioram a situação econômica e social da nação.

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