IPTU

Em nosso país a criatividade para aumentar a participação do setor público na renda disponível do cidadão não tem limites. Cada esfera do governo faz de tudo para incrementar seu “bolo” e o resultado está aí: classe média asfixiada entre sonegadores ricos e pobres isentos. O caso do IPTU, travestido de Imposto de Renda, é simbólico dessa voracidade. Começou com o sistema progressivo de Marta Suplicy para os que moram em imóveis mais valiosos e continua na administração Kassab com a reavaliação do valor dos imóveis em áreas inteiras, antes pobres e deterioradas, em função de transações imobiliárias potenciais. É de estarrecer que isso aconteça. Em vez de o Governo Federal passar toda a receita de lucro imobiliário para o município onde ela foi gerada e determinando que o cálculo do lucro imobiliário seja feito a partir do valor de mercado calculado pelo município para esse fim específico, o que observamos no dia-a-dia é sonegação e mais sonegação desse imposto em que circulam imensas somas de recursos “por fora dos registros cartoriais da transação”. É essa a justiça social que desejamos para nosso País? Afinal, são as autoridades municipais que estão “cara a cara” com os munícipes e necessitam de recursos para suas obras e serviços. Compete ao governo federal evitar essa distorção criada em S. Paulo, pois ela acabará se transformando em paradigma para o resto do País.