Monday, February 02, 2015

Financiamento Privado de Campanhas Eleitorais

Depois de perder todos os textos de 2.014, numa confusão sobre acesso ao BLOG que até hoje desconheço as causas, volto a publicar algo sobre o assunto em epígrafe, manifestando-me contra a forma da Avaaz buscar alteração do sistema atual que permite financiamento privado às campanhas eleitorais, como segue:

"Prezado senhor Michael Freitas Mohallem e outros: 

leio com muita atenção as petições da Avaaz por ser uma organização séria que escolhe criteriosamente os temas de suas campanhas à luz do interesse público.

Sou totalmente contra a corrupção e estou atento ao desenrolar das investigações que estão sendo conduzidas sobre indícios de conduta imoral de pessoas que, por seu nível cultural, econômico e social, deveriam se comportar eticamente. Ao contrário disso, essa falsa elite, indiciada pelo Ministério Público, está demonstrando, até agora, que agiu e age imoralmente e transgride as leis de nosso País de forma cínica; e continua defendendo seus interesses por meio de manobras escusas.

Nessas condições, acho estranho que em clima de valorização da ética e de respeito às instituições brasileiras nesse esforço hercúleo de combate à corrupção, a Avaaz surja com uma proposta mágica: o Juiz Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal é culpado de engavetar a solução para o problema da corrupção no País cujo "gene" é um só: O FINANCIAMENTO PRIVADO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS. Isso lembra-me a anedota da esposa traída que solucionou o problema retirando o sofá do escritório de seu marido.

Trata-se de assunto do Congresso e não do Supremo Tribunal Federal. Até onde sei, apesar de minha ignorância em assuntos jurídicos, a Ordem dos Advogados do Brasil, conhecida como OAB, é uma simples entidade privada que congrega os advogados de nosso País e que, no curso de nossa história, tem exercido papel importante na defesa do Estado Democrático de Direito, lutando, aguerridamente, na preservação da independência dos três poderes em que ele se apoia: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Não tenho dúvidas que são necessárias mudanças nas atuais leis que regulam o financiamento das campanhas políticas. Não será a ordem de advogados ou juízes do Supremo Tribunal Federal, porém, que devem extravasar suas atribuições substituindo o Poder Legislativo da Câmara e do Senado recentemente renovados com novos representantes eleitos por nós.

Minha opinião é que a Avaaz não está correta em escolher um responsável pela falta de legislação adequada ao combate à corrupção - o eminente Juíz Gilmar Mendes, identificando-o pelo nome e incluindo sua fotografia na petição- por reter o processo da Ação Judicial da OAB sobre esse assunto.

De minha parte, peço-lhes a gentileza que me enviem cópia dessa Ação proposta pela OAB para que possa examiná-la e enviá-la a meus representantes no Senado e na Câmara Federal, com minha opinião. Pedirei, também, urgência na questão relativa ao Financiamento de Campanhas Políticas aos Presidentes dessas duas Casas. Proponho à Avaaz fazer o mesmo ao invés de pressionar um determinado Juíz para devolver processo cujo conteúdo é desconhecido pelos subscritores desta petição e, muito menos, foram informados de que é prerrogativa do Congresso e não da OAB e do Supremo Tribunal Federal, legislar sobre esse assunto.

Pelas razões acima expostas, nego-me a assinar esta petição.
                     Atenciosamente, Eduardo José Daros "
https://secure.avaaz.org/po/o_gene_da_corrupcao/?slideshow

O link acima é para você, que teve a paciência de ler minha carta, verificar se tenho ou não razão de não assinar mecanicamente a petição da Avaaz. Apesar dessa comunidade internacional ser um excelente instrumento de pressão e de vocalização coletiva, é importante nos mantermos atentos. Como dizia o Brigadeiro Eduardo Gomes, defensor da democracia, em meados do século passado, que sem nossa eterna vigilância, ela se deteriora. Em clima de descrença no Congresso Nacional é fácil atrair incautos para abaixo-assinados, dando-lhes a falsa impressão que estão contribuindo para formas corretas de abordar qualquer assunto, desde que o slogan político os agrade. Nós estamos em momento crítico de punir corruptos conscientes e bem informados do que é certo ou errado. Não vamos afagar suas "cabeçonas" cheias de boas idéias e truques para driblar leis e regras, afirmando que eles não são culpados, ou levemente culpados, porque "o gene da corrupção está no financiamento privado de campanhas eleitorais." E aceitar de que se não aprovarmos essa legislação da coligação OAB-STF o Brasil terá o "triste destino dos EUA (sic) em que não há diferenças entre os dois partidos, Democrata e Republicano que se alternam no poder". 

Haja paciência, nesta minha provecta idade, para tantos disparates!
                                         FIM

Wednesday, November 20, 2013

PRISÃO POLÍTICA

José Dirceu e José Genoíno estão muito frustrados por terem sido condenados e agora presos. Apesar de levantarem os braços em sinal de resistência e vitória e se declararem inocentes, a ponto de Genoíno se considerar um preso político, eles pouco podem fazer em seu benefício. Contudo, há importantes companheiros fora da cadeia, como Lula, que manifestou-lhes solidariedade, Tarso Genro, que afirma existir ditadores entre os membros do STF, e o Presidente do PT, que afirmou em nota que a condenação é casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa”. Em maio de 2005, um vídeo que registra entrega de propina de funcionário dos Correios deu início à descoberta do mensalão. Em novembro desse ano, instala-se a CPMI que apresenta seu Relatório em Abril de 2006 à Procuradoria Geral da República. Após investigação do Ministério Público, o Procurador Geral da República apresenta denúncia de corrupção ao STF que a aceita em Agosto de 2007. Depois de cinco anos, isto é, em agosto de 2012 o Relator e atual Presidente do STF, Ministro Barbosa, escolhido por Lula para ser membro da mais alta corte do País, apresenta seu julgamento para deliberação. Nessas reuniões de debates e deliberações contou-se com a presença ativa e vigilante do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, nomeado também por Lula e depois por Dilma. Em 12/11/13, o novo Procurador, Rodrigo Janot, solicitou ao STF a prisão imediata dos condenados. É bom se ter em mente que oito dos onze membros dessa corte foram indicados por Lula e Dilma. Somente três são indicações de Presidentes anteriores: Gilmar Mendes (FHC), Celso de Mello (Sarney) e Marco Aurélio de Mello (Collor). Torna-se difícil entender, portanto, que existam ditadores no STF que não tenham sido indicações de Lula ou Dilma. Tampouco, que não tenha havido tempo de ampla defesa ou pressão da mídia e das elites, apontadas como responsáveis pela condenação. Se as reclamações dos petistas não são firulas políticas para iludir eleitores ignorantes como eu, que levo tudo a sério, recomendo aos mais irritados e frustrados com as condenações que procurem o Senado Federal e apresentem suas denúncias, valendo-se da lei http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l1079.htm Afinal o Brasil é um Estado Democrático de Direito em que os três poderes – Judiciário, Executivo e Legislativo – possuem atribuições independentes e funcionam harmonicamente a fim de preservar a independência entre si. Já é mais do que tempo que a direção do PT e os companheiros de partido entendam que não constituem um Estado à parte, com regras próprias de convivência e de solidariedade compadrescas conflitantes com as Leis e a Constituição do Brasil, a ponto de um Governador de Estado e ex- Ministro da Justiça e o Presidente do Partido ao qual pertencem Lula e Dilma afirmarem que entre os membros do STF existem Ditadores; ou que o trabalhoso, longo e transparente processo de julgamento e condenação foi um “casuísmo jurídico”. Ou como afirmam José Genoíno e José Dirceu que são inocentes e foram condenados sem provas. Seriam eles, então, presos políticos do Estado brasileiro?  É dose para elefante!

                              FIM

Friday, September 13, 2013

MINISTRO BARROSO NÃO NOS SURPRENDE

Na presença de conflito entre a opinião pública e seu voto no Supremo Tribunal Federal,o Ministro Barroso se utiliza da máxima de que a justiça é cega para justificar-se de ter vedado seus próprios olhos e ouvidos para não ver, tampouco ouvir os clamores da nação brasileira ; porém, em entrevista ele abomina essa sua atitude. Diz ele (v. Estadão, 12/9/13),"Ninguém está feliz em prolongar o julgamento, mas a vida no estado democrático de direito, a pressa, que é minha também, não pode retirar o direito das pessoas". Em seguida, afirma sua distância de fatores externos.  "Se fosse uma decisão a ser tomada por conveniência ou interesse público, eu teria votado contra para acabar. Porém, a conveniência não pode estar acima do direito das pessoas. E por essa razão, eu votei acolhendo os embargos infringentes"

Outra foi sua resposta, quando lhe perguntaram (entrevista a conjur.com.br de 1/8/13),o que achava da máxima do juiz Oliver Holmes, da Suprema Corte americana, de que o Direito é aquilo que o Supremo diz que é. Nela o ministro Barroso demonstra que a justiça deve ser adotada com uma visão abrangente ao responder:  “Não. Essa é uma visão formalista da vida. É claro que é possível dizer que é o Supremo quem dá a última palavra na interpretação do Direito. Porém, o Supremo não é um tribunal desconectado do mundo, das instituições, da opinião pública, da realidade social. O Direito que o Supremo diz não está puramente na norma que ele interpreta. É um Direito também extraído da vida e da realidade social nas quais o tribunal se insere. O Supremo é um tribunal que, de certa forma, expressa os valores e o sentimento da sociedade. Se passar a produzir decisões completamente desconectadas do sentimento social, perde credibilidade. E a consequência natural, em médio prazo, é que as suas decisões não sejam mais respeitadas.”   

O voto do Ministro Barroso conflita com seu pensamento manifestado em entrevista anterior a sua posse no STF. E revela o que os Ministros já devem saber: que o STF é um órgão político no mais alto nível. Não é, nem pode ser sectário, como afirmou em seu discurso o Ministro Barroso, já como membro do STF, que não existe corrupção do PT, do PSDB, e de outros partidos e entidades. Existe somente corrupção. Tampouco, não há crimes de católicos, protestantes, evangélicos, muçulmanos, por exemplo. Há simplesmente crimes. Quanto ao  sectarismo ideológico, do tipo esquerda, centro e direita, somente o Professor Barroso poderá nos esclarecer sua opinião, já que os extremistas da direita e da esquerda sempre trataram as instituições do Estado Democrático de Direito com desprezo e, sempre que puderam, conseguiram sua desmoralização para substituí-las por outras adequadas à consecução dos objetivos emanados de suas visões de mundo e sociedade. Duas opiniões do Ministro Barroso, tornadas públicas antes dele ser indicado pela Presidente Dilma para assumir sua posição de Ministro do STF,  facilitam o entendimento de seu voto: a primeira, é que o STF foi muito “duro” com os condenados do mensalão; e, a segunda, que o STF era e somente agora está se tornando menos conservador.  O voto seu, provavelmente, apoiou-se na máxima de que a justiça é cega para não ter de explicar que seu objetivo real seria o de aliviar as penas aplicadas pelo STF a alguns membros do mensalão cujo único crime foi o de utilizar meios imorais para conseguir apoio de políticos corruptos a seus planos, programas e projetos de elevado conteúdo social, sem que tenham se locupletado com o dinheiro desviado. Segundo esquerdistas, são idealistas da extrema esquerda com outra visão de mundo e de instituições que ainda não conseguem conviver numa sociedade multifacetada cuja paz depende do pleno respeito às instituições do Estado Democrático de Direito. O Ministro Barroso entendeu que as penas para os crimes desses idealistas foram "duras demais" e está tentando aliviá-las. Ele fecha os olhos à nação e à realidade, pois as idéias e propostas dos idealistas condenados remontam às décadas de 50 e 60 e já estão ultrapassadas. E fecha seus olhos, também, para o desejo da maioria da nação brasileira de manter a liberdade e a paz como valores em si, requerendo habilidade e visão de Estado de nossos governantes para defender o Estado Democrático de Direito contra políticos corruptos e a corrupção que viceja na cultura de nosso País. E nesse desejo da nação brasileira não há guarida para a compra de votos que não só consolidaria a corrupção, mas levaria à rápida corrosão do Congresso Nacional, principal instrumento de defesa da democracia em nosso País, cada vez mais corrupto.   

                                         FIM

Saturday, August 31, 2013

CASSAÇÃO ABORTADA POR FALTA DE DEPUTADOS. FEDERAIS

          VEJA SE O SEU DEPUTADO TAMBÉM SE OMITIU !
A lista completa com nome, partido e e-mail de cada um dos 106
ausentes que podem ter sido coniventes com a corrupção no BRASIL,

ANOTE SEU NOME PARA NUNCA MAIS VOTAR NELE, NÃO
ESQUECENDO DE ENVIAR-LHE UM E-MAIL PARA SABER SE HOUVE ALGUM MOTIVO SUPERIOR QUE O LEVOU A FALTAR. VEJA EXEMPLO:  www.ejdaros.blogspot.com 
               NOSSO VOTO É A NOSSA ARMA.
A seguir, a lista completa dos 106 deputados que faltaram à sessão de 28.ago.2013, quando foi analisado (e rejeitado) o pedido de cassação do deputado Natan Donadon (ex-PMDB), de Rondônia. Ao faltarem, foram explicitamente a favor de salvar o mandato de Natan Donadon. Ajudaram a reduzir o quórum e tornar mais difícil atingir os 257 votos, o mínimo necessário exigido que seja, pelo menos, mais da metade do total de 513 .
Pergunta-se quantos deputados adicionais seriam necessários estar
presentes para se atingir os 257 votos necessários à cassação? Somente 24 dos 106 ausentes, pois o número que votou a favor foi de 233. A seguir, uma contabilidade desses gazeteiros, mostrando que foram os partidos governistas, alinhados ao Palácio do Planalto, os que mais tiveram deputados ausentes, não eximindo os da oposição que também deixaram de comparecer
A lista com os nomes, telefones do gabinete e e-mails dos 106 deputados foi montada a partir de uma comparação entre a composição completa da Câmara com a relação de quem estava presente, utilizando-se os dados oficiais da Câmara dos Deputados.
Abaixo a relação completa dos ausentes na sessão de 28.ago.2013,
classificados por nome e por Estado.

ALAGOAS (4)
José Linhares (PP) – (61) 3215-5860 – dep.joselinhares@camara.leg.br
Renan Filho (PMDB) – (61) 3215-5907 – dep.renanfilho@camara.leg.br
Rosinha da Adefal(PTdoB)–(61)32155230– dep.rosinhadaadefal@camara.leg.br
João Lyra (PSD-AL) – (61) 3215-5720 – dep.joaolyra@camara.leg.br

AMAZONAS (2)
Luiz Fernando (PSD) – (61) 32155520– dep.dr.luizfernando@camara.leg.br
Sabino C. Branco(PTB)–(61)32155911–dep.sabinocastelobranco@camara.leg.br

BAHIA (9)
Alice Portugal (PCdoB) – (61) 3215-5420 – dep.aliceportugal@camara.leg.br
Arthur O. Maia (PMDB)–(61)32155537–ep.arthuroliveiramaia@camara.leg.br
Claudio Cajado (DEM)– (61) 3215-5630 – dep.claudiocajado@camara.leg.br
Edson Pimenta (PSD) – (61) 3215-5403 – dep.edsonpimenta@camara.leg.br
Luiz Alberto (PT-BA) – (61) 3215-5954 – dep.luizalberto@camara.leg.br
Fernando Torres (PSD)–(61) 3215-5462 – dep.fernandotorres@camara.leg.br
José C. Araújo (PSD) – (61) 32155246 –dep.josecarlosaraujo@camara.leg.br
Josias Gomes (PT-BA) – (61) 3215-5642 – dep.josiasgomes@camara.leg.br
Sérgio Brito (PSD-BA) – (61) 3215-5638 – dep.sergiobrito@camara.leg.br

CEARÁ (6)
Antonio Balhmann (PSB)–(61)32155522 dep.antoniobalhmann@camara.leg.br
Artur Bruno (PT-CE) – (61) 3215-5467 – dep.arturbruno@camara.leg.br
Genecias Noronha (PMDB)(61)32155244–dep.geneciasnoronha@camara.leg.br
Manoel Salviano (PSD – (61) 3215-5506 – dep.manoelsalviano@camara.leg.br
Mário Feitoza (PMD) – (61) 3215-5371 – dep.mariofeitoza@camara.leg.br
Vicente Arruda (PR-CE) – (61) 3215-5603 – dep.vicentearruda@camara.leg.br

DISTRITO FEDERAL (1)
Jaqueline Roriz (PMN) – (61) 3215-5408 – dep.jaquelineroriz@camara.leg.br

ESPIRITO SANTO (2)
Iriny Lopes (PT-ES) – (61) 3215-5469 – dep.irinylopes@camara.leg.br
Paulo Foletto (PSB-ES) – (61) 3215-5839 – dep.paulofoletto@camara.leg.br

GOIÁS (3)
Heuler Cruvinel (PSD) – (61) 3215-5275 – dep.heulercruvinel@camara.leg.br
Jovair Arantes (PTB) – (61) 3215-5504 – dep.jovairarantes@camara.leg.br
Marina Santanna (PT) – (61) 3215-5279 – dep.marinasantanna@camara.leg.br

MARANHÃO (3)
Pinto Itamaraty (PSDB)–(61) 3215-5933 – dep.pintoitamaraty@camara.leg.br
Waldir Maranhão (PP) – (61) 3215-5541 – dep.waldirmaranhao@camara.leg.br
Zé Vieira (PR-MA) – (61) 3215-5405 – dep.zevieira@camara.leg.br

MATO GROSSO (4)
Carlos Bezerra (PMDB) – (61) 3215-5815 – dep.carlosbezerra@camara.leg.br
Eliene Lima (PSD-MT) – (61) 3215-5837 – dep.elienelima@camara.leg.br
Homero Pereira (PSD) – (61) 3215-5960 – dep.homeropereira@camara.leg.br
Pedro Henry (PP-MT) – (61) 3215-5829 – dep.pedrohenry@camara.leg.br

MATO GROSSO DO SUL (1)
Biffi (PT-MS) – (61) 3215-5260 – dep.biffi@camara.leg.br

MINAS GERAIS (11)
Bernardo S. de Vasconcellos (PR)(61)32155854 –
dep.bernardosantanadevasconcellos@camara.leg.br
Leonardo Quintão (PMDB) (61 32155914–dep.leonardoquintao@camara.leg.br
Luiz Fernando Faria (PP)-(61) 32155339–ep.luizfernandofaria@camara.leg.br
Marcos Montes (PSD) – (61) 3215-5334 – dep.marcosmontes@camara.leg.br
Marcus Pestana (PSDB)– (61) 3215-5715 – dep.marcuspestana@camara.leg.br
Miguel Corrêa (PT-MG) – (61) 3215-5627 – dep.miguelcorrea@camara.leg.br
Newton Cardoso (PMDB)-(61)3215-5932 – dep.newtoncardoso@camara.leg.br
Odair Cunha (PT-MG) – (61) 3215-5556 – dep.odaircunha@camara.leg.br
Renzo Braz (PP-MG) – (61) 3215-5373 – dep.renzobraz@camara.leg.br
Toninho Pinheiro (PP) – (61) 3215-5584 – dep.toninhopinheiro@camara.leg.br
Weliton Prado (PT) – (61) 3215-5862 – dep.welitonprado@camara.leg.br

PARAIBA (5)
Asdrubal Bentes (PMDB)–(61)32155410 – dep.asdrubalbentes@camara.leg.br
Beto Faro (PT-PA) – (61) 3215-5723 – dep.betofaro@camara.leg.br
Giovanni Queiroz (PDT) (61) 3215-5618 – dep.giovanniqueiroz@camara.leg.br
José Priante (PMDB-PA) – (61) 3215-5752 – dep.josepriante@camara.leg.br
Lira Maia (DEM-PA) – (61) 3215-5516 – dep.liramaia@camara.leg.br

PARANÁ (5)
Abelardo Lupion (DEM) – (61) 3215-5515 – dep.abelardolupion@camara.leg.br
André Zacharow (PMDB) (61) 32155238 – dep.andrezacharow@camara.leg.br
Angelo Vanhoni (PT-PR) – (61) 3215-5672 – dep.angelovanhoni@camara.leg.br
Nelson Padovani (PSC) – (61) 3215-5513 – dep.nelsonpadovani@camara.leg.br
Eduardo Sciarra (PSD)– (61) 3215-5433 – dep.eduardosciarra@camara.leg.br

PERNAMBUCO (4)
Inocêncio Oliveira (PR) (61) 32155963 – dep.inocenciooliveira@camara.leg.br
Pedro Eugênio (PT-PE) – (61) 3215-5902 – dep.pedroeugenio@camara.leg.br
Sergio Guerra (PSDB) – (61) 3215-5754 – dep.sergioguerra@camara.leg.br
Vilalba (PRB-PE) – (61) 3215-5915 – dep.vilalba@camara.leg.br

RIO GRANDE DO NORTE (1)
Betinho Rosado (DEM) – (61) 3215-5840 – dep.betinhorosado@camara.leg.br

RIO GRANDE DO SUL (14)
Afonso Hamm (PP-RS) – (61) 3215
-5604 – dep.afonsohamm@camara.leg.br
Beto Albuquerque (PSB) (61) 32155338–dep.betoalbuquerque@camara.leg.br
Bohn Gass (PT-RS) – (61) 32155269 – dep.bohngass@camara.leg.br
Darcísio Perondi (PMDB) (61) 32155518 – dep.darcisioperondi@camara.leg.br
Eliseu Padilha (PMDB) – (61) 3215-5222 – dep.eliseupadilha@camara.leg.br
Enio Bacci (PDT-RS) – (61) 3215-5930 – dep.eniobacci@camara.leg.br
Giovani Cherini (PDT) – (61) 32155468 – dep.giovanicherini@camara.leg.br
José O. Germano (PP)(61) 32155424–dep.joseotaviogermano@camara.leg.br
Marcon (PT-RS) – (61) 3215-5569 – dep.marcon@camara.leg.br
Renato Molling (PP-RS) – (61) 3215-5337 – dep.renatomolling@camara.leg.br
Vilson Covatti (PP-RS) – (61) 3215-5228 – dep.vilsoncovatti@camara.leg.br
Alceu Moreira (PMDB) – (61) 3215-5445 – dep.alceumoreira@camara.leg.br
Alexandre Roso (PSB) – (61) 3215-5742 – dep.alexandreroso@camara.leg.br
Ronaldo Zulke (PT) – (61) 3215-5858 – dep.ronaldozulke@camara.leg.br

RIO DE JANEIRO (5)
Eurico Júnior (PV-RJ) – (61) 3215-5375 – dep.euricojunior@camara.leg.br
Jandira Feghali (PCdoB)– (61) 3215-5622 – dep.jandirafeghali@camara.leg.br
Manuel Rosa Neca (PR) (61) 3215-5341 – dep.manuelrosaneca@camara.leg.br
Romário (sem partido-RJ) – (61) 3215-5411 – dep.romario@camara.leg.br
Zoinho (PR-RJ) – (61) 3215-5619 – dep.zoinho@camara.leg.br

RORAIMA (2)
Anselmo de Jesus (PT) (61) 3215-5948 – dep.anselmodejesus@camara.leg.br
Carlos Magno (PP-RO) – (61) 3215-5213 – dep.carlosmagno@camara.leg.br

SÃO PAULO (15)
Abelardo Camarinha (PSB-SP) – (61) 3215-5609
Arnaldo Jardim (PPS) – (61) 3215-5245 – dep.arnaldojardim@camara.leg.br
Beto Mansur (PP-SP) – (61) 3215-5616 – dep.betomansur@camara.leg.br
Carlos Roberto (PSDB-SP) (61) 32155568 – dep.carlosroberto@camara.leg.br
Eli Correa Filho (DEM) – (61) 3215-5519 – dep.elicorreafilho@camara.leg.br
Gabriel Chalita (PMDB) – (61) 3215-5817 – dep.gabrielchalita@camara.leg.br
Guilherme Mussi (PP) – (61) 3215-5712 – dep.guilhermemussi@camara.leg.br
João Paulo Cunha (PT) – (61) 3215-5965 – dep.joaopaulocunha@camara.leg.br
JorgeT.Mudalen (DEM) (61) 32155538–ep.jorgetadeumudalen@camara.leg.br
José Genoíno (PT-SP) – (61) 3215-5967 – dep.josegenoino@camara.leg.br
PastorM.Feliciano(PSC)61)32155254dep.astormarcofeliciano@camara.leg.br
Paulo Maluf (PP-SP) – (61) 3215-5512 – dep.paulomaluf@camara.leg.br
ValdemarCostaNeto(PR)–(61)32155542–ep.valdemarcostaneto@camara.leg.br
Vanderlei Macris (PSDB)(61) 32155348 – dep.vanderleimacris@camara.leg.br
Vicentinho (PT-SP) – (61) 3215-5740 – dep.vicentinho@camara.leg.br

SANTA CATARINA (2)
Marco Tebaldi (PSDB) – (61) 3215-5483 – dep.marcotebaldi@camara.leg.br
Pedro Uczai (PT-SC) – (61) 3215-5229 – dep.pedrouczai@camara.leg.br

SERGIPE (3)
Almeida Lima (PPS) – (61) 3215-5726 – dep.almeidalima@camara.leg.br
Laercio Oliveira (PR) – (61) 3215-5629 – dep.laerciooliveira@camara.leg.br
Rogério Carvalho (PT) – (61) 3215-5641 – dep.rogeriocarvalho@camara.leg.br
T
OCANTINS (4)
Júnior Coimbra (PMDB) – (61) 3215-5274 – dep.juniorcoimbra@camara.leg.br

POR PARTIDO.(lista deve ser completada, pois somam somente 94, ou seja, doze a menos que os 106 listados por Estado)
PT – 22 AUSENTES
PMDB – 12 AUSENTES
PP – 12 AUSENTES
PSD – 9 AUSENTES
PR - 9 AUSENTES
PSB – 7 AUSENTES
DEM – 6 AUSENTES
PSDB – 6 AUSENTES
PDT - 3 AUSENTES
PTB, PCdoB, PSC, PPS – 2 AUSENCIAS CADA - sub-total 8
PMN, PRB, PV – 1 AUSENCIA CADA Partido sub –total 3

Fonte UOL, 29 de agosto de 2013

Friday, August 30, 2013

VOTAÇÃO NA CASSAÇÃO DO MANDATO DO DEPUTADO DANDON CONDENADO POR CORRUPÇÃO NO STF

De: Eduardo José Daros [mailto:daros@transporte.org.br]
Enviada em: sexta-feira,
30 de agosto de 2013 16:29
Para: Dep. Vanderlei Macris
Assunto: Cassação de Mandato
Sua Exia.,  Deputado Macris,
votei no senhor para deputado federal por admirar o seu trabalho honesto em defesa do interesse público no Congresso Nacional. E, acima de tudo, por seu comportamento ético, tão raro entre os políticos. Contudo, acabo de receber uma lista dos deputados que deixaram de comparecer à importante sessão em que se decidiu, por meio de voto secreto, não se cassar o mandato de deputado condenado pelo STF por crime de corrupção. Sua ausência, bem como as de muitos outros deputados do PSDB (+5) e demais partidos da oposição, como o DEM (6), contribuíram diretamente para que isso acontecesse, envergonhando a nação e, o que é pior, enxovalhando o Congresso Nacional, instituição indispensável do sistema democrático adotado em nosso País. Atenciosamente, 
E.J. Daros
Telfax (11) 55330097


Em 30 de agosto de 2013 16:38, Resposta do Dep. Vanderlei Macris <dep.vanderleimacris@camara.leg.br> escreveu:

Prezado Sr. Eduardo,
Gostaria de informá-lo que não estava presente na sessão de cassação do deputado Natan Donadon (sem partido – RO), nesta última quarta-feira (28), por estar em Missão Oficial da Câmara dos Deputados no Parlamento Latinoamericano (Parlatino) – XX Reunião da Comissão de Serviços Públicos, Defesa do Usuário e do Consumidor, por designação da presidência da Câmara represento o Brasil na reunião que acontece em San José na Costa Rica.
Sou relator da Comissão Especial que analisa o Voto Aberto nas cassações de mandatos parlamentares – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/2012 e avalio que o Voto Secreto é um absurdo no Congresso Nacional, principal motivo para a manutenção do mandato de Donadon.
A Comissão Especial do Voto Aberto tem estabelecido um cronograma de trabalho ágil, para, justamente, votarmos o quanto antes o relatório e não mais permitir que excrescências como esta volte a acontecer no parlamento.
Deputado Federal Vanderlei Macris Relator da Comissão Especial que analisa o Voto Aberto e coordenador pelo o Estado de São Paulo da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto.


Agradecimento pelo Esclarecimento 

Prezado Deputado Macris,
grato pela sua atenção e pronta resposta. Tomo a liberdade de publicar meu e-mail endereçado a V. Exia e sua resposta neste meu BLOG.. Atenciosamente, 
E.J. Daros
Telfax (11) 55330097

Sunday, August 18, 2013

A MENTIRA


Será que a mentira faz parte do DNA do político em qualquer parte do mundo? No exterior, o político mentiroso tem a necessidade de explicar com cuidado e franqueza as razões de ter mentido para não ser vilipendiado pelos seus eleitores. Mas, em nosso caso, somos diuturnamente submetidos a verdadeiros porres de mentiras, sem explicações. A maioria delas contendo mais mentiras do que a mentira original. Até mesmo reforçadas por testemunhos de colegas e amigos mentirosos.
O ser humano busca, continuamente, atender suas necessidades biológicas e psicológicas da melhor forma possível para ser feliz. A mentira, nesses casos, seria um instrumento para encobrir erros e danos que o mentiroso não quer pagar por eles, podendo, assim, gozar de benefícios advindos dela impunemente. Se sua formação moral for rígida, o sofrimento não é totalmente evitado, pois sabe que errou. Alguns acabam confessando a mentira para limpar sua consciência.
Todos nós mentimos, também. Daí a razão da sociedade dispor de regras para impedir que os mentirosos causem danos recíprocos e transformem nossa vida social em verdadeiro inferno. Ainda que muitos se julguem espertos e inteligentes em manipular pessoas e instituições lançando mão de sua criatividade para tirar vantagens ilícitas em seu benefício, cedo ou tarde eles tomarão consciência que a vida se torna um inferno para todos que convivem nesse ambiente. A nação em que se preza e pratica a verdade oferece a seus cidadãos ambiente mais saudável para se viver e ser feliz.
A mentira tem um poder destruidor inimaginável no relacionamento social, gerando ambientes propícios ao desequilíbrio mental dos indivíduos pela impossibilidade de acreditar nas pessoas e ser sincero com elas. O resultado é triste: desconfiança recíproca; mania persecutória; isolamento social; ironia e cinismo. A cultura e os costumes traduzidos ou não em leis regulamentadoras de nossas relações, ainda que estruturados em favor da verdade e condenando a mentira, vão sendo corroídos a ponto de tornar o cinismo e a ironia uma prática comum que afeta a compreensão do que se fala e se escreve. Busca-se atrás de qualquer observação, uma crítica velada. Notícias verdadeiras são recebidas como falsas. A mentira tem a capacidade de enfraquecer todo o processo subjetivo e objetivo que interliga indivíduos em grupos e redes sociais, com poder de deixar traços definitivos na cultura da nação em que vivem: pessimismo, fatalismo, comodismo, negativismo, desconfiança e falsidade; e tudo mais que reduz a confiança, a honestidade, a franqueza, atingindo, inclusive, a eficiência do processo produtivo, especialmente o de prestação de serviços, em que a maioria deles não pode ser submetida a testes cujos resultados sejam controlados cientificamente. Um bom exercício para todos nós é falar a verdade durante o dia de hoje. E lutar para fazer o mesmo, no dia seguinte. Se não conseguirmos manter a “nossa verdade“ incólume, quem sabe tenhamos de organizar AMAs, ou seja, “Associação de Mentirosos Anônimos”  para nos livrar desse vício que impregna a sociedade brasileira. Aqui em S. Paulo é prática corrente as pessoas, inclusive eu, obviamente, chegar atrasado a qualquer tipo de compromisso culpando o trânsito. Não deixa de ser meia verdade, em muitos casos. Contudo, ninguém chega adiantado ao compromisso afirmando que o trânsito estava excelente! Conseqüentemente, quase sempre subestimamos o tempo necessário para realizar nossos deslocamentos.
Tomei a decisão de publicar estes rabiscos do dia-a-dia quando li – e recomendo que todos leiam, especialmente, os que são membros ativos de redes sociais – o artigo publicado na VEJA sobre FANTASMAS que povoam o World Wide Web em que estamos imersos para o bem ou para o mal.
As redes sociais na WEB adquiriram dimensão e velocidade onde simples palavras podem causar danos irreparáveis e, pior, podem. servir de instrumento para aniquilar publicamente pessoas atingindo o que elas mais prezam em si, ou mesmo, para reunir e estruturar grupos extremados para atitudes viciadas ou destrutivas.
Se tiver tempo ouça a ária “La Callunnia è um Venticello” da ópera bufa Barbeiro de Sevilha de Rossini 
http://lyrics.lucywho.com/il-barbiere-di-siviglia-atto-i-la-callunnia-e-un-venticello-lyrics-gioachino-rossini.html



Tuesday, July 16, 2013

Tarifas de Transporte Público

Transporte público coletivo deve ser eficiente, confortável, rápido e seguro. Tarifa zero, mensal, única, ou qualquer outra forma de cobrança que não cubra o custo do serviço prestado conduz a distorções. Ao não considerar as distâncias percorridas, tampouco a necessidade de adensamento populacional razoável da demanda ao longo das linhas, a oferta de serviços e cobrança de tarifas dissociadas dos custos incorridos em sua operação ratifica erros presentes no uso e na ocupação do solo de cidades brasileiras. Atitudes de administradores municipais de caráter clientelista, populista e permissiva são responsáveis por isso. Exemplo são as comunidades de baixa renda que circundam as grandes e médias cidades brasileiras, em que os empregos de seus habitantes se situam longe delas e suas habitações precárias são unifamiliares. Tanto linhas de coletivos, como cobranças ajustadas a essas circunstâncias são negativas ao transporte público e geram custos e tarifas elevados. A pressão de usuários de renda baixa para baixar tarifas é conseqüência natural dessa situação. Entram em cena, novamente, administradores clientelistas para que se baixem tarifas, sem corrigir as distorções apontadas. Aí está a explicação da criatividade de sistemas tarifários responsáveis por déficits operacionais. Melhorar sua qualidade, sem corrigir os erros cometidos no uso e ocupação do solo, desviará recursos de setores vitais como saúde, educação, saneamento e segurança para cobrir déficits gerados pelo transporte público. Pessoas morrendo em corredor de hospital, crianças saindo de escola sem saber ler e calcular, córregos fedidos se enchendo e invadindo residências, traficantes, bandidos e assaltantes, violentando, ferindo e matando, são exemplos de ocorrências diárias amplamente noticiadas pela mídia. Aos olhos da população haveria recursos para esses setores prioritários, também, se não houvesse corrupção, desperdício, empreguismo e outros males que afetam nossas instituições públicas. É preciso, contudo, que se comecem já as medidas saneadoras de redução de custos e aumento de eficiência do setor público, iniciando-se pela maneira de realizar concorrências públicas, bem como de fiscalizar obras públicas e  operações de serviços públicos concedidos. É tempo de se denunciar, despedir, mandar devolver e prender os que se locupletaram com recursos públicos. Também é o momento de se discutir e se iniciar a reestruturação de nossas cidades de maneira a garantir uso e ocupação do solo compatíveis com serviços de transporte público com tarifas que cubram os custos de uma operação mais eficiente. Acesso ao transporte público nas cidades é direito de todos. Subsídio ao usuário que dele necessita e não pode pagar deve ser direto por meio de um fundo social criado para esse fim. Nada de subsídios ocultos que desestruturam a localização e o uso do solo. Tampouco, a categorias de pessoas entre as quais há muitos que podem pagar. Tarifa zero na cidade de São Paulo é uma utopia que serve para desmoralizar as manifestações públicas que solicitam redução de custos, preços, tarifas, melhoria de serviços, e tantas outras reivindicações que podem e devem ser consideradas pelos políticos e administradores públicos.

Monday, June 17, 2013

SAUDAÇÃO AO SER PEDESTRE NAS MARCHAS DE OUTONO*


I
Viva nosso corpo, nossa saúde, o ar e a vida;
Viva a liberdade de pensar, de expressar e de escolher;
Viva o trabalho que enaltece, enobrece e enriquece;
Viva a fraternidade, a honestidade e a habilidade.

Salve o homem dos pés à cabeça, a terra e seu ambiente;
Salve as idéias e as manifestações de harmonia e de paz;
Salve a palavra e a ação de amor e de alívio da dor;
Salve a integridade dos valores herdados e criados

Salve o progresso que liberta o usufruir sem destruir;
Salve o conhecimento que funde simplicidade com felicidade;
Salve a educação que civiliza, socializa e também individualiza;
Salve a surpresa, a incerteza e a tristeza que nos dão firmeza.

Que o bem se sobreponha ao mal em nossos pensamentos e ações;
Que a força da moralidade seja capaz de evitar o malfeito;
Que mistificação e falsidade não possam vingar em nosso seio;
Que a guarda nos proteja e a justiça puna os malfeitores.
                                                  
                                            II
Que o cidadão a pé tenha prioridade sobre veículos automotores no direito natural de ir e vir livremente, pois motoristas e motociclistas são expressões do estar do cidadão cujo ser nasce e vive na condição de pedestre. 

Que a acessibilidade universal envolva deslocamentos motorizados menos longos, exigindo, para isso, ampla reforma urbana com alargamento e modernização das vias arteriais e mudança nas leis de uso e ocupação do solo.  E os deslocamentos, quando necessários, sejam por transporte público, confortável, seguro e rápido, ao qual toda a população tenha acesso.

Que o transporte motorizado privado pague pelo uso efetivo em quilômetros percorridos nos sistemas viários urbano e interurbano, remunerando os investimentos na construção e arcando com os custos de manutenção e recuperação dessas vias, e da operação e fiscalização do trânsito.

Que nesses custos sejam incluídos danos materiais e morais causados aos cidadãos por poluição sonora e atmosférica, acidentes e obstrução visual, e se pague, também, pelo estacionamento de veículo nas ruas, dispensando-se  a sinalização de Zona Paga, ou seja, se não for proibido no local considerado, é permitido, como acontece hoje, porém será pago.


* Saudação em Homenagem às Marchas de Protesto da Juventude Brasileira contra Políticos e Políticas Responsáveis pela Estruturação, Organização e Operação das Instituições do Estado Democrático de Direito Brasileiro que Consagram a Governança Autoritária, Ineficiente e Imoral, Desrespeitando a Dignidade do Cidadão e Ignorando as Necessidades Fundamentais da População.

PS 1.Esta Saudação é da inteira responsabilidade do Daros, como blogueiro. Por engano, ela foi divulgada na sua função de Presidente da Associação Brasileira de Pedestres sem que tenha sido submetida à aprovação de nossos conselheiros

    2.Nela está implícita, mas é bom que se explicite, que ele não apoia tarifa de serviços de transporte público zero, tampouco tarifa mensal, única, ou qualquer outra forma de cobrança que não traduza o custo do serviço prestado (com eficiência, obviamente) em valor tarifário, liberado do pagamento do uso da infraestrutura que, no caso rodoviário, seria pago pelos automóveis particulares e caminhões. Tarifa zero em país pobre com sérios problemas nos setores de saúde, saneamento, segurança e educação, é simplesmente inadmissível. A tarifa zero, ou mesmo a subsidiada que não leve em conta a distância, conduz à ineficiência e desestrutura o espaço urbano. O serviço público, ainda que de caráter essencial e universal, sempre que se possa identificar o consumidor e a quantia consumida, deve ser tarifado em função do consumo. 
Os desequilíbrios assustadores em cidades grandes brasileiras que levam a mão de obra pouco qualificada a morar a distâncias enormes dos postos de trabalho são criados por mau planejamento urbano que estimula o espraiamento exagerado das cidades. Cobrar-lhes tarifa zero é perpetuar o seu sofrimento e não corrigir o erro. Subsidiar-lhe a renda familiar, enquanto não se reestruturam esses espaços urbanos para que se tornem eficientes e mais saudáveis, pode ser uma saída, porém provisória. 
Os núcleos urbanos não são edifícios, rigidamente limitados em sua ocupação e circulação, já em seu projeto; mas eles têm características e limites criados e desenvolvidos por meio de séculos de urbanização e milênios de vida social do ser humano. As poucas cidades europeias que ainda mantêm as características de séculos atrás, modernizadas sem violentar e destruir seu núcleo urbano inicial podem e devem servir de inspiração para se estruturarem nossos núcleos urbanos de maneira mais humana e agradável ao convívio humano. Como células saudáveis, nada impede que se justaponham entre si, mantendo em torno delas um anel verde de proteção contra o espraiamento sem controle no tecido urbano semelhante ao câncer. Qual o tamanho ideal do núcleo urbano? Seguramente não é o da Cidade de São Paulo que aos poucos está tragando todas as cidades da área metropolitana, transformando-a num espaço anônimo em que as vias nada mais são que lugar de passagem de pessoas estranhas em busca de sua casa perdida num mar de habitações em bairros cujas fronteiras destruídas se esvaem com a memória de seus habitantes mais velhos. A única identidade é o CEP e o nome da rua que se repete à medida em que os municípios desaparecem nessa verdadeira metástese destruidora do tecido urbano saudável composto de cidades menores com unidades de vizinhança protegidas por anéis desabitados de área verde. Se o objetivo é uma vida saudável e feliz necessita-se repensar as estruturas monstruosas em que estão se transformando as cidades de nossos avós.Mais algumas gerações, e a perda poderá ser definitiva.   
                                        FIM
              
                                                           

Saturday, June 15, 2013

SCARINGELLA FALECEU

Lembro-me de sua saída intempestiva e extemporânea da Presidência da CET. Infelizmente, em nosso País, os políticos não prezam o conhecimento e a experiência de profissionais como o Scaringella. Tenho acompanhado de perto manifestações de técnicos sobre o que erroneamente chamamos de pedágio urbano. Trata-se de expressão antipática que nos leva ao período anterior ao Estado organizado em que bandoleiros e senhores feudais extraiam das bolsas dos usuários das vias o famoso pedágio. Coincidentemente, ou não, Scaringella teve a coragem de afirmar publicamente antes de sua saída que a cobrança de pedágio urbano em nossas vias urbanas (na realidade, tarifação de serviços prestados) seria a solução ideal para a eliminação do congestionamento e a geração de recursos para manter e operar a infraestrutura viária. Tese aceita por profissionais que estudam políticas (policies) visando ao racional uso e integração dos diferentes serviços de transporte urbanos e interurbanos, podendo ser adaptada às condições sociais e econômicas do País em que for aplicada. Que o mistério imperscrutável do após morte não apague de nossa memória pessoal e social aqueles, como Scaringella, que transitaram pelos caminhos árduos que temos pela frente para tornar nossas vidas mais amenas, pacíficas e felizes. Caminhos esses quase sempre evitados e contornados por nossos políticos demagogos. Nossos pêsames a sua família pela perda de Scaringella.
                                           FIM 

Friday, March 22, 2013

CORREDOR DA MORTE



É triste ter-se notícias sobre mortes causadas por faltas de caráter, de educação e de competência. Entre tantas que assolam nosso País, li que o Itamaraty teme por traficantes brasileiros na Indonésia, condenados a pena de morte. E nós aqui em S. Paulo? Não estamos, ainda, plenamente conscientes que crianças e adolescentes também estão condenados a morrer em breve pelo uso de crack. Faltam recursos públicos para conter o tráfico e recuperar viciados em drogas. Sobram, porém, para obras faraônicas, como por exemplo, monotrilho ao invés de corredor de ônibus na Av. Roberto Marinho. A obra do desperdício prossegue rapidamente. Para tristeza de Élio Gaspari, ela se destina a sustentar os trens no “andar de cima” que andarão a 15 metros de altura. "No andar de baixo", isto é, no chão dessa mesma avenida e nas transversais escuras, dormem, andam e correm jovens usuários de crack. Alguns já estão em seu corredor privativo da morte, sem sequer ter consciência de seu destino. Sem Itamaraty, tampouco de Defensores dos Direitos Humanos, guardando-os, como prega o Papa Francisco!  
                                FIM 

Sunday, January 13, 2013

"O BRASILEIRO`NÃO TEM MEMÓRIA"


“É milimetricamente igual à decisão que adiou indefinidamente a posse do hospitalizado Tancredo Neves”. As circunstâncias são sempre diferentes”. 

São duas afirmações retiradas de artigo de Jânio de Freitas (10/1/2012) ao comparar o desrespeito à Constituição na Venezuela, no caso de Chávez, e no Brasil, quando enfrentamos problema semelhante com Tancredo Neves na passagem pacífica da Ditadura para a Democracia. Jânio de Freitas, como todos nós seres humanos, temos memória sim! Porém, nossas opções subjetivas, estão sujeitas ao chamado “wishful thinking”, isto é,  o pensar no que nos agrada e apaga ou esconde o que não nos interessa lembrar. No caso do ilustre cronista, porém, ele se lembrou das diferenças, mas preferiu esconde-las ao afirmar que as circunstâncias "são sempre" disse ele genéricamente, ao invés de afirmar que foram diferentes. Que tal desvendá-las para seus leitores que devem estar dizendo por aí que os dois casos são iguais. Pelo menos entenderão que a circunstâncias foram diferentes                                                                                                                             FIM

Wednesday, January 09, 2013

TREM-BALA


Em entrevista ao Estadão (2/1/2013), o Presidente da Empresa de Planejamento e Logística, Bernardo Figueiredo, afirmou que o investimento no Trem de Alta Velocidade-TAV, conhecido como Trem-Bala, “terá retorno real de 11,5%”. E em seguida, desafiou o leitor com a pergunta: “É baixo?” Minha resposta é não. É altíssimo! E acrescento meu desafio “Prove isso com números!”  Caso realmente seja 11,5%, descontada a inflação estimada em 5,7% (IPCA-2012), a operação do Trem de Alta Velocidade deveria produzir um resultado anual positivo (receitas menos despesas) de, pelo menos, R$ 6,25bi a preços correntes (R$ 35bi x 0,178555= R$ 6,25bi). Você, leitor deste blog, acredita nisso? pergunto eu.
                                            FIM



Tuesday, January 01, 2013

MENSALÃO

O dinheiro público pertence ao povo sob custódia do Estado. Ele resulta da cobrança de impostos com o objetivo de financiar serviços públicos essenciais para garantir o bem estar econômico e social de toda a população. Em países de renda baixa, como o Brasil, as necessidades sociais em áreas críticas como saúde, saneamento, educação e segurança pública são enormes e estão longe de atingir o nível qualitativo e quantitativo necessário à consecução do objetivo maior da democracia que é garantir igualdade de oportunidades para todo e qualquer cidadão. Se alguém roubar dinheiro público não está cometendo um pequeno crime. A ele pode ser imputado crime culposo pela morte de uma criança, por exemplo,  que não pôde ser salva por falta de algum medicamento ou de atendimento médico-hospitalar competente. Cumpre aos advogados que zelam pela preservação do  patrimônio público, defender sua integridade com unhas e dentes, pois estão, na realidade,  protegendo os miseráveis que ainda não contam com serviços de saúde, saneamento, educação e tampouco segurança mínima que lhes permitam viver com dignidade. Isto posto, concordamos com a citação de Rui Barbosa feita pelo ilustre advogado criminalista Thomas Bastos (Estadão-27/12): se o réu tiver uma migalha de direito, o advogado tem o dever profissional de buscá-la. Independentemente do seu juízo pessoal ou da opinião publicada, e com abertura e tolerância para quem o consulta. Sobretudo nas causas impopulares, quando o escritório de advocacia é o último recesso da presunção de inocência."  Parafraseando Rui Barbosa, nós diríamos o seguinte: “se ainda existirem cidadãos miseráveis, os advogados que defendem o patrimônio público, independentemente de seu juízo pessoal sobre a importância do valor roubado ou da opinião publicada, têm o dever profissional e moral de resgatá-lo e punir o ladrão, ainda que não conheça pessoalmente nenhum cidadão miserável, tendo a consciência plena que seu cargo e sua escrivaninha na repartição pública são o último recesso de proteção do patrimônio público cujo destino principal na democracia brasileira é eliminar a miséria da vida de nossos concidadãos
FIM

Wednesday, December 19, 2012

JOSÉ DE ABREU

Nosso conhecido e estimado ator, devia nos explicar o que significa "a volta da delação como um ato eticamente perfeito", publicada no Estadão (18/12). Caso não o faça, alguém como eu poderá pensar que ele se refere ironicamente a confissões extraídas da juventude comunista pelos militares durante a ditadura. Que eu saiba Marcos Valério não é um jovem idealista, delatando sob tortura seus companheiros socialistas; tampouco Lula, um revolucionário socialista a ser protegido das forças de repressão de uma ditadura cruel. Também não está em discussão as políticas aplicadas por Lula e Dilma que têm merecido grande apoio da população. O que está sendo investigado, punido e combatido, com total apoio popular, são atos de corrupção que até recentemente eram livre e impunemente praticados no Brasil. Não é fechando o Congresso Nacional que se moraliza o País, mas elegendo políticos competentes e honestos. Da mesma forma, não é tentando desmoralizar o Poder Judiciário que se consegue uma instituição mais sólida, eficiente e capaz. Todos os juízes do Supremo foram sabatinados pelo Senado, após rigorosa seleção e posterior indicação do Presidente da República. Por essa rigorosa seleção passou o combativo, corajoso e competente Juíz Joaquim Barbosa, relator do chamado Mensalão, e atual Presidente do STF. Ele foi indicado por Lula para demonstrar ao País o acerto de sua política que visa a eliminar, de vez, preconceitos de cor de pele, infelizmente ainda existentes em nosso País. Devemos a Lula mais essa vitória na batalha contra a corrupção pela escolha de Joaquim Barbosa que, por meio de trabalho, esforço e capacidade profissional, demonstrou clara e detalhadamente a seus pares os crimes praticados no Mensalão. A nação brasileira está de parabéns. Espero que os detentores de poder não manipulem as ainda frágeis instituições do Estado brasileiro e, como sempre se fez no passado, abram espaços escusos  para advogados chicaneiros encontrarem soluções mais confortáveis para seus clientes condenados.
                                          FIM 

Tuesday, October 23, 2012

O TRÂNSITO NA CIDADE DE SÃO PAULO E NOSSOS POLÍTICOS

                                                     0
Ando extremamente irritado com a evolução de nosso sistema de transportes que nos tira a mobilidade em determinadas áreas e horários. Moro na Cidade de São Paulo na Vila Cordeiro, bairro que escolhi pela tranquilidade e qualidade de vida oferecidas. Moradores simples, de antiga classe média, que envelheceram longe da internet e que andam a pé até o supermercado e circulam com sacolas, vivem aqui. Nos últimos 20 anos, fomos sendo ilhados pelas grandes avenidas, sendo que a última, avenida Roberto Marinho, com sua Ponte Estaiada que enfeita os noticiários da TV GLOBO, gerou tamanho volume de trânsito que é de assustar.. Optaram pelo Monotrilho ao invés de corredor de ônibus nessa avenida e sua construção no meio dela levou a Companhia de Engenharia de Tráfego - CET a desviar o trânsito por ruas dos bairros residenciais contíguos como o meu.. Das 17 horas às 20 horas,  o melhor que se faz aqui é se recolher e trancar animais e crianças para não se exporem à raiva - não a canina, que felizmente foi erradicada de nosso meio por meio de vacinação - mas a raiva hominídea dos encarcerados com  algemas invisíveis que prendem suas mãos aos volantes de reluzentes automóveis alvos de todas as benesses, exceto a de poder circular em transito descongestionado. Quando vejo um cão solto na rua se aproximar de mim, ao contrário de medo, preocupo-me em localizar onde ele mora e apertar a campainha do vizinho para que o recolham rapidamente antes que seja atropelado. Como prova de minhas frustrações escrevo pequenas notinhas, já que ninguém lê mais de 2 a 3 linhas   hoje em dia.  Abaixo, as mais recentes. envolvendo a disputa pelo cargo de prefeito da Cidade de São Paulo
                                          I                       Haddad e Dilma
O plano de transporte para a Cidade de São Paulo ganhará duas jóias, não pelos benefícios, mas pelos custos dos projetos. Haddad  promete construir os túneis que ligarão a Avenida Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes, facilitando o acesso ao litoral de automóvel. E Dilma, o Trem Bala ligando São Paulo ao Rio. Os moradores da Cidade de Taubaté levarão menos tempo para chegar ao centro da Cidade de São Paulo que os trabalhadores do Bairro do Grajaú, por exemplo, viajando sentados no confortável e moderno trem bala; também os residentes no Morumbi, bairro de ricos e de classe média alta, para chegarem às praias do litoral em busca de lazer, sentados em seus confortáveis automóveis com ar condicionado.
                                               II
      Automóveis e mais Automóveis
Ao invés de rever, sem rejeitar, a Inspeção Veicular Obrigatória, Haddad promete acabar com a taxa; e Serra, a mantê-la sem reconhecer a necessidade de reestruturá-la. É incrível, mas verdadeiro. Os dois estão certos e errados. Toda a atividade em que se pode identificar o dano ou custo específico imposto à sociedade deve ser punida ou taxada, de forma a não prejudicar ou impor custos, indevidamente, a toda população. Quem polui e gera riscos de causar sérios danos à população são os motoristas em seus veículos. Portanto, cabe ao proprietário do veículo provar que está poluindo abaixo do nível máximo permitido, bem como demonstrar que seu veículo é seguro e não oferece riscos para a população. Também, é simplesmente ridículo que veículos recém saídos de fábrica passem por essa inspeção, coisa que deveria ser feita pelas montadoras antes de liberá-los para venda. Mais ridículo, ainda, é estabelecer diferentes padrões de segurança e de nível de poluição para diferentes modelos de veículos, como tem-se ouvido comentários a respeito.
                                           III 
   CORREDORES DE ÔNIBUS versus LINHAS DE METRÔ 

Simplesmente chocante o fato de Serra não ter dito que os corredores de ônibus como as linhas de metrô, subterrâneas ou não, são indispensáveis para se criar uma rede de transporte público de massa que possa dar atendimento às necessidades da população. E não ter criticado Kassab por ter se omitido e não realizado a construção de corredores ajustados à rede de transporte público como prometera. Essa reciprocidade de apoio que levou Kassab a apoiar Serra, levou-o a perder a eleição. Da mesma forma, é ridículo Haddad não dizer uma palavra sequer em favor da construção de linhas de metrô onde for indispensável o transporte público, não só para atender a atual demanda, como a futura, quando as áreas de transporte público da cidade forem insuficientes para combinar transporte por ônibus com circulação a pé.
                                  IV                            
       O Futuro do Automóvel
Nenhum dos dois tocou em outro assunto de extrema importância: é de que o automóvel não vai desaparecer do espaço público, pois isso não acontece ou acontecerá. É necessário, por isso, disciplinar seu uso por meio dos mecanismos de mercado, pois hoje é possível, tecnologicamente, cobrar-se a circulação por quilômetro rodado na rede viária. Até mesmo com tarifas diferenciadas em função das necessidades de se eliminarem os congestionamentos. Esse tipo de cobrança será feito a partir do próximo ano nas rodovias sob concessão. A questão política pode ser amenizada com a tolerância de veículos EXTREMAMENTE LEVES E ECONÔMICOS  gozando de isenção de pagamento nos primeiros cinco anos, por exemplo, prorrogáveis na medida em que haja espaço sobrando E os veículos  maiores (volume e peso) serão onerados por km rodado proporcionalmente a seu tamanho. Trata-se de medida racional, seja pelo espaço ocupado que é dispendioso e reduzido, seja pelo peso que desgasta mais a via e causa danos maiores em acidentes de trânsito e atropelamentos. Todos os custos de operação do sistema de circulação de veículos privados deveriam ser considerados: infraestrutura, capeamento e recapeamento de asfalto, iluminação, sinalização, fiscalização, campanhas de educação, entre outros                                                       V
           Novas Avenidas
Também não disseram que as avenidas paulistanas têm que ser completamente reestruturadas, já que optamos em não construir vias expressas ao estilo de  LOS ANGELES que destruíram aquela cidade. O dinheiro para essa reestruturação viria da arrecadação das tarifas de circulação privada.  Nossas avenidas devem adotar o sistema da Av. Dom Pedro I que dá acesso ao Museu do Ipiranga, isto é, pistas centrais  para o transito de passagem, e pistas laterais para acesso a imóveis lindeiros. Hoje é um verdadeiro caos o trânsito em nossas  vias arteriais devido à ausência dessa separação. O trânsito de entrada e saída de veículos em imóveis lindeiros nessas avenidas arteriais se faz em ângulo reto, isto é, de 90 graus, agravando ainda mais o problema.                                    
                                   FIM

Wednesday, September 26, 2012

O SENTIMENTO DE INJUSTIÇA


Em sua carta (Folha, 26/9), com o título acima, Kátia Rabello escreve, com relação a sua condenação pelo STF no processo do mensalão: 1.” Lá no fundo, cada um de nós sabe o que fez e o que não fez... Por isso estou em paz”; 2. “Sofro muito pelos meus colegas. Sei quanto é absurdo eles serem envolvidos nessa história, mas a verdade às vezes é inconveniente....”  Não constatei a injustiça denunciada por Kátia Rabello no seu processo de julgamento do STF. Quem sabe a verdade inconveniente possa explicar o que as reticências contidas em sua carta deixaram de revelar, pois não há liberdade na mentira ou na omissão.
                                                    FIM

Sunday, September 23, 2012

CICLOFAIXAS NA CIDADE DE SÃO PAULO


Tenho acompanhado com muito interesse o despertar dos políticos  para o transporte não-motorizado. Esse sistema de trânsito que torna nossas cidades mais alegres, menos poluídas e, acima de tudo, torna as pessoas que se movimentam com a energia de seu corpo mais saudáveis e felizes, produz benefícios diretos e indiretos que justificariam de pronto a realização dos pequenos investimentos necessários a viabilizá-lo como forma de transporte, também. Recreação é ótimo para S. Paulo. Se estiver associada ao trabalho no dia-a-dia do cidadão, muito melhor ainda. Numa cidade que não tem mais espaço para carros particulares, e em que o congestionamento afeta negativamente tudo e todos, qualquer deslocamento que possa ser feito a pé ou sobre rodas movidas pelo corpo (bicicleta, skate, patins. etc.), deve ser considerado prioritário. O argumento de que não existe espaço para ampliar calçadas e se criarem faixas especiais nas ruas para os não-motorizados mais velozes, não é válido. Há espaço e muito; hoje ocupado por filas enormes de automóveis estacionados ao longo das calçadas. Além disso, há milhares de quilômetros de vias públicas em áreas de pouco trânsito que não fazem parte do sistema arterial em que a velocidade máxima deveria ser de 30 km/h para que a convivência entre o motorista e o cidadão não-motorizado sobre rodas possa ser facilmente harmonizada. Bastaria liberar a faixa lateral da via para sua circulação, proibindo o estacionamento de automóveis ao longo dela. A ciclofaixa em grandes avenidas chama mais atenção, sem dúvida! Porém, apresenta dois inconvenientes muito sérios. Usa um espaço que poderia ser mais bem utilizado por transporte público e atrapalha o trânsito dos veículos automotores que necessitam de maior velocidade para circular nessas vias arteriais. ainda que limitada a 60 km/h, ou 50 km/h, como acontece em Nova Iorque e em cidades europeias. Os sistemas locais de não-motorizados, integrados ao transporte público que serve os bairros seriam mais úteis, porém. E os benefícios econômicos, sociais e ambientais bem mais amplos. E o pedestre? Poderá o cidadão que anda a pé contar algum dia com calçadas confortáveis e seguras, além de um ambiente limpo e livre de bandidos para transitar? Quem sabe um dia os políticos, que já abriram os olhos para as   bicicletas, comecem a pensar um pouco sobre isso para concluir que o envolvimento direto de associação de bairro, com fronteiras geográficas claramente definidas e estruturadas, e sem sectarismo político-partidário ou de outra ordem, é o caminho para se mobilizar a população responsável pelas calçadas. É mais fácil convencer o proprietário do imóvel por meio de interlocução no local em que ele vive e realizar um contrato ou convênio com a associação de seu bairro para a execução de um plano de recuperação e ampliação de calçadas juntamente com medidas visando a moderar e racionalizar o trânsito na área considerada. Nela, os vizinhos, que para mim são eles, para eles sou eu. Haverá cobrança recíproca sem dúvida, liberando a Prefeitura para a elaboração de projeto e construção de calçadas em regiões acidentadas, hoje calamitosas para os pedestres, onde não há expectativa de solução. 
                           FIM

Friday, August 24, 2012

O IDOSO


Tendo atingido o meio do caminho percorrido pelos idosos, permito-me fazer algumas elucubrações a respeito do comportamento das pessoas incluídas nessa classe, ou seja, com mais de 65 anos. Arrisco-me a afirmar que o período que se desenvolve a partir dessa idade, para poucos já, e para muitos nas próximas décadas, pode ser dividido em três fases: do idoso jovem, 65-74; do idoso maduro, 75-84; e, finalmente, do idoso velho, 85-94. A taxa de mortalidade aumenta, obviamente, à medida que se avança na idade, tornando raros os que conseguem ultrapassar os 94 anos, apesar do número deles estar crescendo. Na qualidade de idoso maduro posso registrar algumas características nessas três fases que tenho tido a oportunidade de observar. A primeira é a mais alienante, pois a idosa jovem luta desesperadamente contra o tempo, buscando todas as formas possíveis e impossíveis de evitar seu envelhecimento a ponto de se iludir que é jovem mesmo. Corre e saltita na rua, pinta o cabelo, faz plásticas (até os homens entraram nessa), desenvolve uma terceira dentição, elimina os óculos, se possível. O mais cômico, porém, são as roupas juvenis e esportivas que usa, sempre rindo e dando pulinhos em excursões, ou tentando dançar igual aos jovens.

Desafiam os madurões que os substituíram no trabalho, expulsando-os do comando e do poder que desfrutavam: OS EXECUTIVOS NO CORREDOR DE SAÍDA (55-64), por exemplo. Muitos deles barrigudos, de cabelos brancos e, não poucos, infartados e cheios de pontes de safena que, se não se cuidarem acabarão no cemitério ou em cadeira de rodas, perdendo a melhor idade: a de idosos jovens recém aposentados. 

Os idosos maduros, porém, já estão se preparando para se tornarem velhos, porém com saúde. É a fase em que o tempo anda rápido porque ele é mais lento. Ainda bem, com razoável segurança, mas nada de pulinhos e abusos, muito menos tinturas, plásticas e outras medidas de rejuvenescimento que os tornariam ridículos. As mulheres nesse período, ainda insistem nessa luta contra o tempo. Quantas vezes observei um casal em carro de luxo parar e dele descer, primeiro o varão de cabelo completamente branco, cheio de rugas e papadas, barriguinha pontuda, andando com certa dificuldade em direção à porta do carro em que uma jovem loira o aguarda para abri-la. Ela surge como se fosse realmente uma jovem. Roupas, jóias, cabelos e tudo mais que encobre seu corpo, até mesmo a máscara perfeita criada pelo cirurgião plástico que esconde seu velho rosto. Não conseguem, porém, dissimular o jeito de senhora idosa que se revela já ao levantar-se do banco e sair do carro; e depois no andar, no olhar, e em outras manifestações corporais de sua idade, como a voz e a  respiração.

Finalmente, chegamos ao idoso velho, quase todos com sérias limitações físicas e mentais que nada mais escondem e que lutam para sobreviver sem dor e com alguns prazeres simples que o resto da vida ainda lhes pode proporcionar. É o período em que lembranças e esquecimentos se misturam e se confundem. Em que o estar acordado, dormindo e sonhando acontecem sem muito controle. Os movimentos são lentos e cuidadosos, assim como o falar e ouvir. Ao contrário do idoso jovem que luta contra o tempo, o velho idoso o esquece. É capaz de rir e de gostar de coisas simples. Perde-se em histórias e lembranças do passado, como se estivesse viajando pelos galhos de uma árvore frondosa sem saber qual o destino de sua caminhada: não se lembrando do início dela, tampouco do fim que lhe espera. Se durar muito, deve sentir-se como o fruto velho e insosso que não conseguiu desprender-se do galho, compartilhando-o com os novos botões de flores de uma nova geração. Como tudo na natureza, uma simples brisa o levará. É o fim.

É óbvio que o exercício de escrever sobre o mundo e buscar entende-lo, e até querer salvá-lo, permanece com o idoso jovem, mas esgota-se no período do idoso maduro em que terminam seus ensaios autobiográficos. Como todas as classificações, as que agora descrevo resumidamente estão cheias de exceções. As que acontecem para abreviar nossas vidas são execradas, tornando-nos reféns do esforço da moderna medicina para prolongá-las e, com isso, tirando-nos a necessária tranqüilidade para usufruirmos o que de mais prazeroso a vida nos oferece: o de viver em harmonia e comunhão com a natureza e com nossos semelhantes.  

Conclusão: assim como perdemos parte de nossa adolescência e juventude querendo parecer mais velho, o mesmo acontece com o idoso que perde tempo precioso de sua vida no esforço vão de parecer jovem ou de transformar sua
vida em mera luta para não morrer.  
                                            FIM

Saturday, August 18, 2012

MENSALÃO, O ETERNO MENSALÃO


O Ministro Marco Aurélio Mello disse bem que nas democracias “são os meios que justificam os fins”, referindo-se, obviamente, a condenações e absolvições que devem resultar de julgamentos livres e bem feitos. Se a pressa é inimiga da perfeição, podemos dizer que a chicana é amiga da impunidade temporal que pode resultar em não encarceramento, prescrição da pena ou morte do acusado.  O que também é importante  considerar é que todo o trabalho ou serviço profissional cujo resultado tem um fim pessoal, econômico, social, cultural, deve ser conduzido com seriedade, honestidade, competência e, acima de tudo, com eficácia. E nós todos, simples mortais, ainda que criados à imagem de Deus, sabemos que a variável tempo nos condiciona de forma inexorável. Por isso, encarecemos aos nobres ministros Celso de Mello, que não sofre da chamada angústia do tempo, e ao ministro Marco Aurélio Mello, que defende a excelência na qualidade do julgamento, que síntese e agilidade são qualidades importantes na prestação de qualquer serviço em que o tempo condiciona a eficácia. E é desta que o Poder Judiciário, como serviço público, mais precisa.
                                                   FIM
         Nota: Enviada cópia a Carta do Leitor do Estadão



Sunday, August 05, 2012

DESCONFIANÇA

Dadas a omissão da fiscalização pública e a prevalência da corrupção em nosso País, considero-me perfeitamente ajustado a minha vida em sociedade. Desenvolvi, ao longo de muitas décadas, instrumentos e mecanismos de identificação de eventuais “golpes” e como me defender deles. A gama de situações em que me envolvo, aferindo dados, informações, bem como formas de relacionamento duvidosas que possam se assemelhar a eventuais golpes e logros, exigiria um verdadeiro Manual de Como Evitar Ser Logrado.

Não há dúvidas que a vida se torna mais complexa e desgastante. Confesso que não me arrependo de estar de prontidão, pois a probabilidade do consumidor confiante ser passado para trás em nosso País é altíssima. Observo, porém, que se trata de um traço cultural que desenvolvemos para sobreviver em ambiente de promessas e responsabilidades vãs, associadas a instrumentos públicos de controle da malandragem completamente ausentes ou, na melhor das hipóteses, ineficientes.

Quase sempre minhas desconfianças se comprovam na prática. Ultimamente, dada a minha avançada idade, tenho sido mais cauteloso em minhas conclusões pelo fato de me fugirem da observação, outrora precisa e atenta, dados e informações e, até mesmo, bom senso nas avaliações, levando-me a atitudes precipitadas. Hoje, por exemplo, agradeço a minha discrição e calma em abordar um golpe que pensava estar sofrendo e que, de fato, não existiu.

Fui almoçar em Restaurante-Padaria, tipo bufê, que cobra por kg, no caso R$ 3,75 por 100g, ou seja, R$ 37,50 por quilo. Já na entrada, constava a informação que o peso do prato de 804g e da tigela de sobremesa de 250g, seriam reduzidos do peso total automaticamente. Não me fixei no “automaticamente” e me servi de porções um pouco maior do que costumo fazer. Em outras palavras, em torno de 350 a 400 g de alimentos. Servi-me de frutas para sobremesa porque achei o preço de R$ 2,50 por 100 g convidativo. Peguei um copo de 300 ml de chá de mate gelado. Qual não foi minha surpresa e irritação quando logo após ter retirado meu prato observei na balança os números 804 de um lado e 360 de outro. Concluí que registraram 804 g de alimento, cujo preço fora somado ao da sobremesa e do Chá de Mate, chegando a R$ 36,00. Não tinha mais dúvida, portanto, que estaria sendo roubado, apesar de considerar que me servi mais de alimentos pesados, como bacalhau e tomate. Depois de raciocinar um pouco, pensei comigo mesmo, tenho em minha frente um copo de 300 ml conforme está nele registrado. Trata-se de líquido contido em material extremamente leve. Seria um excelente instrumento para "checar" se a balança estava corretamente regulada. Uma senhora se atrasou e me permitiu colocar o copo na balança, tendo nele aparecido o número absurdo de 484. Reajo com educação, porém com firmeza, perguntando ao atendente como 300 ml de chá pode pesar 484g e noto o espanto da senhora que testemunhou meu teste. Ele respondeu-me que provavelmente o peso do continente (de plástico super leve!) era responsável pela diferença. Sentei-me e fiquei ruminando a situação, pois notei que apesar daquela senhora estar convencida como eu que houve logro, somente acrescentou: “Infelizmente nos logram de todos os jeitos possíveis” . Ela dera o sinal para eu agir, pois tenho horror a este espírito de aceitar logros como coisas normais da vida. Resolvi, então, procurar o gerente e "pegá-lo com a mão na botija". Nesse momento, o atendente relatou o caso ao supervisor do restaurante e este me olhou. Respondi com as mãos que tudo estava bem, levantando o polegar em sinal de aprovação. Aceitando, passivamente, sua justificativa de que "não me lembrara de somar ao peso do líquido o do copo de plástico". Voltei a pesar o copo com o chá intocado para confirmar minha suspeita. Lá estavam: 484 g. Saí rapidamente do local e dirigi-me à balança da frente da Padaria e constatei que o peso era de 320 g. Pedi, então, a presença imediata do gerente para tratar de assunto urgente e do interesse do restaurante. Demorou a aparecer um jovem gerente, calmo e atencioso. Dirigiu-se a mim, dizendo que provavelmente eu não notara que a balança já faz a dedução automática do peso do prato de 804 g. Sem entender o que ele dissera, chegamos lá e ele colocou o prato na balança e em seguida o Copo de Chá de Mate sobre o prato. O resultado foi de 320 g, exatamente igual ao peso da outra balança. Saí meio confuso e perturbado com o que vira antes da explicação dele. Lembrei-me então de um detalhe que havia registrado mentalmente sem dar-lhe importância, bem no lado esquerdo da balança o número 804 e, próximo ao número 8 a sua esquerda pequeno e quase indistinguível hífen. Fui ao caixa e aí tudo ficou claro, Minha despesa incluída a sobremesa e o Chá de Mate fora de pouco mais de R$ 23,00. Portanto, o hífen era na realidade um sinal negativo antes do 804 que zerava quando se punha o prato vazio na balança. E, somente a partir daí era registrado o peso do alimento sobre o prato. Quando coloquei o copo de Chá de Mate que pesava 320 g sem o prato esse número negativo reduziu-se de 804 para 484, ou seja, exatamente os 320 g do copo. Finalmente, saí encabulado e não deixei de me dirigir à senhora que concordou comigo que estávamos sendo roubados e a seu marido, pedindo-lhes desculpas pelo meu juízo precipitado. O outro número provavelmente se tratava da sobremesa cuja balança estava quebrada e, por isso, usaram a de alimentos, fazendo os ajustes necessários, obviamente, pois em nenhum momento identifiquei clima de armação no restaurante que pudesse sustentar nova suspeita.
                                                FIM