A Associação de Moradores do Jardim Edith, no bairro do Brooklin, está preocupada com a informação, não confirmada pela prefeitura, de que parte da área desapropriada para a construção de habitação de interesse social – cerca de 3,5 mil m² – será vendida para um incorporador privado que tem o interesse de construir ali um grande empreendimento comercial, acrescentando lotes privados lindeiros.
Desde dezembro do ano passado, por determinação da Justiça, estão sendo construídos três conjuntos habitacionais na área, que antes era ocupada pela favela do Jardim Edith. Após um acordo com a prefeitura, 240 famílias desocuparam o local para que fossem construídos os conjuntos habitacionais, além de uma creche, um posto de saúde, um restaurante-escola, um estacionamento e uma área de lazer. O projeto faz parte da operação urbana Água Espraiada.
A informação que está circulando é a de que vizinhos insatisfeitos com a construção de moradias populares na área – trata-se de uma ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) – estão pressionando a prefeitura para excluir parte do terreno destinada ao projeto e vendê-lo a um incorporador privado. Com isso, a comunidade perderia o restaurante-escola e a área de lazer e os vizinhos, com a incorporação dos 3,5 mil m² públicos, viabilizariam junto com a venda de seus terrenos uma grande incorporação no local.
Caso essa informação se confirme, estaremos diante de uma ilegalidade escandalosa, já que a área do projeto foi fruto de um decreto de desapropriação destinado à construção de moradia de interesse social. Antes de mais nada, no entanto, é importante que a prefeitura esclareça a questão.
Comentário de E. J. Daros 19/11/2011
Li a “fofoca ou informação” sem fonte de nossa querida e famosa urbanista e arquiteta Raquel Rolnik. Ela gerou um BLOG e o abriu à participação pública sem ser política ou jornalista, esquecendo-se que jamais deveria falar em “escândalo iminente“ no Brasil, estando no exterior, sem citar sua fonte de informação a fim de dividir responsabilidade. O ponto de interrogação no final de sua revelação é uma fuga da responsabilidade de eventualmente estar gerando um boato, ainda que sua intenção teria sido a de “abortar” que a ”classe dominante” , mais uma vez, explorasse direitos conquistados pela “classe dominada” .
Li, também, os comentários e as réplicas e tréplicas que se sucederam a sua denúncia. É realmente surpreendente o que se está fazendo numa das áreas mais valorizadas da Cidade de São Paulo, como a Berrini, esquecendo-se do “resto das favelas”. Felizmente, trata-se de ação limitada a um pequeno núcleo de pessoas politicamente muito ativas. Contudo, antes mesmo do projeto estar concluído, assomam desde já as incongruências de uma sociedade que vive em sistema de economia de mercado com ação ao estilo socialista. Algumas perguntas demonstram a insustentabilidade do “reino da fantasia” como solução para a carência de moradias populares em nossa Cidade:
1. os imóveis pertencerão Prefeitura e não poderão ser comercializados?
2. As atuais e futuras crianças que ali nascerão quando crescerem poderão permanecer no local, reduzindo o conforto e a própria higiene no local?
3. Caso ali não permaneçam por “limitação imposta pela Prefeitura” o imóvel será desocupado e entregue a outras famílias carentes para morar?
4.Como será feito isso? Por sorteio? por indicação política?
5. O morador receberá a Escritura do Imóvel e poderá registrá-lo em seu nome?
6. Será em nome de quem? De todos? Somente do marido e da mulher? Ou somente no nome dela?
7. Como serão regulados os direitos dos cônjuges e dos filhos? Haverá cláusula de impenhorabilidade, e de outras limitações inclusive de venda?
8. Nesse último caso o imóvel não podendo ser vendido pelo titular a quem se destinará quando ele morrer?
9. Para evitar todos esses problemas os imóveis serão vendidos a preços acessíveis aos moradores que, completado o pagamento, receberão as escrituras com todos os direitos que qualquer cidadão tem quando compra sua casa?
10. Nesse caso, se conseguir recursos suficientes para pagar tudo de uma vez, ser-lhe-á dada a escritura definitiva?
Observação: Esta última hipótese seguramente está descartada pois venderia o apartamento e iria morar numa casa confortável de classe média na periferia tal o valor desses apartamentos populares na região da Berrini. Como isso não pode acontecer haverá algumas restrições de maneira a se passarem alguns anos e o “ABACAXI” somente surgir no futuro. Lembro-me do conjunto de apartamentos populares que D. Helder Câmara conseguiu que fosse construído no Leblon. O que será que aconteceu com esse edifício?
Quem sabe a Professora Raquel Rolnik nos ajude a responder às perguntas acima e demonstrar que essa é melhor solução e trazendo-nos exemplos de projetos de habitações sociais localizados em áreas de grande valorização imobiliária desenvolvidos em Paris e outras cidades francesas, já que os franceses conseguiram harmonizar as necessidades geradas por sua finesse, e hábitos e comportamentos herdados da corte com as necessidades básicas da população pobre sem os “quebras-cabeças” do socialismo ditatorial. Quem não se rendeu aos bons e caríssimos perfumes, vinhos, queijos e outros produtos refinados somente acessíveis à elite econômica francesa? Não querendo me adiantar às respostas da Profa. Raquel Rolnik a nossas perguntas, parece que a maioria dos países da Europa Ocidental, ao contrário das ex-ditaduras socialistas, conseguiram uma distribuição de renda adequada por meio de educação que proporcionou aos mais pobres condições de aproveitar as oportunidades de mercado em seu favor e viver em boas condições, sem esquecer, obviamente de ações do Estado em socorrer os que não conseguiram o mínimo para sobreviver por meio dos mecanismos descentralizados e democráticos do mercado competitivo. Quem sabe os países nórdicos o fizeram muito bem E agora? Qual será o modelo que permitirá uma vida fraterna e harmoniosa com os Africanos? Penso que será necessária uma verdadeira revolução cultural por meio de educação o mais ampla e profunda possível de maneira a elevar o padrão de vida dos africanos e permitir-lhes viver bem e em paz na áfrica. Enquanto nós aqui continuaremos oscilando e adotando medidas "sonhadoras" e inócuas para a solução de nossos agudos problemas sociais.
FIM
1 comment:
mas Daros, não sei porque tanta indignação com a professora! Se ali é lugar de ZEIS, tem que ser feita uma ZEIS. Entendemos que classe médias nao gosta de morar perto de pobre, mas essa iniciativa de criar essa área parte de um plano amplo, que abrange a cidade toda, e destina esse espaço dentro da cidade para a ZEIS. Depois de tantas perguntas a ela, eu pergunto a vc, se não fosse ali (pois nao sei se hj ja foi implantada essa habitacao), onde vc sugeriria alojar todas as pessoas dessa favela? Bem longe, lonjão mesmo...???
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