Sunday, January 13, 2013

"O BRASILEIRO`NÃO TEM MEMÓRIA"


“É milimetricamente igual à decisão que adiou indefinidamente a posse do hospitalizado Tancredo Neves”. As circunstâncias são sempre diferentes”. 

São duas afirmações retiradas de artigo de Jânio de Freitas (10/1/2012) ao comparar o desrespeito à Constituição na Venezuela, no caso de Chávez, e no Brasil, quando enfrentamos problema semelhante com Tancredo Neves na passagem pacífica da Ditadura para a Democracia. Jânio de Freitas, como todos nós seres humanos, temos memória sim! Porém, nossas opções subjetivas, estão sujeitas ao chamado “wishful thinking”, isto é,  o pensar no que nos agrada e apaga ou esconde o que não nos interessa lembrar. No caso do ilustre cronista, porém, ele se lembrou das diferenças, mas preferiu esconde-las ao afirmar que as circunstâncias "são sempre" disse ele genéricamente, ao invés de afirmar que foram diferentes. Que tal desvendá-las para seus leitores que devem estar dizendo por aí que os dois casos são iguais. Pelo menos entenderão que a circunstâncias foram diferentes                                                                                                                             FIM

Wednesday, January 09, 2013

TREM-BALA


Em entrevista ao Estadão (2/1/2013), o Presidente da Empresa de Planejamento e Logística, Bernardo Figueiredo, afirmou que o investimento no Trem de Alta Velocidade-TAV, conhecido como Trem-Bala, “terá retorno real de 11,5%”. E em seguida, desafiou o leitor com a pergunta: “É baixo?” Minha resposta é não. É altíssimo! E acrescento meu desafio “Prove isso com números!”  Caso realmente seja 11,5%, descontada a inflação estimada em 5,7% (IPCA-2012), a operação do Trem de Alta Velocidade deveria produzir um resultado anual positivo (receitas menos despesas) de, pelo menos, R$ 6,25bi a preços correntes (R$ 35bi x 0,178555= R$ 6,25bi). Você, leitor deste blog, acredita nisso? pergunto eu.
                                            FIM



Tuesday, January 01, 2013

MENSALÃO

O dinheiro público pertence ao povo sob custódia do Estado. Ele resulta da cobrança de impostos com o objetivo de financiar serviços públicos essenciais para garantir o bem estar econômico e social de toda a população. Em países de renda baixa, como o Brasil, as necessidades sociais em áreas críticas como saúde, saneamento, educação e segurança pública são enormes e estão longe de atingir o nível qualitativo e quantitativo necessário à consecução do objetivo maior da democracia que é garantir igualdade de oportunidades para todo e qualquer cidadão. Se alguém roubar dinheiro público não está cometendo um pequeno crime. A ele pode ser imputado crime culposo pela morte de uma criança, por exemplo,  que não pôde ser salva por falta de algum medicamento ou de atendimento médico-hospitalar competente. Cumpre aos advogados que zelam pela preservação do  patrimônio público, defender sua integridade com unhas e dentes, pois estão, na realidade,  protegendo os miseráveis que ainda não contam com serviços de saúde, saneamento, educação e tampouco segurança mínima que lhes permitam viver com dignidade. Isto posto, concordamos com a citação de Rui Barbosa feita pelo ilustre advogado criminalista Thomas Bastos (Estadão-27/12): se o réu tiver uma migalha de direito, o advogado tem o dever profissional de buscá-la. Independentemente do seu juízo pessoal ou da opinião publicada, e com abertura e tolerância para quem o consulta. Sobretudo nas causas impopulares, quando o escritório de advocacia é o último recesso da presunção de inocência."  Parafraseando Rui Barbosa, nós diríamos o seguinte: “se ainda existirem cidadãos miseráveis, os advogados que defendem o patrimônio público, independentemente de seu juízo pessoal sobre a importância do valor roubado ou da opinião publicada, têm o dever profissional e moral de resgatá-lo e punir o ladrão, ainda que não conheça pessoalmente nenhum cidadão miserável, tendo a consciência plena que seu cargo e sua escrivaninha na repartição pública são o último recesso de proteção do patrimônio público cujo destino principal na democracia brasileira é eliminar a miséria da vida de nossos concidadãos
FIM